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D.O. nº28495 de 09/05/2023
PORTARIA Nº 032/2023/GS/SINFRA
D.O. nº28496 de 10/05/2023

Portaria 005/2023

D.O. nº28496 de 10/05/2023
PORTARIA Nº 06123 Excelencia Construtora Clube Social Rosário Oeste

PORTARIA Nº 005/2023/SUAD/SAAS/SINFRA

A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística, no uso de usas atribuições e prerrogativas legais, considerando as disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, Seção IV, Art. 67, por meio da Secretaria Adjunta de Administração Sistêmica, respaldado pela Portaria nº 16, de 21 de fevereiro de 2019, RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados, para exercerem a função de Fiscais e Fiscais substitutos do Contrato.

Art. 2º Os servidores ficarão desde logo autorizados a praticar todos os atos necessários e pertinentes ao desempenho de suas funções e desenvolverão os trabalhos sem prejuízo de suas atribuições rotineiras.

CONTRATO

EMPRESA

OBJETO

FISCAL

SUSBTITUTO

046/2023

NICK COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA

Contratação de empresa especializada no fornecimento de móveis, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento para atender a demanda da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística

Marcelo de Souza Santana

Luis Vinicius Carvalho Moreira

Art. 3º Na ausência do fiscal e do fiscal substituto, a fiscalização do contrato ficará a cargo da Superintendência Administrativa, podendo praticar todos os atos necessários para a fiscalização, inclusive o atesto das notas fiscais.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Registrada, Publicada, Cumpra-se.

Cuiabá/MT, 09 de maio de 2023.

Fernanda Moreira da Silva

Secretária Adjunta de Administração Sistêmica

SINFRA/MT

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