Legislação

D.O. nº28530 de 29/06/2023
EXTRATO DO DECIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 0293/2020/PGE-MT

D.O. nº28532 de 03/07/2023

PORTARIA Nº 046/PGE/2023

D.O. nº28532 de 03/07/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 011/2023/PGE - TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 011/2021/PGE/MT - PORTARIA Nº 047/PGE/2023.

PORTARIA Nº 46/PGE/2023.

O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Complementar nº 111, de 1º de julho de 2002,

R E S O L V E:

Art. 1º - Designar a servidora Ana Cláudia Garcia Fresqui para substituir a Diretora-Geral Soraya Mota Queiroz Salvador na sua função de Ordenadora de Despesa do FUNJUS, no período de 03-07-2023 a 12-07-2023, sem prejuízo de suas funções.

R E G I S T R E - S E, P U B L I Q U E - S E, C U M P R A - S E.

Procuradoria-Geral do Estado, em Cuiabá - MT, 29 de junho de 2023.

(original assinado)

FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA LOPES

Procurador-Geral do Estado de Mato Grosso

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

D.O. nº28530 de 29/06/2023EXTRATO DO DECIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 0293/2020/PGE-MT

D.O. nº28532 de 03/07/2023

PORTARIA Nº 046/PGE/2023

D.O. nº28532 de 03/07/2023EXTRATO DO CONTRATO Nº 011/2023/PGE - TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 011/2021/PGE/MT - PORTARIA Nº 047/PGE/2023.

D.O. nº28530 de 29/06/2023
EXTRATO DO DECIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 0293/2020/PGE-MT

D.O. nº28532 de 03/07/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 011/2023/PGE - TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - EXTRATO DO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 011/2021/PGE/MT - PORTARIA Nº 047/PGE/2023.