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186 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28336 de 23/09/2022 - EXTRATO DO 9º TA CONTRATO Nº 042 2015 LOC SÃO FEIX DO ARAGUAIA

    EXTRATO DO 9° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 042/2015/DPMT Processo nº 9138/2022. Locatária: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Locador:EDUARDO PIRES. Objeto: O presente termo aditivo objetiva: a) prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 042/2015, por mais 12 (doze) meses; b) resguardar o direito em reajustar o valor do contrat...

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  • D.O. nº 28336 de 23/09/2022 - PORTARIA N 1222 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1222/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 14140/2022; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER ao...

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  • D.O. nº 28336 de 23/09/2022 - PORTARIA N 1221 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1221/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 14222/2022; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o ...

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  • D.O. nº 28336 de 23/09/2022 - PORTARIA N 1220 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1220/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 14214/2022; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o ...

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  • D.O. nº 28336 de 23/09/2022 - PORTARIA N 1219 2022 SDPG

    PORTARIA Nº1219/2022/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 14187/2022; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o s...

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  • D.O. nº 28336 de 23/09/2022 - PORTARIA N 1218 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1218/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 14106/2022; RESOLVE: Art. 1º PRORROGAR a...

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  • D.O. nº 28336 de 23/09/2022 - PORTARIA N 1217 2022 DPG

    PORTARIA Nº 1217/2022/SDPG O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições institucionais, conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual n.º 146, de 29 de dezembro de 2003); RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a Defensora Pública Maria Luziane Ribeiro de Castro, matrícul...

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  • D.O. nº 28336 de 23/09/2022 - EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0372020 G&E

    EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 037/2020-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: G&E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato 037/2020 por mais 12 (doze) meses. Da vigência: início em 05/11/2022 e término em 05/11/2023 Fundamento Legal: Art. 57, II, da Lei F...

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  • D.O. nº 28335 de 22/09/2022 - PORTARIA N 1215 2022 DPG

    PORTARIA Nº 1215/2022/DPG O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pela Lei Complementar Estadual nº. 146 de 2003 e resolução nº. 148/2022/CSDP, publicada no diário oficial nº. 28.326 de 09/09/2022, pág. nº. 128, RESOLVE: Art. 1º TORNAR PÚBLICO o ca...

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  • D.O. nº 28335 de 22/09/2022 - PORTARIA N 1214 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1214/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 10507/2022; RESOLVE: Art. 1º REVOGAR a P...

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  • D.O. nº 28335 de 22/09/2022 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA N 1186 2022 SDPG

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 1186/2022/SDPG Objeto: RETIFICAR em parte a Portaria nº 1186/2022/SDPG de 19 de setembro de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.332. ONDE SE LÊ: Art. 3º CONCEDER ao Defensor Público João Paulo Carvalho Dias, matrícula 100104, usufruto de 12 (doze) dias de férias individuais, para serem usufruídas nos d...

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  • D.O. nº 28335 de 22/09/2022 - HOMOLOGAÇÃO+PREGAO+0412022+ +AQUISIÇÃO+DE+MOB+PANTANAL+E+INTERIOR+(1)+ass (1) Atualizado

    HOMOLOGAÇÃO/RESULTADO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO DE Nº 41/2022 A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, mediante o seu Ordenador de Despesas, vem a público, DIVULGAR O RESULTADO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 041/2022/DPMT - Processo n. 7598/2022, o qual tem por objeto o Aquisição de mobiliário para ate...

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  • D.O. nº 28335 de 22/09/2022 - PORTARIA N 1213 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1213/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 13708/2022; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a E...

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  • D.O. nº 28335 de 22/09/2022 - PORTARIA N 1212 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1212/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento n° 14124/2022; RESOLVE: Art. 1º SUSPENDER o...

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  • D.O. nº 28335 de 22/09/2022 - PORTARIA N 1211 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1211/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento n° 14162/2022; RESOLVE: Art. 1º SUSPENDER o...

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  • D.O. nº 28335 de 22/09/2022 - PORTARIA N 1210 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1210/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento n° 13352/2022; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR os...

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  • D.O. nº 28335 de 22/09/2022 - EXTRATO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 0452022DPMT

    EXTRATO DE RESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 045/2022/DPMT A Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, mediante Primeiro Subdefensor Público-Geral e Ordenador de Despesas, DECIDE PELA REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 045/2022 da DPE-MT- Processo virtual n° 14618/2021, cujo objeto é registro de preço para contratação de empresa especializada...

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  • D.O. nº 28335 de 22/09/2022 - AVISO+PARA+PUBLICAÇÃO+ +582022 att

    AVISO DE ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2022/DPMT A Coordenadoria de Aquisições e Contratos da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso,TORNA PÚBLICO a abertura da seguinte licitação: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO Procedimento: 6149/2022 - Defensoria Pública. Pregão Eletrônico n. 58/2022 Data: 06/10/2022; Horário 14...

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  • D.O. nº 28335 de 22/09/2022 - PORTARIA N 1209 2022 SDPG

    PORTARIA Nº 1209/2022/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 14064/2022; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o ...

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  • D.O. nº 28335 de 22/09/2022 - PORTARIA N 1194 2022 DPG

    PORTARIA Nº 1194/2022/DPG DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE TERMO DE CONVÊNIO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Instrumento Conveniada Convenente Objeto Procedimento nº Termo de Convênio Caixa Econômica Federal Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso Concessão de empréstimo, com averbação das prestações decorrentes em folha de pagamento, aos se...

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