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186 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28337 de 26/09/2022 - HOMOLOGAÇÃO+PREGAO+0342022+ +MATERIAIS+ELÉTRICOS,+HIDRÁULICOS,+AR COND

    Processo nº 36632022 Assunto: Pregão Eletrônico de nº 34/2022 HOMOLOGAÇÃO/RESULTADO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 34/2022 A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, mediante o seu Ordenador de Despesas, vem a público, DIVULGAR O RESULTADO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2022/DPMT - Processo n. 366...

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  • D.O. nº 28337 de 26/09/2022 - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 0432022

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2022/DP/MT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Adjudicatário: CONSTRUTORA SOBERANA EIRELI. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção predial (serviços comuns de engenharia), com forneciment...

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  • D.O. nº 28337 de 26/09/2022 - HOMOLOGAÇÃO+PREGAO+392022+ +prestação+de+serviços+de+manutenção+predial

    Processo nº 3657/2022 Assunto: Pregão Eletrônico de nº 39/2022 HOMOLOGAÇÃO/RESULTADO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 39/2022 A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, mediante o seu Ordenador de Despesas, vem a público, DIVULGAR O RESULTADO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2022/DPMT - Processo n. 365...

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  • D.O. nº 28337 de 26/09/2022 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N 1186 2022 SDPG

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 1186/2022/SDPG Objeto: RETIFICAR em parte a Portaria nº 1186/2022/SDPG de 19 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.332. ONDE SE LÊ: Art. 1º ALTERAR o período de férias individuais da Servidora Pública Amanda Carolina Souza Silva, matrícula 101004294, programadas para o período de 03.10.202...

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  • D.O. nº 28337 de 26/09/2022 - EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE 0172022

    EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE N. 017/2022 Processo nº: 9475/2022 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: PR28 ENSINO E DESIGN LTDA. Objeto: Trata-se de procedimento que visa a contratação do “CURSO DE DIREITOS HUMANOS PARA DEFENSORAS/ES: RESSIGNIFICANDO A ATUAÇÃO ESTRATÉGICA”. Valor Total: R$ 42.900,00 (quarenta e...

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  • D.O. nº 28337 de 26/09/2022 - PORTARIA N 1229 2022 SDPG

    PORTARIA Nº1229/2022/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que o Servidor Público cumpriu os requisitos previstos na Lei nº 10.773, de 05 de ...

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  • D.O. nº 28337 de 26/09/2022 - PORTARIA N 1228 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1228/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Complementar Estadual nº 146/2003, com redação modificada pela Lei Complementar Estadual nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 14202...

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  • D.O. nº 28337 de 26/09/2022 - PORTARIA N 1227 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1227/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Complementar Estadual nº 146/2003, com redação modificada pela Lei Complementar Estadual nº 608/2018; CONSIDERANDO a publicação da PORTARIA Nº 1142/2022/DPG no...

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  • D.O. nº 28337 de 26/09/2022 - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 001 2020

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 001/2020 PARTES: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ N. 02.528.193/0001-83 E O MUNICÍPIO DE COMODORO/MT. - CNPJ nº 01.367.853/0001-29. OBJETO: Prorrogação do prazo da vigência do Termo de Cooperação Técnica nº 001/2020, por 36 (TRINTA E SEIS) meses, que tem por...

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  • D.O. nº 28337 de 26/09/2022 - PORTARIA N 1216 2022 DPG

    PORTARIA Nº 1216/2022/DPG DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE TERMO DE COOPERAÇÃO Instrumento Cedente Cessionário Objeto Procedimento nº Termo de Cessão nº 0069 /2020/SESP Secretaria de Segurança Pública do Estado de Mato Grosso-Sesp-por meio da Fundação Nova Chance Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso Aproveitamento de mão de obra de rec...

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  • D.O. nº 28337 de 26/09/2022 - PORTARIA N 1226 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1226/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Complementar Estadual nº 146/2003, com redação modificada pela Lei Complementar Estadual nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 14204...

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  • D.O. nº 28337 de 26/09/2022 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N 1105 2022 SDPG

    RETIFICAÇÃO DAPORTARIA Nº 1105/2022/SDPG Objeto: RETIFICAR em parte a PORTARIA Nº 1105/2022/SDPG de 30 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.319. ONDE SE LÊ: PERÍODO RESPONSÁVEL 3.11 a 9.11.2022 Dra. Milena Barboza Bortoloto Assistente Jurídico: Tainã Campos Rondon LEIA-SE: PERÍODO RESPONSÁVEL 3.11 a 9.11.2022...

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  • D.O. nº 28337 de 26/09/2022 - EDITAL Nº 04/2022 – DE CONVOCAÇÃO PARA A PROVA PRELIMINAR OBJETIVA

    VI CONCURSO DE INGRESSO NA CLASSE INICIAL DA CARREIRA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO EDITAL Nº 04/2022 - DE CONVOCAÇÃO PARA A PROVA PRELIMINAR OBJETIVA O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, na condição de PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONCURSO DA DEFENSORIA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o E...

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  • D.O. nº 28336 de 23/09/2022 - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO PREÇOS Nº 0412022

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 041/2022/DP/MT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Adjudicatário: COPLAN CONSULTORIA E PLANEJAMENTO EIRELI EPP. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para elaboração de solução de tecnologia da informação afeta à sistematização e ...

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  • D.O. nº 28336 de 23/09/2022 - Iomat Resultado do Pregão Eletrônico n° 0382022DPMT

    HOMOLOGAÇÃO/RESULTADO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 38/2022 A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, mediante o seu Ordenador de Despesas, vem a público, DIVULGAR O RESULTADO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2022/DPMT - Processo n. 7714/2022, o qual tem por objeto o Elaboração de solução de tecnolo...

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  • D.O. nº 28336 de 23/09/2022 - PORTARIA N 1225 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1225/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 14108/2022; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER ao...

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  • D.O. nº 28336 de 23/09/2022 - PORTARIA N 1224 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1224/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Complementar Estadual nº 146/2003, com redação modificada pela Lei Complementar Estadual nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 13811...

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  • D.O. nº 28336 de 23/09/2022 - ATO DE ANÁLISE DOS PEDIDOS DE INSCRIÇÕES DOS(AS) CANDIDATOS(AS) AO CARGO DE CONSELHEIROS (AS) DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO – BIÊNIO 2023/2024.

    ATO DE ANÁLISE DOS PEDIDOS DE INSCRIÇÕES DOS(AS) CANDIDATOS(AS) AO CARGO DE CONSELHEIROS (AS) DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - BIÊNIO 2023/2024. Referente: PROCESSO Nº. 13387/2022. DESPACHO 03/2022/CE/DPMT: A Comissão Eleitoral instituída pela Portaria nº 1141/2022/DPG (Diário Oficial nº 28.326 de 09/09/2022 - página nº. 128) ...

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  • D.O. nº 28336 de 23/09/2022 - ATO DE ANÁLISE DOS PEDIDOS DE INSCRIÇÕES DOS(AS) CANDIDATOS(AS) AO CARGO DE DFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO

    ATO DE ANÁLISE DOS PEDIDOS DE INSCRIÇÕES DOS(AS) CANDIDATOS(AS) AO CARGO DE DFENSOR PÚBLICO GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO Referente: PROCESSO Nº.13386/2022. DESPACHO 02/2022/CE/DPMT: A Comissão Eleitoral instituída pela Portaria nº 1141/2022/DPG (Diário Oficial nº 28.326 de 09/09/2022 - página nº. 128) para elaborar a lista tríplice para ela...

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  • D.O. nº 28336 de 23/09/2022 - PORTARIA N 1223 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1223/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento 14105/2022; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o mem...

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