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199 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28524 de 21/06/2023 - PORTARIA Nº 783/2023/SDPG - Alterar a Escala de Plantão Unificado da Segunda Instância

    PORTARIA Nº 783/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 25582/2023; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Es...

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  • D.O. nº 28524 de 21/06/2023 - ATO Nº 104/2023 - Nomeação da Assessora Jurídica Bárbara Fernandes Gomes

    ATO Nº 104/2023 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear BÁRBARA FERNANDES GOMES no cargo de Assessora Jurídica (DP-CNE-III) da Defensoria Pública do Estado de Mato Gr...

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  • D.O. nº 28524 de 21/06/2023 - PORTARIA Nº 782/2023/DPG - Excluir a Defensora Pública Kelly Christina Veras Otacio Monteiro do Grupo de Atuação Especial em Direitos Coletivos GAEDIC - IV - Pessoa em situação de rua

    PORTARIA Nº 782/2023/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 11, I, III e IX da Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, bem como artigo 100 da Lei Complementar 80, de 12 de janeiro de 1994; CONSIDERANDO que a Defensora Pública Kelly Christina Veras O...

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  • D.O. nº 28524 de 21/06/2023 - ATO Nº 103/2023 - Exoneração da Assessora Jurídica Valéria Muniz Amorim de Oliveira Farias

    ATO Nº 103/2023 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar, VALÉRIA MUNIZ AMORIM DE OLIVEIRA FARIAS do cargo de Assessora Jurídica (DP-CNE-III) da Defensoria Pública d...

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  • D.O. nº 28524 de 21/06/2023 - PORTARIA Nº 781/2023/DPG - Suspender o Procedimento de Promoção (Edital nº 01 2023 procedimento nº 23423 2023)

    PORTARIA Nº 781/2023/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO a necessidade de garantir a segurança jurídica e a imparcialidade no trâmite dos processos administrativos, em conso...

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  • D.O. nº 28524 de 21/06/2023 - PORTARIA Nº 780/2023/SDPG - Suspender o expediente no Núcleo de São José dos Quatro Marcos, em razão das comemorações do aniversário do município

    PORTARIA Nº 780/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 25305/2023; RESOLVE: Art. 1º SUSPENDER o ...

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  • D.O. nº 28524 de 21/06/2023 - PORTARIA Nº 779/2023/SDPG - Designar os Defensores Públicos e Assessora Jurídica para participação na Reunião Itinerante do Conselho Estadual de Direitos Humanos, que será realizada no município de Sinop-MT

    PORTARIA Nº 779/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 23430/2023; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR os ...

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  • D.O. nº 28524 de 21/06/2023 - PORTARIA Nº 778/2023/SDPG - Designar o Servidor Público Jumar Alves Senabio, em viagem institucional para o município de Alto Taquari, Vera e Feliz Natal

    PORTARIA Nº 778/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 25288/2023; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o S...

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  • D.O. nº 28524 de 21/06/2023 - PORTARIA Nº 777/2023/SDPG - Designar o Servidor Público Wagner Gomes dos Santos, em viagem institucional para o município de Alto Taquari, Vera e Feliz Natal

    PORTARIA Nº 777/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 25292/2023; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o S...

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  • D.O. nº 28524 de 21/06/2023 - PORTARIA Nº 776/2023/SDPG - Revogar a Portaria nº 704/2023/SDPG, que autorizou o afastamento do Defensor Público Jorge Alexandre Felipe Viana Munduruca

    PORTARIA Nº 776/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 25349/2023; RESOLVE: Art. 1º REVOGAR a Po...

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  • D.O. nº 28524 de 21/06/2023 - PORTARIA Nº 775/2023/SDPG - Altera a Escala de Plantão da Microrregião de Juara, Juína, Tabaporã e Brasnorte

    PORTARIA Nº 775/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 25659/2023; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Es...

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  • D.O. nº 28524 de 21/06/2023 - PORTARIA Nº 774/2023/SDPG - Designar a Servidora Pública Bruna Laís Evangelista da Silva Ribeiro para participação no Mutirão Social

    PORTARIA Nº 774/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 25434/2023; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR a S...

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  • D.O. nº 28524 de 21/06/2023 - PORTARIA Nº 773/2023/DPG - Designar para comporem o Comitê da Criança e do Adolescente de Tangará da Serra/MT os Defensores Públicos Daniel Rodrigo de Souza Pinto e Jorge Alexandre Felipe Viana Munduruca

    PORTARIA Nº 773/2023/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO a Constituição Federal de 1988, que assegura a proteção integral e prioritária dos direitos da criança e do adolesce...

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  • D.O. nº 28524 de 21/06/2023 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 0772023

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 077/2023-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: EMPRESA MATO-GROSSENSE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO Objeto: Aquisição de serviço de acesso a INFOVIA (Serviço exclusivo do MTI) e Internet para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Núcleos localizados n...

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  • D.O. nº 28524 de 21/06/2023 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 0782023

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 078/2023-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: EMPRESA MATO-GROSSENSE DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO Objeto: Aquisição de serviço de acesso a INFOVIA (Serviço exclusivo do MTI) e Internet para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso. Da Vigência: 12 (doz...

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  • D.O. nº 28523 de 20/06/2023 - Extrato do Acordo de Cooperação Técnica Nº 001/2023/DPMT

    EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2023/DPMT PARTES: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ N. 02.528.193/0001-83 e MUNICÍPIO DE TAPURAH - CNPJ N. 24.772.253/0001-41; OBJETO: Tem por objeto a cooperação da COOPERANTE à COOPERADA, para auxiliar na execução dos serviços, bem como para haver melhor distribuição e desenvo...

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  • D.O. nº 28523 de 20/06/2023 - ATO Nº 102/2023 - Nomeação do Assessor Jurídico Lucas Rodrigues de Lima

    ATO Nº 102/2023 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear LUCAS RODRIGUES DE LIMA no cargo de Assessor Jurídico (DP-CNE-III) da Defensoria Pública do Estado de Mato Gro...

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  • D.O. nº 28523 de 20/06/2023 - PORTARIA Nº 770/2023/SDPG - Instituir a Comissão de Inspeção nas Unidade Prisionais de Cuiabá e Várzea Grande

    PORTARIA Nº 770/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Complementar nº 146/2003, com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a Resolução nº 113/2019/CSDP, que regulamenta a metodologia in...

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  • D.O. nº 28522 de 19/06/2023 - EXTRATO 4º TA CONTRATO Nº 069 2021 DSS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA

    EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 069/2021/DPE/MT Processo nº 18648/2023. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: DSS SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. Do Objeto: a) ALTERAR a cláusula referente ao uso do uniforme em sua totalidade, exigindo apenas vestimenta compatível com o desempenho das ati...

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  • D.O. nº 28522 de 19/06/2023 - EXTRATO PORTARIA 755 2023 FATURA DE ÁGUA JACIARA MT

    PORTARIA 755/2023/SDPG DESIGNAÇÃO DE FISCAL DAS FATURAS DE ÁGUA E ESGOTO DE JACIARA/MT Processo de Origem: 25143/2023. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. JACIARA/MT Servidor(a) Matrícula Fiscal titular Denis Thomaz Rodrigues 100499 Fiscal substituto João Gabriel Falconi do Nascimento Silva 100514 Objeto Acomp...

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