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199 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28525 de 22/06/2023 - PORTARIA Nº 797/2023/SDPG - Cancelar férias compensatória da Defensora Pública Maria Cecilia Alves da Cunha

    PORTARIA Nº 797/2023/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1° CANCELAR 1 (um) dia de folga compensatória da Defensora Pública MARIA CECILIA ALVES DA CUNHA, matrícula 100522, que seria usufruída no dia 20/06/2023, conforme a Portaria 657/2023/SDPG, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28...

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  • D.O. nº 28525 de 22/06/2023 - ATO Nº 106/2023 - Exoneração do Assessor Jurídico Gabriel Pires Lima

    ATO Nº 106/2023 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar, GABRIEL PIRES LIMA do cargo de Assessor Jurídico (DP-CNE-III) da Defensoria Pública do Estado de Mato Gross...

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  • D.O. nº 28525 de 22/06/2023 - PORTARIA Nº 796/2023/SDPG - Autorizar o afastamento do Defensor Público Jorge Alexandre Felipe Viana Munduruca, sem prejuízo de suas atribuições ordinárias e cumulativas

    PORTARIA Nº 796/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 25349/2023; RESOLVE: Art. 1º AUTORIZAR o ...

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  • D.O. nº 28525 de 22/06/2023 - PORTARIA Nº 795/2023/SDPG - Designar Defensoras e Defensores Públicos, para atuarem em acúmulo de função

    PORTARIA Nº 795/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei Com...

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  • D.O. nº 28525 de 22/06/2023 - ATO Nº 105/2023 - Exoneração da Assessora Jurídica Nikoli Ferreira Silva Souza

    ATO Nº 105/2023 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar, NIKOLI FERREIRA SILVA SOUZA do cargo de Assessora Jurídica (DP-CNE-III) da Defensoria Pública do Estado de ...

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  • D.O. nº 28525 de 22/06/2023 - PORTARIA Nº 794/2023/DPG - Reabrir o prazo de inscrição de manifestação de adesão ao processo de seleção dos Cases de Sucesso em comemoração aos 25 anos da Defensoria Pública

    PORTARIA Nº 794/2023/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 11, I, III e IX da Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, bem como artigo 100 da Lei Complementar 80, de 12 de janeiro de 1994; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 21025/20...

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  • D.O. nº 28525 de 22/06/2023 - PORTARIA Nº 793/2023/SDPG - Alterar a Escala de Plantão da Microrregião de Sinop, Vera, Feliz Natal e Cláudia

    PORTARIA Nº 793/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 25670/2023; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Es...

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  • D.O. nº 28525 de 22/06/2023 - PORTARIA Nº 792/2023/SDPG - Designar a Defensora Pública Olzanir Figueiredo Carrijo, para participação no Encontro de Mulheres Xavantes

    PORTARIA Nº 792/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 25642/2023; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a D...

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  • D.O. nº 28525 de 22/06/2023 - ALTERA em parte a Portaria nº 741/2023/SDPG de 13 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28518, considerando a decisão proferida no procedimento nº 25333/2023

    ALTERAÇÃO DA PORTARIA Nº741/2023/SDPG Objeto: ALTERAR em parte a Portaria nº 741/2023/SDPG de 13 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.518, considerando a decisão proferida no procedimento nº 25333/2023. ONDE SE LÊ: Art. 18. CONCEDER à Servidora Pública ERIKA SILVEIRA GUERREIRO, matrícula 100907, usufruto de 23 (vinte ...

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  • D.O. nº 28525 de 22/06/2023 - PORTARIA Nº 791/2023/SDPG - Designar a Defensora Pública Thais Cristina Ferreira Borges, para atuar como Coordenadora em Substituição do Núcleo de Cáceres

    PORTARIA Nº 791/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 25446/2023; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a D...

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  • D.O. nº 28525 de 22/06/2023 - PORTARIA Nº 790/2023/SDPG - Altera a Escala de Plantão Unificado das Defensorias Criminais de Cuiabá e Santo Antônio do Leverger

    PORTARIA Nº 790/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 25717/2023; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR os D...

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  • D.O. nº 28525 de 22/06/2023 - PORTARIA Nº 789/2023/SDPG - Designar a Servidora Pública Nayara Pereira de Souza, para participação no Mutirão Social

    PORTARIA Nº 789/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 25436/2023; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a S...

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  • D.O. nº 28525 de 22/06/2023 - PORTARIA Nº 788/2023/SDPG - Designar a Defensora Pública Jaqueline Maria de Oliveira, para atuar em acúmulo de funções perante a 4ª Defensoria do Núcleo Cível de Cuiabá

    PORTARIA Nº 788/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei Com...

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  • D.O. nº 28525 de 22/06/2023 - REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 782/2023/DPG - Excluir a Defensora Pública Kelly Christina Veras Otacio Monteiro do Grupo de Atuação Especial em Direitos Coletivos - GAEDIC IV Pessoa em situação de rua

    PORTARIA Nº 782/2023/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 11, I, III e IX da Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, bem como artigo 100 da Lei Complementar 80, de 12 de janeiro de 1994; CONSIDERANDO que a Defensora Pública Kelly Christina Veras O...

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  • D.O. nº 28524 de 21/06/2023 - PORTARIA Nº 787/2023/DPG - Delegar a atribuição de apuração de descumprimento contratual e aplicação de penalidades à Primeira Subdefensoria Pública Geral, no que se refere à empresa Fibra Distribuição e Logística - EIRELI

    PORTARIA Nº 787/2023/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 11, I, III e IX da Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, bem como artigo 100 da Lei Complementar 80, de 12 de janeiro de 1994; CONSIDERANDO a decisão exarada no Procedimento 12011/2022; ...

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  • D.O. nº 28524 de 21/06/2023 - Iomat Extrato de Compra DiretaDispensa 0122023

    EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 012/2023 Processo nº: 21967/2023. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: SPACO GOURMET - Representante legal - Raphael Vasconcelo Salomao. Objeto: Trata-se de procedimento iniciado para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de buffet (para coquetel), c...

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  • D.O. nº 28524 de 21/06/2023 - PORTARIA Nº 786/2023/SDPG - Conceder atuação em teletrabalho aos integrantes da Diretoria Geral

    PORTARIA Nº 786/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 25528/2023; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a a...

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  • D.O. nº 28524 de 21/06/2023 - PORTARIA Nº 785/2023/SDPG - Férias Individuais e Férias Compensatórias

    PORTARIA Nº 785/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; Art. 1° CONCEDER ao Servidor Público GIULIANO RODRIGUES DE SOUZA LIMA, matrícula 100887, usufru...

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  • D.O. nº 28524 de 21/06/2023 - Decisões da Décima Reunião Ordinária do Ano de 2023 do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso

    DECISÕES DA DÉCIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO 2023 DO CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Julgados em 16/06/2023. 1º. Processo nº. 11289/2019. Interessado: Comissão Permanente Especializada em Sistema Prisional da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso. Assunto: Solicitação de rediscussão pelo Conselho Superior...

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  • D.O. nº 28524 de 21/06/2023 - PORTARIA Nº 784/2023/DPG - Delegar a atribuição de apuração de descumprimento contratual e aplicação de penalidades à Primeira Subdefensoria Pública Geral, no que se refere á empresa Valle Soluções Tecnológicas e Mobiliários

    PORTARIA Nº 784/2023/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 11, I, III e IX da Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, bem como artigo 100 da Lei Complementar 80, de 12 de janeiro de 1994; CONSIDERANDO a decisão exarada no Procedimento 21493/2023; ...

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