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2572 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28660 de 12/01/2024 - RETIFICAÇÃO em parte do ATO 008/2024 - Nomeação de OZEIAS CORREA DE BRITO como Assessor de Defensora Pública

    ATO Nº 008/2024 Objeto: RETIFICAR em parte o ATO 008/2024 do dia 11 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado nº 28.659. ONDE SE LÊ: A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro...

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  • D.O. nº 28660 de 12/01/2024 - EXTRATO 3º T.A - CONTRATO Nº 005-2023 - JRM CONSTRUÇÕES LTDA

    EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2023/DPE/MT Processo nº 37824/2023. Locatária: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Locador: JRM CONSTRUÇÕES LTDA Do Objeto: O presente objetiva a) Prorrogar a vigência do Contrato por mais 6 (seis) meses b) Prorrogar o prazo de execução do contrato por mais 60 (sessenta) dias. Da Vig...

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  • D.O. nº 28660 de 12/01/2024 - PORTARIA Nº 067/2024/SDPG Altera a escala de plantão da microrregião de Cáceres e Poconé

    PORTARIA Nº067/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 419/2024; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Escal...

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  • D.O. nº 28660 de 12/01/2024 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 1861/2023/DPG - ALTERA a vinculação da Assessora Jurídica AMANDA CAROLINA SOUZA SILVA

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 1861/2023/DPG Objeto: RETIFICAR em parte a Portaria nº 1861/2023/DPG de 20 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.645. ONDE SE LÊ: Art. 1º ALTERAR a vinculação da Assessora Jurídica AMANDA CAROLINA SOUZA SILVA, passando a ser vinculada junto à 3ª Defensoria do Núcleo de Cáceres, com efeitos...

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  • D.O. nº 28660 de 12/01/2024 - PORTARIA Nº 066/2024/SDPG Autoriza o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Santo Antônio do Leverger

    PORTARIA Nº 066/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 167/2024; RESOLVE: Art. 1º AUTORIZAR a at...

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  • D.O. nº 28660 de 12/01/2024 - PORTARIA Nº 065/2024/SDPG Autorizar o afastamento do Defensor Público Carlos Eduardo Freitas de Souza

    PORTARIA Nº 065/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 390/2024; RESOLVE: Art. 1º AUTORIZA...

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  • D.O. nº 28660 de 12/01/2024 - PORTARIA Nº 064/2023/SDPG Concede licença maternidade à Servidora Pública Debora Martins Vilela Goulart

    PORTARIA Nº 064/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que a licença-maternidade é um benefício de caráter previdenciário garantido pelo ...

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  • D.O. nº 28660 de 12/01/2024 - PORTARIA Nº 063/2024/SDPG Concede licença paternidade ao Servidor Público Fabricio Ademar Goulart

    PORTARIA Nº 063/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que a licença paternidade é um benefício garantido pelo artigo 236, da Lei Complem...

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  • D.O. nº 28660 de 12/01/2024 - PORTARIA Nº 062/2024/SDPG Autoriza o teletrabalho aos integrantes dos Núcleos e Unid. Administrativas Pantanal (1º andar)

    PORTARIA Nº 062/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 358/2024; RESOLVE: Art. 1º AUTORIZAR a at...

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  • D.O. nº 28660 de 12/01/2024 - PORTARIA Nº 061/2024/SDPG Prorroga o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Nortelândia

    PORTARIA Nº 061/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 37484/2023; RESOLVE: Art. 1º PRORRO...

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  • D.O. nº 28660 de 12/01/2024 - REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 052/2024/SDPG Estabelece escala plantão do Núcleo de Primavera do Leste

    PORTARIA Nº 052/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 268/2024; RESOLVE: Art. 1º ESTABELECER a ...

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  • D.O. nº 28660 de 12/01/2024 - ATO Nº 012/2024 - Exoneração, a pedido, de MAYARA DIEL do cargo de Assessora de Defensor Público

    ATO Nº 012/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar, a pedido, MAYARA DIEL do cargo de Assessora de Defensor Público (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do Estad...

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  • D.O. nº 28660 de 12/01/2024 - PORTARIA Nº 054/2024/DPG - ALTERAÇÃO do ATO Nº 085/2022

    PORTARIA Nº 054/2024/DPG A DEFENSORA PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais conferidas pela Lei Complementar nº 146, de 29 de dezembro de 2003; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento n° 97/2024; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR o ATO Nº 085/2022, publicado no D.O.E. nº 28.253 do dia 27 de...

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  • D.O. nº 28660 de 12/01/2024 - PORTARIA Nº 055/2024/SDPG Estabelece a escala de plantão da microrregião de Alta Floresta, Paranaíta, Nova Monte Verde, Apiacás e Guarantã do Norte

    PORTARIA Nº 055/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 352/2024; RESOLVE: Art. 1º ESTABELECER a ...

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  • D.O. nº 28659 de 11/01/2024 - PORTARIA Nº 053/2024/SDPG Férias

    PORTARIA Nº 053/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; Art. 1° CONCEDER ao Defensor Público NELSON GONÇALVES DE SOUZA JUNIOR, matrícula 100177, usufru...

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  • D.O. nº 28659 de 11/01/2024 - PORTARIA 012 -2024 - LIVROS, BUSDOOR E OUTDOOR

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 012/2024/SDPG O PRIMEIRO SUBDEFENSOR PÚBLICO GERAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Designar, com base no processo 32171/2023, o servidor abaixo listado para responder pelo acompanhamento e fiscalização das Atas de Registro de Preços nº 071/2023/DPEMT , 072/2023/DPEMT e 073/2023/DPEMT, , que têm c...

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  • D.O. nº 28659 de 11/01/2024 - PORTARIA Nº 052/2024/SDPG Estabelece a escala de plantão da microrregião de Primavera do Leste, Paranatinga, Campo Verde e Chapada dos Guimarães

    PORTARIA Nº 052/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 268/2024; RESOLVE: Art. 1º ESTABELECER a ...

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  • D.O. nº 28659 de 11/01/2024 - PORTARIA Nº 050/2024/SDPG Autoriza o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Alto Taquari

    PORTARIA Nº 050/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 37937/2023; RESOLVE: Art. 1º AUTORIZAR a ...

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  • D.O. nº 28659 de 11/01/2024 - PORTARIA Nº 049/2024/SDPG Autoriza o teletrabalho aos integrantes dos Núcleos de Colíder e Nova Canaã do Norte

    PORTARIA Nº 049/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 36759/2023; RESOLVE: Art. 1º AUTORIZAR a ...

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  • D.O. nº 28659 de 11/01/2024 - PORTARIA Nº 045/2024/DPG - DETERMINA que a Defensora Pública ELISA DE CAMARGO VIANA assuma suas atribuições junto a 1ª Defensoria do Núcleo de Poconé

    PORTARIA Nº 045/2024/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 11, I, III e IX da Lei Complementar Estadual nº 146, de 29 de dezembro de 2003, bem como artigo 100 da Lei Complementar 80, de 12 de janeiro de 1994; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 213/2024...

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