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281 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28718 de 9/04/2024 - EXTRATO 1º T.A - CONTRATO Nº 060-2023 - TELETRON TELECOMUNICAÇÕES

    EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 060/2023/DPE/MT Processo nº 6373/2023. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: TELETRON TELECOMUNICAÇÃO E INFORMATICA LTDA. Do Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva: a) Prorrogar o prazo de vigência do contrato n.º 060/2023 por mais 12 (doze) meses. Da Vigência: O...

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  • D.O. nº 28718 de 9/04/2024 - EXTRATO 1 T.A - CONTRATO Nº 003-2024 - INFLUENTE COM E ESTRATÉGIA

    EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2024/DPE/MT Processo nº 1137/2024. Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: INFLUENTE COMUNICAÇÃO E ESTRATEGIA LTDA Do Objeto: Suprimir o valor do contrato em aproximadamente 7,95% (sete vírgula noventa e cinco porcento Data da assinatura: 05/04/2024. Fundamento Le...

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  • D.O. nº 28718 de 9/04/2024 - EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 06/2023

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA N° 06/2023 PARTES: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ N. 02.528.193/0001-83 e DEFENSORIA REGIONAL DE DIREITOS HUMANOS - CNPJ 00.375.114/0003-88. OBJETO: Mútua cooperação entre os partícipes para o desenvolvimento de ações relacionadas a atividade de Ronda de Direitos Humanos. ASSINATURA: ...

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  • D.O. nº 28718 de 9/04/2024 - PORTARIA Nº 706/2024/DPG - DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 06/2023

    PORTARIA Nº 706/2024/DPG DESIGNAÇÃO DE FISCAIS DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 06/2023 Instrumento Partícipes Objeto Procedimento Nº Termo de Cooperação Técnica nº 06/2023. Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso e a Defensoria Regional de Direitos. Mútua cooperação entre os partícipes para o desenvolvimento de ações relacionadas a...

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  • D.O. nº 28718 de 9/04/2024 - PORTARIA Nº 710/2024/DPG - DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA AS VAGAS DE REEDUCANDOS CONFORME TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 069/2020

    PORTARIA Nº 710/2024/DPG DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA AS VAGAS DE REEDUCANDOS CONFORME TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 069/2020 Instrumento Partícipes Objeto Procedimento Nº Termo de Cooperação Técnica 069/2020 Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso e Fundação Nova Chance. Aproveitamento de mão de obra remunerada de reeducandos do regime ...

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  • D.O. nº 28718 de 9/04/2024 - REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 697/2024/SDPG Estabelece a escala de plantão do Núcleo de Barra do Garças

    PORTARIA Nº 697/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 7122/2024; RESOLVE: Art. 1º ESTABELECER a...

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  • D.O. nº 28718 de 9/04/2024 - PORTARIA Nº 709/2024/SDPG Designa servidor para viagem institucional

    PORTARIA Nº 709/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 6679/2024; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o Se...

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  • D.O. nº 28718 de 9/04/2024 - PORTARIA Nº 708/2024/SDPG Designa coordenador em substituição do Núcleo Cível de Rondonópolis

    PORTARIA Nº 708/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 7148/2024; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR...

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  • D.O. nº 28718 de 9/04/2024 - PORTARIA Nº 707/2024/SDPG Designar defensor em acúmulo funções perante a 8ª defensoria do Núcleo Cível Rondonópolis

    PORTARIA Nº 707/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na Lei Com...

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  • D.O. nº 28718 de 9/04/2024 - ATO Nº 185/2024 - Nomeação de PATRÍCIA CELES RODRIGUES no cargo de Assessora Técnica

    ATO Nº 185/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve nomear PATRÍCIA CELES RODRIGUES, no cargo de Assessora Técnica (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do Estado de Mato G...

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  • D.O. nº 28718 de 9/04/2024 - PORTARIA Nº 705/2024/SDPG Designa servidor para Trabalho Extraordinário

    PORTARIA Nº705/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 6772/2024; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR...

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  • D.O. nº 28718 de 9/04/2024 - PORTARIA Nº 704/2024/SDPG Concede averbação de tempo de serviço à Defensora Pública

    PORTARIA Nº 704/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 1576/2024; RESOLVE: Art. 1º CONCEDER à De...

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  • D.O. nº 28718 de 9/04/2024 - PORTARIA Nº 703/2024/SDPG Concede averbação de licença-prêmio a Defensora Pública

    PORTARIA Nº 703/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Público Esta...

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  • D.O. nº 28718 de 9/04/2024 - PORTARIA Nº 702/2024/SDPG Concede averbação de licença-prêmio a Defensora Pública

    PORTARIA Nº 702/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Público Esta...

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  • D.O. nº 28718 de 9/04/2024 - PORTARIA Nº 701/2024/SDPG Concede averbação de licença-prêmio a Defensora Pública

    PORTARIA Nº 701/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Público Esta...

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  • D.O. nº 28718 de 9/04/2024 - PORTARIA Nº 700/2024/SDPG Concede averbação de licença-prêmio a Defensor Público

    PORTARIA Nº 700/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que após cada quinquênio ininterrupto de efetivo exercício no Serviço Público Esta...

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  • D.O. nº 28718 de 9/04/2024 - PORTARIA Nº 698/2024/SDPG Altera a escala plantão da microrregião de Alta Floresta, Paranaíta, Nova Monte Verde, Apiacás e Guarantã do Norte

    PORTARIA Nº 699/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 7188/2024; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Esc...

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  • D.O. nº 28718 de 9/04/2024 - PORTARIA Nº 698/2024/SDPG Designar defensor em acúmulo de funções (auxílio) na 4ª Defensoria do Núcleo Criminal de Sinop

    PORTARIA Nº 698/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na L...

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  • D.O. nº 28717 de 5/04/2024 - PORTARIA Nº 697/2024/SDPG Estabelece a escala de plantão do Núcleo de Barra do Garças

    PORTARIA Nº 697/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 7122/2024; RESOLVE: Art. 1º ESTABELECER a...

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  • D.O. nº 28717 de 5/04/2024 - EXTRATO DE TERMO DE DESLIGAMENTO DO PROGRAMA DE TELETRABALHO ORDINÁRIO - YAN BATISTA FURQUIM

    EXTRATO DE TERMO DE DESLIGAMENTO DO PROGRAMA DE TELETRABALHO ORDINÁRIO PROCESSO Nº 6.979/2023 TERMO DE DESLIGAMENTO DO PROGRAMA DE TELETRABALHO ORDINÁRIO PARTICIPANTE: YAN BATISTA FURQUIM - COORDENADOR DE PROJETOS E CAPTAÇÃO DE RECURSOS (DPE-CNE IV) OBJETO: Declaração de desligamento do Programa de Teletrabalho Ordinário (PTO) a partir de 18...

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