Aguarde por favor...
D.O. nº28529 de 28/06/2023
PORTARIA Nº 820/2023/SDPG - Afastar de suas funções a Defensora Pública Janaína Yumi Osaki, para exercer a função na Presid~encia da Associação Mato Grossense de Defensoras e defensores Públicos
D.O. nº28529 de 28/06/2023

PORTARIA Nº 821/2023/SDPG - Alterar a Escala de Plantão da Microrregião de Primavera do Leste, Paranatinga, Campo Verde e Chapada dos Guimarães

D.O. nº28529 de 28/06/2023
PORTARIA Nº 822/2023/SDPG - Designar os Defensores Públicos Júlio Vicente Andrade Diniz e Alessandra Maria Ezaki, para atuarem em cumulação na 1ª Defensoria Criminal do Núcleo de Sinop

PORTARIA Nº 821/2023/SDPG

A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018;

CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 26050/2023;

RESOLVE:

Art. 1º ALTERAR a Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores Jurídicos da microrregião de Primavera do Leste, Paranatinga, Campo Verde e Chapada dos Guimarães, conforme relacionado abaixo

PERÍODO

RESPONSÁVEL

30/06/2023 a 03/07/2023

Dr.(a): Danilo Rocha Pinheiro

Assessor(a) Jurídico(a): Adriana Ribeiro Arruda

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

Cuiabá/MT, 27 de junho de 2023.

MARIA CECÍLIA ALVES DA CUNHA

Segunda Subdefensora Pública-Geral do Estado de Mato Grosso

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital