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D.O. nº29192 de 13/03/2026
REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 375.SSDPG 10.03.2026 - Altera a escala de plantão microrregião de Juara
D.O. nº29192 de 13/03/2026

PORTARIA Nº 388.SSDPG 12.03.2026 - Designa Defensor e Servidor para mutirão

D.O. nº29192 de 13/03/2026
PORTARIA Nº 390.SSDPG 12.03.2026 - Autoriza o teletrabalho do Núcleo de Mirassol D’Oeste

PORTARIA Nº 388/SSDPG, DE 12 DE MARÇO DE 2026.

Dispõe acerca da designação de Defensor e Servidor Público para participação em mutirão.

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.

Considerando a decisão proferida no procedimento nº 2026.0.000005320-8.

RESOLVE:

Art. 1º. DESIGNAR o Defensor Público CARLOS EDUARDO FREITAS DE SOUZA e o Servidor Público RAFAEL ALMEIDA MUNDIM, para participarem do Mutirão Social do Dia Mundial do Consumidor, no dia 14/03/2026, das 07h às 15h, na Escola Estadual José Leite de Moraes, em Várzea Grande/MT.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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