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272 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28872 de 18/11/2024 - RESOLUÇÃO Nº 021/2024/DPG Institui o Comitê intersetorial para adequação às disposições

    RESOLUÇÃO Nº 021/2024/DPG Institui o Comitê intersetorial para adequação às disposições da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), no âmbito da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (DPE-MT), doravante denominado COMITÊ LGPD. A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no us...

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  • D.O. nº 28872 de 18/11/2024 - ATO Nº 383/2024 - RETIFICAR em parte o ATO 376/2024

    ATO Nº 383/2024 Objeto: RETIFICAR em parte o ATO 376/2024 do dia 11 de novembro de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado nº 28.868. ONDE SE LÊ: “com efeitos a partir da data de publicação.” LEIA-SE: “com efeitos a partir de 14 de novembro de 2024.” Cuiabá/MT, 14 de novembro de 2024. MARIA LUZIANE RIBEIRO DE CASTRO Defensora Pública...

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  • D.O. nº 28872 de 18/11/2024 - ATO Nº 382/2024 - Nomear PEDRO HENRIQUE FANTE CRUZ no cargo de Assessor de Defensor

    ATO Nº 382/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear PEDRO HENRIQUE FANTE CRUZ no cargo de Assessor de Defensor (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do Estado de Mat...

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  • D.O. nº 28872 de 18/11/2024 - TERMO-DE-ADJUDICAÇÃO-E-HOMOLOGAÇÃO-P.E.-90035-2024

    TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2024 O Ordenador de Despesas da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, vem a público adjudicar e homologar o resultado do Pregão Eletrônico nº 90035/2024, procedimento licitatório n. 904/2024 (COPLAN) e 2024.0.000002516-3 (SEI), que tem por o...

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  • D.O. nº 28871 de 14/11/2024 - PORTARIA Nº 2364.2024.SDPG - Altera a escala plantão da microrregião de Alta Floresta

    PORTARIA Nº 2364/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar Nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000010580-9. RESOLVE: Art. 1º A...

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  • D.O. nº 28871 de 14/11/2024 - PORTARIA Nº 2363.2024.SDPG - Designa defensores em acúmulo funções (férias)

    PORTARIA Nº 2363/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na ...

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  • D.O. nº 28871 de 14/11/2024 - Iomat - Extrato de Intenção de Dispensa de Licitação 018.2024

    EXTRATO DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 018/2024 Processo nº: 2024.0.000005940-8 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Objeto: Contratação de empresa especializada em Livros Jurídicos. Especificação do Objeto: Aquisição de Livros Jurídicos para realização das atividades de assessoramento jurídico. ...

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  • D.O. nº 28871 de 14/11/2024 - PORTARIA Nº 2355.2024.SDPG - Concede averbação de licença prêmio a Defensor Público (CLAUDINEY SERROU DOS SANTOS)

    PORTARIA Nº 2355/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO que após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Públi...

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  • D.O. nº 28871 de 14/11/2024 - ATO Nº 381/2024 - Exonerar, a pedido, HENRIQUE DAHER DE SANTA ROSA do cargo de Defensor Público

    ATO Nº 381/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar, a pedido, HENRIQUE DAHER DE SANTA ROSA do cargo de Defensor Público do Estado de Mato Grosso, com efeitos a...

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  • D.O. nº 28871 de 14/11/2024 - EXTRATO-PORTARIA-2340-2024-CONTRATO-017-2023-CUIABA-COMERCIO-CAMPO-VERDE

    PORTARIA Nº 2340/2024/SDPG DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 017/2023/DPE/MT Processo de Origem: 2024.0.000008337-6 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. Contratado:CUIABÁ COMÉRCIO DE ALARMES LTDA Fiscal Setorial Servidor Matrícula Fiscal Setorial Titular Bruno Cury de Moraes 101003824 Fiscal Setorial Substituto ...

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  • D.O. nº 28871 de 14/11/2024 - EXTRATO-PORTARIA-2339-2024-CONTRATO-031-2024-LUPPA-CAMPO-VERDE

    PORTARIA Nº 2339/2024/SDPG DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 031/2024/DPE/MT Processo de Origem: 2024.0.000008337-6 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. Contratado:LUPPA ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS E REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS Fiscal Setorial Servidor Matrícula Fiscal Setorial Titular Bruno Cury de Moraes 101003824...

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  • D.O. nº 28870 de 13/11/2024 - PORTARIA Nº 2349.2024.SDPG - Estabelece escala plantão semanal de Itaúba

    PORTARIA Nº 2349/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000010551-5. RESOLVE: Art. 1º E...

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  • D.O. nº 28870 de 13/11/2024 - DECISÕES DA 22ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR DO CONSELHO SUPERIOR

    DECISÕES DA 22ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR DO CONSELHO SUPERIOR Julgamento em 11 de novembro de 2024. 1º. SEI _ 2024.00000007122 _0. Assunto: Edital nº 004/2024/DPG. Promoção para a Segunda Instância, pelo critério de antiguidade, visando o preenchimento de 1 (um) cargo vago. Edital de promoção publicado no Diário Oficial do E...

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  • D.O. nº 28870 de 13/11/2024 - PORTARIA Nº 2348/2024/DPG - DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 27/2024

    PORTARIA Nº 2348/2024/DPG DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 27/2024 Instrumento Partícipes Objeto Procedimento Nº Termo de Cessão de Uso 27/2024 Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso e Prefeitura de Nobres/MT. Disponibilização pelo CEDENTE à CESSIONÁRIA de uma sala comercial localizada no prédio situado na Qua...

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  • D.O. nº 28870 de 13/11/2024 - PORTARIA Nº 2347/2024/DPG - DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA DESPESAS DO NÚCLEO DE NOBRES

    PORTARIA Nº 2347/2024/DPG DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA DESPESAS DO NÚCLEO DE NOBRES Instrumento Partícipes Objeto Procedimento Nº Termo de Cessão de Uso 27/2024 Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso e Prefeitura de Nobres/MT. Disponibilização pelo CEDENTE à CESSIONÁRIA de uma sala comercial localizada no prédio situado na Quadra 08, ...

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  • D.O. nº 28870 de 13/11/2024 - Resolução nº 169/2024/CSDP/MT

    RESOLUÇÃO N° 169/2024/CSDP/MT Dá nova redação ao art. 1° e 2º, da Resolução n° 79/2015/CSDP. O CONSELHO SUPERIOR DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO, no uso de suas atribuições institucionais conferidas pelo seu Regimento Interno, bem como pelo artigo 21, inciso XXX, da Lei Complementar Estadual 146, de 29 de dezembro de 2003, RESOLVE: Art. 1° F...

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  • D.O. nº 28870 de 13/11/2024 - PORTARIA Nº 2344.2024.SDPG - Designa servidores para trabalho extraordinário -Ação ESDEP dia da Consciência Negra

    PORTARIA Nº2344/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000010262-1. RESOLVE: Art. 1º DE...

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  • D.O. nº 28870 de 13/11/2024 - Iomat - Extrato da Inexigibilidade n° 049.2024

    EXTRATO DA INEXIGIBILIDADE N. 049/2024 Processo nº: 2024.0.000007073-8. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: GUSTAVO OCTAVIANO DINIZ JUNQUEIRA. Objeto: Trata-se de que visa a contratação de GUSTAVO OCTAVIANO DINIZ JUNQUEIRA para ministrar palestra no Evento de Direito Penal, Processo Penal e Criminologia, sob...

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  • D.O. nº 28869 de 12/11/2024 - PORTARIA Nº 2334.2024.SDPG - Concede averbação de licença prêmio a Defensora Pública (PATRÍCIA VIEIRA DOS SANTOS FERNANDES)

    PORTARIA Nº 2334/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO que após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Públi...

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  • D.O. nº 28869 de 12/11/2024 - PORTARIA Nº 2333.2024.SDPG - Concede averbação de licença prêmio a Defensora Pública (LUCIANA BARBOSA GARCIA)

    PORTARIA Nº 2333/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO que após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Públi...

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