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D.O. nº29191 de 12/03/2026
EXTRATO-3º-TERMO-ADITIVO-CONTRATO-137-2025-A-M-I-CONSTRUÇÕES-LTDA
D.O. nº29191 de 12/03/2026

PORTARIA Nº 384.SSDPG 11.03.2026 - Férias

D.O. nº29191 de 12/03/2026
PORTARIA Nº 385.SSDPG 11.03.2026 - Altera Portaria ref. design Defensores e Servidores para mutirão

PORTARIA Nº 384/SSDPG DE 11 DE MARÇO DE 2026.

Dispõe acerca da concessão de férias a Defensores(as) Públicos(as) e Servidores (as) Públicos(as).

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608 /2018.

Considerando decisões proferidas junto aos Sistema RH (COPLAN) e SEI;

Art. 1° CONCEDER ao Defensor Público WENDEL RENATO CRUZ, matrícula 100526, usufruto de 20 (vinte) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 27/04/2026 a 16/05/2026, referente ao período aquisitivo 2025/2026, conforme código 019513.

Art. 2° CONCEDER à Defensora Pública CORINA PISSATO, matrícula 100692, usufruto de 5 (cinco) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 25/03/2026 a 27/03/2026, referente à escala de recesso forense, conforme código 019514.

Art. 3° CONCEDER ao Defensor Público HENRIQUE LUIS COTTING DOS SANTOS, matrícula 101006615, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 23/03/2026 a 01/04/2026, referente ao período aquisitivo 2024/2025, conforme código 019518 e DESIGNAR em acúmulo de funções os Defensores Públicos VALDERI MACHADO DE CARVALHO e VITOR LIMA NAVA MARTINS.

Art. 4° CONCEDER à Defensora Pública CORINA PISSATO, matrícula 100165, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 06/04/2026 a 15/04/2026, referente ao período aquisitivo 2019/2020, conforme código 019524 e DESIGNAR em acúmulo de funções o Defensor Público WENDEL RENATO CRUZ perante da 1ª Defensoria do Núcleo de Água Boa.

Art. 5° CONCEDER à Defensora Pública CAMILA BIANCHINI FERREIRA FERNANDES, matrícula 100182, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 30/03/2026 a 01/04/2026, referente ao plantão integrado, conforme código 019525.

Art. 6° CONCEDER à Defensora Pública MARINA PESSINI PEZZI, matrícula 101006626, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 17/04/2026, referente ao plantão integrado, conforme código 019526.

Art. 7° CONCEDER à Defensora Pública RAQUEL BASSOI VICENTINI, matrícula 101007312, usufruto de 3 (três) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 22/04/2026 a 24/04/2026, referente ao plantão integrado, conforme código 019532.

Art. 8° CONCEDER à Defensora Pública RAQUEL BASSOI VICENTINI, matrícula 101007312, usufruto de 4 (quatro) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 27/04/2026 a 30/04/2026, referente ao plantão integrado, conforme código 019533.

Art. 9° CONCEDER à Defensora Pública SILVIA MARIA FERREIRA, matrícula 100202, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 16/04/2026 a 17/04/2026, referente ao plantão integrado, conforme código 019534.

Art. 10. CONCEDER à Servidora Pública NAFHAYRA RIZZEA DE CASTRO PORTILHO, matrícula 101004093, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 20/03/2026, referente ao plantão integrado, conforme código nº 019511.

Art. 11. CONCEDER à Servidora Pública NAFHAYRA RIZZEA DE CASTRO PORTILHO, matrícula 101004093, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 23/03/2026, referente ao plantão integrado, conforme código nº 019512.

Art. 12. CONCEDER ao Servidor Público BRUNO RIBEIRO BORGE, matrícula 101003771, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 06/04/2026, referente ao plantão integrado, conforme código nº 019520.

Art. 13. CONCEDER à Servidora Pública LUANA BORGES PEREIRA DA SILVA, matrícula 101005955, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 08/09/2026 a 22/09/2026, referente ao período aquisitivo 2024/2025, conforme código nº 019528.

Art. 14. CONCEDER à Servidora Pública THEREZA CRISTINA SALES PERES, matrícula 100137, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 09/04/2026 a 18/04/2026, referente ao período aquisitivo 2025/2026, conforme código nº 019530.

Art. 15. CONCEDER ao Servidor Público MANOEL SANTANA DO NASCIMENTO NETO, matrícula 101003444, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 09/04/2026 a 18/04/2026, referente ao período aquisitivo 2024/2025, conforme código nº 019531.

Art. 16. CONCEDER ao Servidor Público JEAN HENRIQUE VIEGA, matrícula 100805, usufruto de 12 (doze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 06/04/2026 a 17/04/2026, referente ao período aquisitivo 2024/2025, conforme código nº 019535.

Art. 17. CONCEDER à Servidora Pública STEFANY BRAYANE WOHLFAHRT DE PINHO, matrícula 101003836, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 22/04/2026 a 06/05/2026, referente ao período aquisitivo 2024/2025, conforme código nº 019548.

Art. 18. CONCEDER ao Defensor Público JARDEL MENDONÇA SANTANA MARQUEZ, matrícula 100497, usufruto de 40 (quarenta) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 10/04/2026 a 19/05/2026, referente aos períodos aquisitivos 2023/2024 (20 dias) e 2024/2025 (20 dias), conforme procedimento nº 2026.0.000004929-4 e DESIGNAR em acúmulo funções o Defensor Público VALDENIR LUIZ PEREIRA perante a 6ª Defensoria do Núcleo Cível de Rondonópolis.

Art. 19. CONCEDER à Servidora Pública MARINA SOARES SILVA, matrícula 100628, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 01/04/2026 a 15/04/2026, referente ao período aquisitivo 2025/2026, conforme procedimento nº 2026.0.000005089-6.

Art. 20. CONCEDER à Servidora Pública ELUANA RODRIGUES VELOSO, matrícula 101143, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 16/03/2026 a 30/03/2026, referente ao período aquisitivo 2025/2026, conforme procedimento nº 2026.0.000004995-2.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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