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208 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28775 de 2/07/2024 - PORTARIA Nº 1301/2024/SDPG Revoga parcialmente portaria referente suspensão expediente núcleo Paranatinga

    PORTARIA Nº 1301/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 13404/2024; RESOLVE: Art. 1º REVOGAR PAR...

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  • D.O. nº 28775 de 2/07/2024 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - att

    TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90010/2024 O Ordenador de Despesas da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, vem a público adjudicar e homologar o resultado do Pregão Eletrônico n° 90010/2024, procedimento licitatório n. 30830/2023, que tem por objeto a futura e eventual aquisiçã...

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  • D.O. nº 28774 de 1/07/2024 - PORTARIA Nº 1299/2024/SDPG Abertura de edital de cumulação em razão de férias

    PORTARIA Nº 1299/2024/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608 /2018; CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na...

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  • D.O. nº 28774 de 1/07/2024 - PORTARIA Nº 1298/2024/SDPG Férias

    PORTARIA Nº 1298/2024/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; Art. 1° CONCEDER ao Defensor Público JULIO MEIRELLES CARVALHO, matrícula 101004126, usufruto d...

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  • D.O. nº 28774 de 1/07/2024 - EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 0169.2023

    EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 169/2023-DP/MT Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: CONSTRUTORA SOBERANA EIRELI Objeto: Prorrogar o prazo de execução do contrato por mais 30 (trinta) dias. Fundamento Legal:art. 6º c/c §5º, do art. 115, Lei n. 14.133/2021, nos termos do Processo nº 12589/2024, Parec...

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  • D.O. nº 28774 de 1/07/2024 - HOMOLOGAÇÃO+-+90004.2024

    TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 O Ordenador de Despesas da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, vem a público adjudicar e homologar o resultado do Pregão Eletrônico nº 90004/2024, procedimento licitatório n. 27846/2023, que tem por objeto a futura e eventual contrata...

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  • D.O. nº 28774 de 1/07/2024 - PORTARIA Nº 1197/2024/SDPG Designa Designa Defensores e Servidora para Inspeção unidades prisionais.

    PORTARIA Nº 1197/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 11889/2024; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR os...

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  • D.O. nº 28774 de 1/07/2024 - PORTARIA Nº 1251/2024/SDPG Designa Servidor para inspeção unidades prisionais

    PORTARIA Nº 1251/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 12946/2024; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR o ...

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