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D.O. nº29209 de 09/04/2026
PORTARIA Nº 571.SSDPG 07.04.2026 - Abertura de edital cumulação
D.O. nº29209 de 09/04/2026

EXTRATO PORTARIA 090.2026 - CONT 033.2024 - ATHIVA SERVICE PRESTADORA DE SERVIÇOS E CONSUL

D.O. nº29209 de 09/04/2026
EXTRATO DO CONTRATO 042-2026 - BARANJAK PREST. DE SERVIÇOS DE SOM E ILUM LTDA ME

PORTARIA N.º 090/2026/DAC/DPEMT

O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições LEGAIS:

Art. 1º Designar, com base no processo n.º 2026.0.000004812-3, as servidoras abaixo designadas para responderem pelo acompanhamento e fiscalização do Contrato n.º 033/2024/DPE/MT celebrado com a empresa ATHIVA SERVICE PRESTADORA DE SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA, tendo por objeto a contratação de empresa especializada para prestação de Serviços Gerais de Limpeza, Conservação e Higienização, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, na Capital/Várzea Grande e no interior - Almoxarifado Santa Cruz.

FISCAIS SETORIAIS

SERVIDOR/DEFENSOR

MATRÍCULA

Fiscal Setorial Titular

Wesller Tharso Oliveira da Silva Martins

101082.1

Fiscal Setorial Substituto

Ruan Fellipe de Arruda Penha

101004665.1

Art. 2º Em caso de ausência do designado por motivo de férias, licença, etc, responde o substituto pelo período em que se der a substituição. Em ausência do Gestor, responde o Coordenador (as) em substituição.

Art. 3º As atribuições seguem as regras estabelecidas na IN 002/2022 SCT, no contrato ora fiscalizado e na legislação pertinente.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Registrada. Publicada. Cumpra-se.

Cuiabá-MT, 07 de abril de 2026.

(original assinado)

ROGÉRIO BORGES FREITAS

Primeiro Subdefensor Público-Geral

Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso

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