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193 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28452 de 8/03/2023 - PORTARIA Nº 263/2023/SDPG - Alteração de Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores Jurídicos da microrregião de Juara, Juína, Tabaporã e Brasnorte

    PORTARIA Nº 263/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 18999/2023; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Es...

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  • D.O. nº 28452 de 8/03/2023 - PORTARIA Nº 262/2023/SDPG - Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores Jurídicos da microrregião de Juara, Juína, Tabaporã e Brasnort

    PORTARIA Nº 262/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 19181/2023; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Es...

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  • D.O. nº 28452 de 8/03/2023 - ALTERAR PARCIALMENTE a portaria nº 1506-2022-SDPG, para designar a Defensora Pública KELLY CHRISTINA VERAS OTACIO MONTEIRO para atuar em acúmulo de funções

    PORTARIA Nº 261/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 19262/2023; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR PARC...

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  • D.O. nº 28452 de 8/03/2023 - PORTARIA Nº 260/2023 SDPG Conceder afastamento sem prejuízo - Dra. Cleide Regina Ribeiro Nascimento

    PORTARIA Nº 260/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 19150/2023; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a D...

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  • D.O. nº 28452 de 8/03/2023 - PORTARIA Nº 259/2023/SDPG - Alteração da Escala de Plantão dos Defensores Públicos, Defensoras Públicas e Assessores Jurídicos do Núcleo Criminal de Várzea Grande

    PORTARIA Nº 259/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 19014/2023; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Es...

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  • D.O. nº 28452 de 8/03/2023 - ATO Nº 066/2023 - Exoneração da Coordenadora de Gestão de Convênios e Parcerias - Luciana Valério de Campos

    ATO Nº. 066/2023 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar a pedido a servidora LUCIANA VALÉRIO DE CAMPOS do cargo de Coordenadora de Gestão de Convênios e Parcerias ...

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  • D.O. nº 28451 de 7/03/2023 - EXTRATO 1º TA CONTRATO Nº 157 2022 CONSTRUTORA SOBERANA EIRELI

    EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 157/2022/DPE/MT Processo nº 18396/2023. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: CONSTRUTORA SOBERANA EIRELI. Do Objeto: O presente Termo aditivo objetiva: a) Majorar o valor do contrato em aproximadamente 20,59%; Data da assinatura: 06/03/2023. Fundamento Legal: arti...

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  • D.O. nº 28451 de 7/03/2023 - Extrato de Compra Direta 0022023

    EXTRATO DE COMPRA DIRETA N. 002/2023 Processo nº: 9942/2022. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: TELETRON TELECOMUNICAÇÃO E INFORMATICA LTDA. Objeto: Trata-se de procedimento que visa a contratação da empresa especializada na prestação de serviço de cessão e assistência técnica do software Secullum para oper...

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  • D.O. nº 28451 de 7/03/2023 - AVISO DE REABERTURA 042023 att

    AVISO DE REABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 04/2023/DPMT *Edital retificado A Coordenador de Aquisições e Contratos da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso,TORNA PÚBLICO a abertura da seguinte licitação: MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM Procedimento: 16153/2021 - Defensoria Pública. Pregão Eletrônico n. 04/2023...

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  • D.O. nº 28450 de 6/03/2023 - Extrato de Compra Direta 0012023

    EXTRATO DE COMPRA DIRETA N. 001/2023 Processo nº: 16791/2022. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: SUPRACIL COMERCIAL LTDA. Objeto: Trata-se da aquisição de mobiliário - tipo mesa para auditório com pés dobráveis, para atender as necessidades do Auditório da Sede da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso...

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  • D.O. nº 28450 de 6/03/2023 - EXTRATO DE PENALIDADE BOBCAT CONSTRUTORA LTDA

    EXTRATO DE PENALIDADES - CONTRATO 126/2021/DPE/MT CONTRATO Nº 126/2021/DPE/MT PROCESSO ADMINISTRATIVO: 6637/2022. ÓRGÃO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. PENALIZADA: BOBCAT CONSTRUTORA LTDA - Rep. Legal: Emerson Luiz Ângelo. “[...] Pelo exposto, MANTENHO e TORNO DEFINITIVAS as seguintes penalidades: · MULTA no valor de R$ 50.00...

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  • D.O. nº 28450 de 6/03/2023 - EXTRATO 1º TA CONTRATO Nº 156 2022 PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

    EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 156/2022/DPE/MT Processo nº 1435/2023. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS Do Objeto: Majorar o valor do contrato em aproximadamente 24,89% (vinte e quatro vírgula oitenta e nove por cento). Data da assinatura: 02/03/2023. ...

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  • D.O. nº 28450 de 6/03/2023 - ATO Nº 65/2023 - EXONERAÇÃO DO ASSESSOR JURÍDICO - THIAGO RODRIGUES BARBOSA

    ATO Nº. 065/2023 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar o servidor THIAGO RODRIGUES BARBOSA do cargo de Assessor Jurídico (DP-CNE-III) da Defensoria Pública do Est...

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  • D.O. nº 28450 de 6/03/2023 - ATO Nº 64/2023 - EXONERAÇÃO DA ASSESSORA JURÍDICA - LUDMILA DE OLIVEIRA SAMPAIO

    ATO Nº. 064/2023 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar a servidora LUDMILA DE OLIVEIRA SAMPAIO do cargo de Assessora Jurídica (DP-CNE-III) da Defensoria Pública d...

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  • D.O. nº 28450 de 6/03/2023 - ATO Nº 63/2023 - NOMEAÇÃO DE ASSESSOR JURÍDICO - DANIEL DE OLIVEIRA VARANDA

    ATO Nº. 063/2023 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear DANIEL DE OLIVEIRA VARANDA no cargo de Assessor Jurídico (DP-CNE-III) da Defensoria Pública do Estado de Mato...

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  • D.O. nº 28450 de 6/03/2023 - EXTRATO 1º TA CONTRATO Nº 009 2023 RIO MADEIRA CERTIFICADORA DIGITAL EIRELI ME

    EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2023/DPE/MT Processo nº 18127/2023. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: RIO MADEIRA CERTIFICADORA DIGITAL EIRELI ME. Do Objeto: O presente Termo aditivo objetiva: a) Majorar o valor do contrato em aproximadamente 24,39%; Data da assinatura: 02/03/2023. Fundam...

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  • D.O. nº 28449 de 3/03/2023 - EXTRATO 1º TA CONTRATO Nº 012 2022 RHIGOR

    EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2022/DPE/MT Processo nº 15353/2022. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: RHIGOR SEGURANÇA E VIGILANCIA PATRIMONIAL EIRELI. Do Objeto:O presente objetiva prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 012/2022/DPMT, por mais 12 (doze) meses. Da Vigência: O prazo de...

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  • D.O. nº 28449 de 3/03/2023 - ATO Nº 62/2023 - Nomeação da Assessora Jurídica - Luana Duarte Lima Dovigi

    ATO Nº. 062/2023 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear LUANA DUARTE LIMA DOVIGI no cargo de Assessora Jurídica (DP-CNE-III) da Defensoria Pública do Estado de Mato ...

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  • D.O. nº 28448 de 2/03/2023 - ATO Nº 61/2023 - Nomeação de Assessor Especial - Luiz Felipe Duarte Frota

    ATO Nº. 061/2023 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear LUIZ FELIPE DUARTE FROTA no cargo de Assessor Especial (DP-CNE-II) da Defensoria Pública do Estado de Mato Gr...

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  • D.O. nº 28448 de 2/03/2023 - EXTRATO DA NOTIFICAÇÃO 015 2023 BOBCAT CONSTRUTORA LTDA Copia

    EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO 015/2023/GC/DPE/MT NOTIFICAÇÃO Nº 015/2023/GC/DPE CONTRATO Nº 126/2021/DPE/MT PROCESSO ADMINISTRATIVO: 2488/2022. ÓRGÃO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. NOTIFICADO: BOBCAT CONSTRUTORA LTDA - Rep. Legal: Emerson Luiz Ângelo. MANTENHO e, diante da ausência de recurso administrativo, TORNO DEFINITIVA a pena...

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