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D.O. nº28516 de 07/06/2023
ATO Nº 302 ao 308 2023 CEB
D.O. nº28519 de 14/06/2023

CEE-MT ATO Nº 309 ao 322 /2023 CEB

D.O. nº28521 de 16/06/2023
CEE/MT ATO Nº 323 ao 329 2023 CEPS

CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO

CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - CEB

ATO DA PRESIDÊNCIA

ATO 309/2023-CEE/MT

INTERESSADA: INTERNATIONAL SCHOOL OF CUIABA - ISC, localizada na Rua Carrara, Nº 88, Bairro: Jardim Itália, Município de Cuiabá-MT, mantida pela International School Of Cuiabá LTDA, com CNPJ: 18.588.532/0001-57. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1046/2022/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 239/2023, aprovado em 06 de junho de 2023, resolve conceder CREDENCIAMENTO para oferta da Educação Básica, a partir de 01/01/2023.

ATO 310/2023-CEE/MT

INTERESSADA: INTERNATIONAL SCHOOL OF CUIABA - ISC, localizada na Rua Carrara, Nº 88, Bairro: Jardim Itália, Município de Cuiabá-MT, mantida pela International School Of Cuiabá LTDA, com CNPJ: 18.588.532/0001-57. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1354/2022/SIPE-CEE/MT e no Parecer CEB Nº 240/2023, aprovado em 06 de junho de 2023, resolve conceder AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapa: Ensino Fundamental, pelo período de 01/01/2023 a 31/12/2027.

ATO 311/2023-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA ESTADUAL MALIK DIDIER NAMER ZAHAFI, localizada na Avenida Newton Rabelo de Castro, Nº 425, Bairro: Pedra 90, Município de Cuiabá-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 321/2020/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEB Nº 245/2023, aprovado em 06 de junho de 2023, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio; Ensino Fundamental e Ensino Médio na Modalidade Educação de Jovens e Adultos/EJA, pelo período de 01/01/2023 a 31/12/2027. E convalidar os estudos dos discentes, matriculados, frequentes e concluintes de Etapas nos anos letivos de 2020, 2021 e 2022.

ATO 312/2023-CEE/MT

INTERESSADA: CRECHE MUNICIPAL TIA CELCITA PINHEIRO, localizada na Rua 04, Nº 44, Bairro: União, Município de Matupá-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Matupá, com CNPJ: 24.772.188/0001-54. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 558/2022/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEB Nº 236/2023, aprovado em 06 de junho de 2023, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapa: Educação Infantil, pelo período de 01/01/2023 a 31/12/2027.

ATO 313/2023-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU 15 DE SETEMBRO, localizada na Comunidade da Gleba São Judas, Zona Rural, Município de Nova Lacerda-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Nova Lacerda, com CNPJ: 01.614.519/0001-22. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1677/2019/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEB Nº 229/2023, aprovado em 06 de junho de 2023, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapa: Ensino Fundamental na Modalidade Educação do Campo, pelo período de 01/01/2023 a 31/12/2027. E convalidar os estudos dos discentes, matriculados, frequentes e concluintes de Etapa nos anos letivos de 2017, 2018, 2019, 2020, 2021 e 2022.

ATO 314/2023-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA EDUCACIONAL ABELHINHA, localizada na Rua das Araucárias, Nº 350, Bairro: Novo Diamantino, Município de Diamantino-MT, mantida pela Escola Educacional Abelhinha LTDA-M, com CNPJ: 13.505.497/0001-41. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 23/2022/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEB Nº 234/2023, aprovado em 06 de junho de 2023, resolve INDEFERIR o pedido de Nova Autorização para oferta da Educação Básica, Etapa: Ensino Fundamental.

ATO 315/2023-CEE/MT

INTERESSADO: COLEGIO IBERO AMERICANO, localizado na Rua Treze de Junho, Nº 2592, Bairro: Porto, Município de Cuiabá-MT, mantido pelo Colégio Ibero Americano LTDA, com CNPJ: 37.438.264/0001-31. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1539/2021/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEB Nº 237/2023, aprovado em 06 de junho de 2023, resolve conceder NOVA AUTORIZAÇÃO para oferta da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio, pelo período de 01/01/2023 a 31/12/2027. E convalidar os estudos dos discentes, matriculados, frequentes e concluintes das Etapas ofertadas nos anos letivos de 2019, 2020, 2021 e 2022.

ATO 316/2023-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA MUNICIPAL LOURDES MARIA DE LIMA, localizada na Rua Gonçalves Dias, Nº 126, Bairro: Boa Esperança, Município de Jauru-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Jauru, com CNPJ: 14.023.948/0001-30. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1453/2021/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEB Nº 228/2023, aprovado em 06 de junho de 2023, resolve reconhecer a MUDANÇA DE ENDEREÇO DA MANTIDA para Rua Marechal Deodoro, Nº 910, Centro, Município de Jauru/MT.

ATO 317/2023-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA ESTADUAL VALE DO GUAPORE, localizada na Rua Marechal Rondon, Nº 2665, Bairro: Jardim Bela Vista, Município de Pontes e Lacerda-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 312/2023/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEB Nº 244/2023, aprovado em 06 de junho de 2023, resolve conceder CONVALIDAÇÃO dos estudos realizados pelos discentes matriculados, frequentes e concluintes da Etapa: Ensino Médio, no ano letivo de 2022.

ATO 318/2023-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA MUNICIPAL GOVERNADOR FRAGELLI, localizada na MT-208/R-2 a 72 Km da sede, Comunidade Santa Cecília, Município de Aripuanã-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Aripuanã, com o CNPJ: 03.507.498/0001-71. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 339/2023/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEB Nº 241/2023, aprovado em 06 de junho de 2023, resolve conceder CONVALIDAÇÃO dos estudos realizados pelos discentes matriculados, frequentes e concluintes da Etapa: Ensino Fundamental na Modalidade Educação do Campo, no ano letivo de 2022.

ATO 319/2023-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA MUNICIPAL RAIMUNDO DE PANO, localizada na Rua Antônio Gomes de Sousa, Nº 221, Centro, Município de Luciara-MT, mantida pela Prefeitura Municipal de Luciara, com o CNPJ: 03.503.620/0001-31. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 140/2023/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEB Nº 235/2023, aprovado em 06 de junho de 2023, resolve conceder CONVALIDAÇÃO dos estudos realizados pelos discentes matriculados, frequentes e concluintes da Etapa: Ensino Fundamental, nos anos letivos de 2013 a 2022.

ATO 320/2023-CEE/MT

INTERESSADA: ESCOLA ESTADUAL LEONISIO LEMOS MELO, localizada na Rua Joaquim de Barros, S/N, Distrito União do Norte, Município de Peixoto de Azevedo-MT, mantida pela Secretaria de Estado de Educação. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 536/2022/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEB Nº 231/2023, aprovado em 06 de junho de 2023, resolve conceder CONVALIDAÇÃO dos estudos realizados pelos discentes matriculados, frequentes e concluintes da Etapa: Ensino Fundamental na Modalidade Educação do Campo, nos anos letivos de 2020, 2021 e 2022.

ATO 321/2023-CEE/MT

INTERESSADA: INSTITUICAO DE ENSINO CHARLES BABBAGE, localizada na Avenida Tenente Coronel Duarte, Nº 397, Bairro Centro, Município de Cuiabá-MT, mantida pela MANTENEDORA EDUCACIONAL PELEGRINO CIPRIANI LTDA, com CNPJ: 05.026.955/0001-31. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 930/2022/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEB Nº 226/2023, aprovado em 06 de junho de 2023, resolve INDEFERIR o pedido de autorização de polo para oferta da Educação Básica, Etapas: Ensino Fundamental e Ensino Médio nas Modalidades Educação de Jovens e Adultos-EJA e Educação à Distância- EaD, no Município de Jaciara/MT.

ATO 322/2023-CEE/MT

INTERESSADA: UNEC UNIDADE DE EDUCACAO DE CUIABA, localizada na Avenida General Melo, Nº 2356, Bairro: Campo Velho, Município de Cuiabá-MT, mantida por UNEC - Unidade de Educação de Cuiabá LTDA-ME, com CNPJ: 11.071.485/0001-20. DECISÃO: Com fulcro no Processo Nº 1914/2021/SIPE/CEE-MT e no Parecer CEB Nº 225/2023, aprovado em 06 de junho de 2023, resolve conceder AUTORIZAÇÃO DE POLO para oferta da Educação Básica, Etapa: Ensino Médio nas Modalidades Educação de Jovens e Adultos-EJA e Educação a Distância-EAD, no Município de Rondonópolis-MT, pelo período de 06/06/2023 a 22/05/2027.

Conselho Estadual de Educação, em Cuiabá-MT, 12 de junho de 2023.

GELSON MENEGATTI FILHO

Presidente do CEE-MT

ADRIANA TOMASONI

Presidente da CEB/CEE-MT

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