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D.O. nº29182 de 27/02/2026
PORTARIA Nº 032/QCG/DGP, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2026 - Declaração de Aspirante - Daniel Martimiano Masiero
D.O. nº29183 de 02/03/2026

029 - PORTARIA 029 - 2026 RETIFICA AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO INSS - SUB TEN JOSÉ APARECIDO DE SOUZA - 879.777

D.O. nº29183 de 02/03/2026
030 - PORTARIA 030 - 2026 RETIFICA AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO 2º SGT MANOEL QUIRINO DE OLIVEIRA - 882.930

PORTARIA Nº 029/DGP/GM/2026, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2026.

O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições  que lhes são conferidas por Lei, resolve RETIFICAR da Averbação de Tempo de Serviço/Contribuição do militar estadual, JOSÉ APARECIDO DE SOUZA  - SUB TEN PM -  RG PMMT nº 879.777, conforme se vê abaixo, publicada no DOE 29.037, pg 37,  de 24 de julho de 2025 com concomitância.

ONDE SE LÊ -

O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas  atribuições  que  lhes  são  conferidas  por  Lei, resolve  deferir  Averbação de Tempo de Serviço/Contribuição requerida pelo militar estadual, JOSÉ APARECIDO DE SOUZA, ocupante na graduação de SUB TEN PM, portador do RG PMMT nº 879.777 e matrícula funcional nº 72133, incluído no efetivo da PMMT em 03/07/1998 conforme BI Nº 1397 DE 20/09/1999, lotado no 1º CR/1º BPM - CUIABA de acordo com os termos do SIGADOC PM-PRO-2025/12110.

01 - Averbam-se: 02 anos 07 meses e 18 dias de tempo de contribuição para o Regime Geral e Previdência Social (RGPS), de acordo com a Certidão e Tempo de Contribuição emitida pelo INSS em 29/03/1999 sob o protocolo 10701001100107999 e NIT: 1258762340-7, nos seguintes termos:

Nos termos do artigo 189 da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembro de 2014:

Tempo Averbado Privado

Período

Tempo

Empregador

06/01/1996 a 23/08/1998

02 anos 07 meses e 18 dias

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LEIA-SE

O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas  atribuições  que  lhes  são  conferidas  por  Lei, resolve  deferir  Averbação de Tempo de Serviço/Contribuição requerida pelo militar estadual, JOSÉ APARECIDO DE SOUZA, ocupante na graduação de SUB TEN PM, portador do RG PMMT nº 879.777 e matrícula funcional nº 72133, incluído no efetivo da PMMT em 03/07/1998 conforme BI Nº 1397 DE 20/09/1999, lotado no 1º CR/1º BPM - CUIABA de acordo com os termos do SIGADOC PM-PRO-2025/12110.

01 - Averbam-se: 02 anos 07 meses e 18 dias de tempo de contribuição para o Regime Geral e Previdência Social (RGPS), de acordo com a Certidão e Tempo de Contribuição emitida pelo INSS em 29/03/1999 sob o protocolo 10701001100107999 e NIT: 1258762340-7, nos seguintes termos:

Nos termos do artigo 189 da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembro de 2014:

Tempo Averbado Privado

Período

Tempo

Empregador

06/01/1996 a 02/07/1998

02 anos 05 meses e 28 dias

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Claudio Fernando Carneiro Tinoco - Cel PM

Comandante-Geral da PMMT

Original assinada

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