Aguarde por favor...
D.O. nº28504 de 22/05/2023
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 077/2023
D.O. nº28504 de 22/05/2023

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO N.º 075/2023

D.O. nº28504 de 22/05/2023
EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO N.º 071/2023

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO N.º 075/2023

Fundamento Legal: Lei do Inquilinato nº 8.245/91, Lei 14.133/2021 Lei de Licitações e Contratos e alterações, Parecer Jurídico n° 573/SGAC/PGE/2023 e, Portaria nº 375/2020/GS/SEDUC/MT, Decreto Estadual n° 1.525 de 23/11/2022. Termo de Referência n° 006/2023/CPI/SEDUC.

Origem: SEDUC-PRO- 2022/122064 Inexigibilidade de licitação n° 025/2023.

Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC e a DIOCESE DE PRIMAVERA DO LESTE-PARANATINGA devidamente inscrita sob o CNPJ Nº 20.986.630/0012-47.

Objeto: Locação de imóvel para toda e qualquer atividade pedagógica e funções administrativas desempenhadas ou a favor da EE José de Alencar no municipio de Novo São Joaquim-MT.

Valor Global: R$ 58.746,36 (cinquenta e oito mil setecentos e quarenta e seis reais e trinta e seis centavos), divididos em 12 parcelas mensais.

Valor mensal: R$ 4.895,53 (quatro mil oitocentos e noventa e cinco reais e cinquenta e três centavos) para utilizar o imóvel, conforme Laudo de Avaliação n° 008/CPI/SPAT/SAIP/SEDUC/2023.

Vigência: 12 (doze) meses, compreendendo de 22/05/2023 a 21/05/2024.

Gestor de Contrato: Edinete Barbosa Gomes Damascena CPF: 850.686.161-68 Matricula: 87096

Fiscal do Contrato: Solange José de Freitas   CPF: 019.621.971-07   Matrícula: 202188

Suplente de Contrato: Elenilda Cardoso Lauriano CPF: 604.174.631-20 Matrícula: 123597

Cuiabá, 17 de maio de 2023

ALAN RESENDE PORTO

Secretário de Estado de Educação

Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital