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163 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28352 de 14/10/2022 - PORTARIA N 1289 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1289/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Público Est...

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  • D.O. nº 28352 de 14/10/2022 - PORTARIA N 1288 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1288/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Público Est...

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  • D.O. nº 28352 de 14/10/2022 - ATO N 156 2022

    ATO Nº 156/2022 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear ANA VITÓRIA DE ARRUDA BORGES no cargo de Assessora Jurídica (DP-CNE-III) da Defensoria Pública do Estado de Mat...

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  • D.O. nº 28352 de 14/10/2022 - ATO N 155 2022

    ATO Nº 155/2022 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear o Defensor Público de Segunda Instância, CARLOS EDUARDO ROIKA JUNIOR, para exercer o cargo de Corregedor-Geral ...

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  • D.O. nº 28350 de 13/10/2022 - PORTARIA N 1287 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1287/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER ao Defensor Público Hugo Leonardo Bonfim Fernandes, matrícula 10018...

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  • D.O. nº 28350 de 13/10/2022 - EXTRATO DE RESCISÃO DE PTO

    EXTRATO DE RESCISÃO DE PTO PROCESSO Nº 14110/2022 RESCISÃO DE PTO PARTES SIGNATÁRIAS DO TERMO DE PTO: GISELE CHIMATTI BERNA - SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL; JOAO VITOR FERREIRA - SUPERVISOR DA UNIDADE; LUCIANA VALERIO DE CAMPOS - GESTOR DA UNIDADE; EDUARDO SALOMÃO MOREIRA SILVA - GERENTE DE EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO DE CONTAS. OBJETO: Re...

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  • D.O. nº 28350 de 13/10/2022 - AVISO+PARA+PUBLICAÇÃO+ +622022

    COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES E CONTRATOS AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2022/DPMT A Coordenador de Aquisições e Contratos da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso,TORNA PÚBLICO a abertura da seguinte licitação: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM Procedimento: 14793/2021 - Defensoria Pública. Pregão El...

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  • D.O. nº 28350 de 13/10/2022 - PORTARIA N 1286 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1286/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento 14734/2022; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a mem...

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  • D.O. nº 28350 de 13/10/2022 - ATO N 154 2022

    ATO Nº 154/2022 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear ISADORA PRATTA MONTEIRO no cargo de Assessora Jurídica (DP-CNE-III) da Defensoria Pública do Estado de Mato Gro...

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  • D.O. nº 28349 de 11/10/2022 - PORTARIA N 1282 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1282/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO o Ato nº 143/2022, no qual consta a vacância do Douto Defensor Público Paulo Sérg...

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  • D.O. nº 28349 de 11/10/2022 - PORTARIA N 1281 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1281/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 14922/2022; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a E...

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  • D.O. nº 28349 de 11/10/2022 - PORTARIA N 1280 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1280/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 14906/2022; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a E...

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  • D.O. nº 28349 de 11/10/2022 - PORTARIA 01278 2022 DPG

    PORTARIA 01278/2022/DPG INDICAÇÃO DE FISCAL E SUBSTITUTO TERMO DE COOPERAÇAO DE TÉCNICA N 032/2022 INSTRUMENTO COOPERANTE COOPERADO OBJETO PROCEDIMENTO Nº Acordo de Cooperaçao Técnica Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso Faculdade de Tecnologia SEANI MATO GROSSO - FATEC SENAI MT O presente Termo de Cooperação tem por objeto a co...

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  • D.O. nº 28349 de 11/10/2022 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N 1255 2022 SDPG

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 1255/2022/SDPG Objeto: RETIFICAR em parte a Portaria nº 1255/2022/SDPG de 03 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.343. ONDE SE LÊ: Art. 1º CONCEDER ao Servidor Público Fernando Lopes, matrícula 101003729, usufruto de 10 (dez) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos dias 10.10...

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  • D.O. nº 28349 de 11/10/2022 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N 1179 2022 SDPG

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 1179/2022/SDPG Objeto: RETIFICAR em parte a Portaria nº 1179/2022/SDPG de 16 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.331. ONDE SE LÊ: Art. 3º CONCEDER a Servidora Pública Erika Silveira Guerreiro, matrícula 100907, usufruto de 19 (dezenove) dias de férias individuais, para serem usufruídas n...

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  • D.O. nº 28348 de 10/10/2022 - PORTARIA N 1280 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1280/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o período de férias individuais da Servidora Pública Nathalia Costa ...

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  • D.O. nº 28348 de 10/10/2022 - ATO 153 2022

    ATO Nº 153/2022 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear CARLA CRISTINA BRANT CARVALHO ALVES no cargo de Assessor Jurídico (DP-CNE-III) da Defensoria Pública do Estado ...

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  • D.O. nº 28348 de 10/10/2022 - ATO 152 2022

    ATO Nº 152/2022 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear JOSÉ MARCO VILAÇA no cargo de Assessor Jurídico (DP-CNE-III) da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, co...

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  • D.O. nº 28348 de 10/10/2022 - ATO 151 2022

    ATO Nº 151/2022 O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar, a pedido, ANNA CLÁUDIA RAMOS SOUZA do cargo de Assessora Jurídica (DP-CNE-III), conforme a Lei nº 10.773 de ...

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  • D.O. nº 28348 de 10/10/2022 - EXTRATO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N 0232022DPMT

    EXTRATO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 023/2022 A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, através do Primeiro Subdefensor Público-geral, torna público para conhecimento dos interessados, que decidiu REVOGAR, o certame de Pregão Eletrônico nº 23/2022, Processo Licitatório n. 5797/2022, que trata da futura e eventual aquisição de compu...

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