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D.O. nº28530 de 29/06/2023
PORTARIA Nº 825/2023/SDPG - Alterar a Escala de Plantão da Microrregião de Diamantino, Nortelândia, Arenápolis, Nova Mutum, Nobres, Rosário Oeste e São José do Rio Claro
D.O. nº28530 de 29/06/2023

EXTRATO PORTARIA 768 2023 CONT 040 2018 MARCELINA DE FÁTIMA QUINZANI ALVES PEREIRA ME Campo Novo do Parecis

D.O. nº28530 de 29/06/2023
PORTARIA Nº 826/2023/SDPG - Alterar a Escala de Plantão da Microrregião de Tangara da Serra, Campo Novo do Parecis e Barra do Bugres

PORTARIA 768/2023/SDPG

DESIGNAÇÃO DE ALTERAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO 008/2016/DPE/MT

Processo de Origem: 25159/2023.

Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO.

Contratada: MARCELINA DE FÁTIMA QUINZANI ALVES PEREIRA - ME

CONTRATO 040/2018

Servidor(a)

Matrícula

Fiscal titular

Ketllyn Stefany Zamparone Nervis

101004636

Fiscal Substituto

Bruna Gonzaga De Freitas Gama

101117

Objeto: Alteração dos fiscais do contrato nº 040/2018 que tem por objeto a locação do imóvel urbano para o funcionamento exclusivo do Núcleo da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso na cidade de Campo Novo do Parecis.

Data de Assinatura: 21/06/2023.

Fundamento Legal: Artigo 58, inciso III, c/c artigo 67 da Lei 8.666/93.

O descumprimento das atribuições acima poderá resultar em responsabilização civil, penal e administrativa. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições contrárias.

(Original Assinado)

Dr. Rogério Borges Freitas

Primeiro Subdefensor Público Geral

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