Aguarde por favor...
D.O. nº28529 de 28/06/2023
Portaria Comissao Avaliacao Documentos (1)
D.O. nº28530 de 29/06/2023

PORTARIA Nº 80 TERMO DE COOPERAÇÃO SETASC X DESENVOLVE MT 0214 2023

D.O. nº28532 de 03/07/2023
PORTARIA DE COMISSÃO E MONITORAMENTO CIADANIA

PORTARIA N.80/2023/SETASC/MT

A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, inciso II da Constituição do Estado de Mato Grosso e;

CONSIDERANDO a Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 001/2017, de 09 de maio de 2017.

RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores abaixo para atuar como Fiscais do Termo de Cooperação n° 0214-2023 firmado entre a Secretaria de Assistência Social e Cidadania - SETASC e a Agência de Fomento do Estado de Mato Grosso S/A - DESENVOLVE MT.

Fica designada pela COOPERANTE, para atuar como fiscais do respectivo instrumento, os servidores:

Matrícula: 114568 - MIRANIR JANUARIO GIL DE OLIVEIRA (Titular);

Matrícula: 294279 - JULIANE ANTUNES MACIEL - (Suplente);

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital