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D.O. nº29192 de 13/03/2026
PORTARIA Nº 390.SSDPG 12.03.2026 - Autoriza o teletrabalho do Núcleo de Mirassol D’Oeste
D.O. nº29192 de 13/03/2026

PORTARIA Nº 391.SSDPG 12.03.2026 - Férias

D.O. nº29192 de 13/03/2026
PORTARIA Nº 392.SSDPG 12.03.2026 - Revoga e designa em acúmulo de funções na 4ª Defensoria do Núcleo de Sorriso

PORTARIA Nº 391/SSDPG DE 12 DE MARÇO DE 2026.

Dispõe acerca da concessão de férias a Defensores(as) Públicos(as) e Servidores (as) Públicos(as).

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608 /2018.

Considerando decisões proferidas junto aos Sistema RH (COPLAN) e SEI;

Art. 1° CONCEDER à Defensora Pública ISABELLA BAUMGRATZ DE ARAUJO CHIMELI, matrícula 101005753, usufruto de 12 (doze) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 04/05/2026 a 15/05/2026, referente ao período aquisitivo 2024/2025, conforme código 019536.

Art. 2° CONCEDER à Defensora Pública GISELE CHIMATTI BERNA, matrícula 100190, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 15/06/2026 a 24/06/2026, referente ao período aquisitivo 2024/2025, conforme código 019540 e DESIGNAR em acúmulo de funções o Defensor Público FABIO BARBOSA, perante a 1ª Defensoria do Núcleo do Júri de Cuiabá e o Defensor Público LEANDRO PATERNOST DE FREITAS, perante a 9ª Defensoria do Núcleo de Atuação Estratégica Criminal.

Art. 3° CONCEDER à Defensora Pública GISELE CHIMATTI BERNA, matrícula 100190, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 25/06/2026 a 26/06/2026, referente ao plantão integrado, conforme código 019541.

Art. 4° CONCEDER à Defensora Pública SANDRA CRISTINA ALVES, matrícula 100714, usufruto de 11 (onze) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 18/05/2026 a 28/05/2026, referente aos períodos aquisitivos 2019/2020 (1 dia) e 2024/2025 (10 dias), conforme código 019542 e DESIGNAR em acúmulo de funções a Defensora Pública CARLOS EDUARDO DE CAMPOS GORGULHO.

Art. 5° CONCEDER ao Defensor Público RODRIGO BASSI SALDANHA, matrícula 100177, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 09/04/2026 a 18/04/2026, referente ao período aquisitivo 2023/2024, conforme código 019543 e DESIGNAR em acúmulo de funções o Defensor Público DAVID BRANDAO MARTINS, perante a 9ª Defensoria Criminal do Núcleo Criminal de Cuiabá.

Art. 6° CONCEDER ao Defensor Público ANDERSON CASSIO COSTA OURIVES, matrícula 100039, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas no período de 29/04/2026 a 08/05/2026, referente ao período aquisitivo 2025/2026, conforme código 019544 e DESIGNAR em acúmulo de funções a Defensora Pública ANA LEONARDA PREZA BORGES RIOS.

Art. 7° CONCEDER ao Defensor Público DIEGO RODRIGUES COSTA, matrícula 100990, usufruto de 2 (dois) dias de férias compensatórias, para serem usufruídas no período de 22/04/2026 a 23/04/2026, referente ao plantão integrado, conforme código 019546.

Art. 8° CONCEDER ao Defensor Público DIEGO RODRIGUES COSTA, matrícula 100990, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 24/04/2026, referente ao plantão integrado, conforme código 019547.

Art. 9° CONCEDER ao Servidor Público WILLYAN LUIS ALMEIDA DOS SANTOS, matrícula 100943, usufruto de 12 (doze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 06/04/2026 a 17/04/2026, referente ao período aquisitivo 2025/2026, conforme código nº 019537.

Art. 10. CONCEDER à Servidora Pública ANANDA SALES PINHEIRO DOURADO, matrícula 100768, usufruto de 15 (quinze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 22/04/2026 a 06/05/2026, referente ao período aquisitivo 2025/2026, conforme código nº 019539.

Art. 11. CONCEDER à Servidora Pública MARIA BEATRIZ ALVES PEREIRA, matrícula 101006472, usufruto de 1 (um) dia de folga compensatória, para ser usufruída no dia 06/04/2026, referente ao plantão integrado, conforme código nº 019545.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

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