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D.O. nº29181 de 26/02/2026
PORTARIA Nº 290.SSDPG 25.02.2026 - Suspende o expediente do Núcleo de Tangará da Serra
D.O. nº29181 de 26/02/2026

EXTRATO DA PORTARIA 065-2026 - CONT 026-2026 - JEISON LILLA (1)

D.O. nº29181 de 26/02/2026
REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 288.SSDPG 24.02.2026 - Designa Membros e Servidores para evento

PORTARIA N.º 065/2026/DAC/DPEMT

O Primeiro Subdfensor Público-Geral, no uso de suas atribuições LEGAIS:

Art. 1º Designar, com base no processo n.º  2026.0.000003016-0, os servidores abaixo designados para responderem pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato n.º 026/2026/DPE/MT celebrado com a empresa JEISON LILLA, tendo por objeto a  aquisição de ferramentas, acessórios e equipamentos de proteção individual (EPIs) necessários para atender a atual e futura demanda de infraestrutura de rede e suporte técnico da Coordenadoria de Rede, Suporte e Manutenção CRSM/DGDI da DPE-MT

FISCAIS

SERVIDOR

MATRÍCULA

Fiscal Titular

Rômulo Mourão de Souza

101005945-1

Fiscal Substituta

Ricardo Luis Fernandes Pinheiro

100876-1

Art. 2º Em caso de ausência do designado por motivo de férias, licença, etc, responde o substituto pelo período em que se der a substituição.

Art. 3º As atribuições seguem as regras estabelecidas na IN 002/2022 SCT, no contrato ora fiscalizado e na legislação pertinente.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 25 de fevereiro de 2026.

(original assinado)

ROGÉRIO BORGES FREITAS

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso

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