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D.O. nº28538 de 11/07/2023
Retificação da Portaria nº 4132022
D.O. nº28539 de 12/07/2023

511 FISCAIS NOVOS 2682020 3052020 2812020 2832020 2672020 2502022 0732023 PUBLICAR 100723

D.O. nº28539 de 12/07/2023
513 descentralização VISA SORRISO

 PORTARIA Nº 511/2023/GBSES

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 71, da Constituição Estadual e CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei 8.666/93 e o art. 102 do Decreto Estadual nº 840/2017 e que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos contratos celebrados;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar a servidora para responder pelo acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos celebrados pela Secretaria de Estado de Saúde, abaixo discriminados, a partir das vigências abaixo:

CONTRATO Nº 268/2020/SES/MT - VIGÊNCIA A PARTIR DE: 01/06/2023 A 09/11/2023

FORNECEDOR: ERLON CORTEZ & CIA LTDA

SUBSTITUIÇÃO DO SUPLENTE DE FISCAL - HOSPITAL REGIONAL DE RONDONÓPOLIS

DE: Milena Borges Leal Polizel - Matrícula: 291719

PARA: Ana Carla Domingues de Lima - Matrícula: 298337

CONTRATO Nº 305/2020/SES/MT - VIGÊNCIA A PARTIR DE: 01/06/2023 A 02/12/2023

FORNECEDOR: MEDTRAUMA CENTRO ESPECIALIZADO EM ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA LTDA

SUBSTITUIÇÃO DO SUPLENTE DE FISCAL - HOSPITAL REGIONAL DE RONDONÓPOLIS

DE: Milena Borges Leal Polizel - Matrícula: 291719

PARA: Ana Carla Domingues de Lima - Matrícula: 298337

CONTRATO Nº 281/2020/SES/MT - VIGÊNCIA A PARTIR DE: 01/06/2023 A 09/11/2023

FORNECEDOR: NEOMED ATENDIMENTO HOSPITALAR EIRELI ME

SUBSTITUIÇÃO DO SUPLENTE DE FISCAL - HOSPITAL REGIONAL DE RONDONÓPOLIS

DE: Milena Borges Leal Polizel - Matrícula: 291719

PARA: Ana Carla Domingues de Lima - Matrícula: 298337

CONTRATO Nº 283/2020/SES/MT - VIGÊNCIA A PARTIR DE: 01/06/2023 A 09/11/2023

FORNECEDOR: NEOMED ATENDIMENTO HOSPITALAR EIRELI ME

SUBSTITUIÇÃO DO SUPLENTE DE FISCAL - HOSPITAL REGIONAL DE RONDONÓPOLIS

DE: Milena Borges Leal Polizel - Matrícula: 291719

PARA: Ana Carla Domingues de Lima - Matrícula: 298337

CONTRATO Nº 267/2020/SES/MT - VIGÊNCIA A PARTIR DE: 01/06/2023 A 09/11/2023

FORNECEDOR: NOBRE MEDICINA ANESTESIOLOGICA LTDA

SUBSTITUIÇÃO DO SUPLENTE DE FISCAL - HOSPITAL REGIONAL DE RONDONÓPOLIS

DE: Milena Borges Leal Polizel - Matrícula: 291719

PARA: Ana Carla Domingues de Lima - Matrícula: 298337

CONTRATO Nº 250/2022/SES/MT - VIGÊNCIA A PARTIR DE: 01/06/2023 A 12/10/2023

FORNECEDOR: NEUROCOR SERVIÇOS MÉDICOS LTDA

SUBSTITUIÇÃO DO SUPLENTE DE FISCAL - HOSPITAL REGIONAL DE RONDONÓPOLIS

DE: Milena Borges Leal Polizel - Matrícula: 291719

PARA: Ana Carla Domingues de Lima - Matrícula: 298337

CONTRATO Nº 073/2023/SES/MT - VIGÊNCIA A PARTIR DE: 01/07/2023 A 02/04/2025

FORNECEDOR: SORRISO PRIME LTDA

SUBSTITUIÇÃO DO SUPLENTE DE FISCAL - HOSPITAL REGIONAL DE RONDONÓPOLIS

DE: Milena Borges Leal Polizel - Matrícula: 291719

PARA: Ana Carla Domingues de Lima - Matrícula: 298337

Art. 2º As competências e atribuições dos fiscais e gestores de contratos são disciplinadas pela Portaria nº 375/2021/GBSES, de 23 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial nº. 28.028 de 25/06/2021.

Art. 3º Esta portaria vigorara no período da vigência contratual, revogando-se as disposições em contrário.

Cuiabá-MT, 11 de julho de 2023.

GILBERTO GOMES DE FIGUEIREDO

Secretário de Estado de Saúde

(Original Assinado)

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