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2547 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28861 de 31/10/2024 - PORTARIA Nº 2168/2024/DPG - DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 27/2024

    PORTARIA Nº 2168/2024/DPG DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 27/2024 Instrumento Partícipes Objeto Procedimento Nº Termo de Cessão de Uso 27/2024 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso e Município de Nobres/MT. Disponibilização pelo CEDENTE à CESSIONÁRIA de uma sala comercial localizada no prédio situado na Qua...

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  • D.O. nº 28861 de 31/10/2024 - PORTARIA Nº 2166/2024/DPG - ALTERAÇÃO DE FISCAL SUBSTITUTO PARA TERMO DE DOAÇÃO 001/2023

    PORTARIA Nº 2166/2024/DPG ALTERAÇÃO DE FISCAL SUBSTITUTO PARA TERMO DE DOAÇÃO 001/2023 Instrumento Partícipes Objeto Procedimento Nº Termo de Doação Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso e Município de Barra do Bugres/MT. Doação de 1(um) lote urbano para construção e instalação da Sede da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso...

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  • D.O. nº 28861 de 31/10/2024 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 090.2024 - crachás

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 090/2024-DP/MT CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. CONTRATADO: LUXPLACAS INDUSTRIA, COMERCIO & SERVICOS LIMITADA Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de materiais gráficos - crachás, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso. Da Vi...

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  • D.O. nº 28860 de 30/10/2024 - PORTARIA Nº 2164/2024/DPG - Conceder progressão funcional - JULIANA MOIMAZ FERRAZ

    PORTARIA Nº 2164/2024/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento n.º 2024.0.000005998-0; RESOLVE: Art. 1º Conceder a Pro...

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  • D.O. nº 28860 de 30/10/2024 - PORTARIA Nº 2162.2024.SDPG - Designa servidora (Thaina dos Santos) - Coordenadora de Convênios e Parcerias em substituição

    PORTARIA Nº 2162/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar Nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000009138-7. RESOLVE: Art. 1º D...

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  • D.O. nº 28860 de 30/10/2024 - PORTARIA Nº 2163/2024/DPG - Conceder progressão funcional - RENATO HENRIQUE DA SILVA SANTOS

    PORTARIA Nº 2163/2024/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 13 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento n.º 2024.0.000007552-7; RESOLVE: Art. 1º Conceder a Pro...

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  • D.O. nº 28860 de 30/10/2024 - PORTARIA Nº 2161.2024.SDPG - Concede licença maternidade à Servidora Pública (Larissa)

    PORTARIA Nº 2161/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO que a licença-maternidade é um benefício de caráter previdenciário garantid...

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  • D.O. nº 28860 de 30/10/2024 - PORTARIA Nº 2160.2024.SDPG - Prorroga o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Guarantã do Norte

    PORTARIA Nº 2160/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei Nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar Nº 608/2018. CONSIDERANDO a Portaria nº 136/2024/SDPG, que concedeu teletrabalho aos integrantes do N...

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  • D.O. nº 28860 de 30/10/2024 - PORTARIA Nº 2159.2024.SDPG - Designa defensor em acúmulo funções - (Marcelo e Vanessa) na 7ª Criminal VG (lic médica Gislaine)

    PORTARIA Nº 2159/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 647/2019, que acrescentou os art. 87-B e seguintes na ...

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  • D.O. nº 28860 de 30/10/2024 - PORTARIA Nº 2158.2024.SDPG - Suspende o expediente do Núcleo de Alto Garças

    PORTARIA Nº 2158/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000009059-3. RESOLVE: Art. 1º S...

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  • D.O. nº 28860 de 30/10/2024 - EXTRATO DO CONT Nº 101-2024 - ROAL INDUSTRIA METALURGICA

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 101/2024/DPE/MT Processo nº: 2024.0.000007711-2 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: ROAL INDUSTRIA METALÚRGICA LTDA Objeto: aquisição de mobiliários (móveis em geral e móveis copa/cozinha), para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso. Núcleos de Colider,...

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  • D.O. nº 28860 de 30/10/2024 - PORTARIA Nº 2155.2024.SDPG - Altera a escala plantão do Núcleo de Guarantã do Norte e Matupá

    PORTARIA Nº 2155/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no processo nº 2024.0.000009135-2. RESOLVE: Art. 1º A...

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  • D.O. nº 28860 de 30/10/2024 - PORTARIA-2151-2024-ARP-060-2024

    PORTARIA Nº 2151/2024/SDPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Designar, com base no processo 2024.0.000000695-9, o(s) servidor(es) abaixo listado(s) para responder pelo acompanhamento e fiscalização da Ata de Registro de Preços nº 060/2024/DPEMT, que tem como objeto o registro de preço para futura e ...

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  • D.O. nº 28860 de 30/10/2024 - EXTRATO-DE-ATA-DE-REGISTRO-PREÇOS-Nº-060-2024

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2024/DPEMT Gestora da Ata: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Adjudicatário: LUA SERVIÇOS EIRELI - ME. Objeto: Futura e eventual contratação de motoristas de categoria B e D, para atender a Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso. Fundamento Legal: Processo nº 2024.0.000000695-9, Preg...

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  • D.O. nº 28860 de 30/10/2024 - TERMO-DE-ADJUDICAÇÃO-E-HOMOLOGAÇÃO-P.E.-90034-2024

    TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2024 A Ordenadora de Despesas da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, vem a público adjudicar e homologar o resultado do Pregão Eletrônico nº 90034/2024, procedimento licitatório n. 2024.0.000000695-9, que tem por objeto futura e eventual c...

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  • D.O. nº 28860 de 30/10/2024 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 109.2024 - LOCAÇÃO FELIZ NATAL

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 109/2024-DP/MT LOCATÁRIA: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. LOCADOR: BERTILO ERTEL Objeto: Locação de imóvel para abrigar o Núcleo de Feliz Natal da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso. Da Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados de sua assinatura. Fundamento Legal: Procedimento Administrativo ...

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  • D.O. nº 28860 de 30/10/2024 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 110.2024 - LOCAÇÃO VILA RICA

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 110/2024-DP/MT LOCATÁRIA: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. LOCADOR: DEBORAH CRISTINA SANTOS BORGES Objeto: objeto do presente contrato é a locação do imóvel urbano com aproximadamente 77,86 m² de área construída, para abrigar o Núcleo de Vila Rica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso. Da Vigência:...

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  • D.O. nº 28860 de 30/10/2024 - EXTRATO-4º-T.A-CONTRATO-Nº-037-2024-AMBIENTAL-EDIFICACOES

    EXTRATO DO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 037/2024/DPE/MT Processo nº 2024.0.000006714-1 CONTRATANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. CONTRATADA: AMBIENTAL EDIFICACOES E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA Do Objeto: O presente Termo aditivo objetiva: a) Majorar o valor do contrato em 14,88% (Quatorze vírgula oitenta e oito por cento); ...

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  • D.O. nº 28860 de 30/10/2024 - EXTRATO-3º-T.A-CONTRATO-Nº-156-2023-MILLENIUN-TERCEIRIZADA

    EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 156/2023/DPE/MT Processo nº º 2024.0.000002722-0 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratada: MILLENIUN TERCEIRIZADA LTDA Do Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto: A) Prorrogar o prazo de vigência do contrato 156/2023/DPE/MT por mais 12 (doze) meses. Data da ass...

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  • D.O. nº 28860 de 30/10/2024 - EXTRATO-PORTARIA-1935-2024-CONTRATO-033-2024-ATHIVA-SERVICE

    PORTARIA Nº 1935/2024/SDPG DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 033/2024/DPE/MT Processo de Origem: 2024.0.000007065-7 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. Contratado: ATHIVA SERVICE PRESTADORA DE SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA Fiscal Setorial de Contrato Servidor Matrícula Fiscal Setorial Titular ALLAN PATRICK BRUNERI ...

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