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D.O. nº29188 de 09/03/2026
Portaria 048 -2026-SEPLAG - Gestor e Fiscais dos contrato nº 010.2026 - PINHEIRO
D.O. nº29188 de 09/03/2026

Portaria 049 -2026-SEPLAG - Gestor e Fiscais dos contrato nº 011.2026 - SHS

D.O. nº29191 de 12/03/2026
Portaria Conjunta nº 006-2026.SEPLAG.PGE - ato de designação servidores SubSEPLAG - Pedro e Kamila

PORTARIA Nº 049/2026/SEPLAG-MT

Designa os servidores para exercerem a função de Gestor do Contrato, Fiscal Titular e Fiscal Substituto ao contrato nº 011/2026/SEPLAG, da empresa SHS SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, firmado no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão.

A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA, no uso das atribuições que lhe confere a Constituição Estadual, nomeada através Ato nº 964/2019 publicado no D. O. E de 15 de fevereiro de 2019, da Portaria nº 074/2020/SEPLAG, publicado no D. O. E de 04 de setembro de 2020, assim como na PORTARIA/SEPLAG/00231/2024, publicada no DOE de 10 de Junho de 2024 página 181.

Considerando o disposto nos art. 7 e 117 da Lei nº 14.133/2021 e os art. 307 e 308 do Decreto Estadual nº 1.525/2022, acerca da necessidade de acompanhamento, fiscalização do representante da Administração especialmente designado;

Considerando ainda o Processo SEPLAG-PRO-2025/24050.

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores abaixo elencados, para responderem pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução do contrato celebrado pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão abaixo discriminados, a partir do início da vigência do contrato, sendo:

Processo/ Contrato.

Contratado

Valor

Objeto

Gestor do Contrato

Fiscal Titular do Contrato

Fiscal Substituto

do Contrato

Data da vigência

SEPLAG-PRO-2025/24050 e CONTRATO N° 011/2026/SEPLAG

SHS Soluções Integradas LTDA,

Inscrita no CNPJ nº: 18.690.686/0001-55

R$ 5.659,00

                                                               O objeto do presente Contrato consiste em Aquisição de luminárias, de modo a atender a demanda da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, conforme condições e exigências do Termo de Referência.                                              

Bruna Fabricia da Silva, matrícula nº 258119

Maria Antônia Mesquita Nardes Pedroso -matrícula nº 325861

Valdessom Mendes Lopes -matrícula nº 305593

24/02/2026

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a data de início da   vigência do Contrato.

Cumpra-se.

Cuiabá, 05 de março de 2026

Eliane Rosa Fernandes de Albuquerque.

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica.

(assinado digitalmente)

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