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D.O. nº29208 de 07/04/2026
Portaria n° 548-2026 - Portaria de Fiscais do Contrato nº 000-2026 - Renato da Silva Almeida EPP
D.O. nº29210 de 10/04/2026

Portaria nº 555-2026 - Alteração do fiscal Titular Contrato 064-2025 - VISOMES

D.O. nº29211 de 13/04/2026
Portaria n° 573-2026 - Portaria de Fiscais do Contrato nº 013-2026 - MERCK

Secretaria Adjunta de Gestão Sistêmica Gerência de Gestão de Contratos

PORTARIA Nº 555/2026/SEMA/MT

Altera a Portaria nº 1.949/2025 que designou servidores para atuarem como Gestor e Fiscais do Contrato nº 064/2025.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 71, inciso IV, da Constituição Estadual e do art. 3º, da Lei Complementar nº 612, de 28 de janeiro de 2019, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Estadual;

Considerando as competências atribuídas ao Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente, através da Portaria nº 001/2025/SEMA/MT, de 03/01/2025.

RESOLVE:

Art. 1°. Alterar o Fiscal Titular designado pela Portaria nº 1.949/2025, publicada no Diário Oficial do Estado em 22/12/2025, passando a vigorar conforme apresentado no Anexo Único desta Portaria.

Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, surtindo efeitos retroativos a partir de 13/03/2026.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Cuiabá, 07 de março de 2026.

Alex Sandro Antônio Marega

Secretário Adjunto Executivo de Meio Ambiente

(Assinado eletronicamente)

Anexo Único

N° Contrato/

Instrumento

Contratado

Servidores Designados

064//2025

VISOMES COMERCIAL METROLÓGICA LTDA EPP

Gestor do Contrato: Sergio Batista de Figueiredo- matricula 130415.

Fiscal Titular: Adélia Alves de Araújo - matricula - 79593.

Fiscal Substituto: Adari Rogério de Almeida- matricula 130251.
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