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D.O. nº29199 de 24/03/2026
PORT 216-26 COM AVAL PROGRAMA JOVEN SENADOR 26
D.O. nº29199 de 24/03/2026

PORT 228-26 SUBST PERIODO FERIAS MAISA COORD JOVENS ADULTOS

D.O. nº29199 de 24/03/2026
PORT 230-26 RETIFICA PORT 056-26 LQP

PORTARIA Nº 228/2026/GS/SEDUC/MT

Dispõe sobre a designação para substituição do titular da pasta em período de férias e dá outras providências.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e;

CONSIDERANDO o Decreto nº 1.916, de 6 de março de 2026., que “Dispõe sobre a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Educação-SEDUC, a redistribuição de cargos em comissão e funções de confiança”,

CONSIDERANDO o que dispõe o artigo 21, inciso I da Lei Complementar n. 266, de 29 de dezembro de 2006;

RESOLVE:

Art.1° Designar a servidora - MAISA MARQUES MIRANDA, CPF nº 538.xxx.xxx-91, para responder no período de 24/03/2026 a 07/04/2026, pela Coordenadoria de Educação de Jovens e Adultos, em substituição a DIVÂNEA GRANGEIRO ARRUDA, CPF nº 913.xxx.xxx-87, por motivo de férias

Art.2° Esta Portaria produz efeito desde a data de 24 de março de 2026.

Cuiabá, 19 de março de 2026.

FLÁVIA EMANUELLE DE SOUZA SOARES

Secretária Adjunta Executiva

*Portaria nº 402/2025/GS/SEDUC/MT, publicado no DOE/MT de 08/05/2025, p.79. ed.28.984

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