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D.O. nº29210 de 10/04/2026
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 03/2026
D.O. nº29210 de 10/04/2026

PORTARIA Nº 575.SSDPG 09.04.2026 - Altera a escala plantão semanal de Barra do Bugres

D.O. nº29210 de 10/04/2026
PORTARIA Nº 576.SSDPG 09.04.2026 - Altera a escala plantão da microrregião de Sinop

PORTARIA Nº 575/SSDPG, DE 09 DE ABRIL DE 2026.

Dispõe acerca de alteração da escala de plantão semanal do Núcleo de Barra do Bugres.

O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018.

Considerando a decisão proferida no procedimento nº 2026.0.000007588-0.

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores de Defensor(a) da escala de plantão semanal do Núcleo de Barra do Bugres, conforme relacionado na tabela abaixo:

PERÍODO

RESPONSÁVEL

13/04/2026 a 17/04/2026

Dr. (a): Renato Henrique Ferrarezi

Assessor(a) de Defensor(a):Maria Alice Ramos Bodot

27/04/2026 a 30/04/2026

Dr. (a): Ana Lucia Gonçalves Bandeira Duarte

Assessor(a) de Defensor(a):Maria Alice Ramos Bodot

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

ROGÉRIO BORGES FREITAS

Segundo Subdefensor Público-Geral em exercício

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