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1680 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28661 de 15/01/2024 - PORTARIA Nº 074/2023/SDPG Designa coordenadora do Núcleo do Júri de Cuiabá

    PORTARIA Nº 074/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento n° 473/2024; RESOLVE: Art. 1º DESIGNAR...

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  • D.O. nº 28661 de 15/01/2024 - EXTRATO DO CONT Nº 004-2024 - MCP DA COSTA DESIGN EDITORIAL

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2024/DPE/MT Processo nº: 37658/2023 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: MCP DA COSTA DESIGN EDITORIAL Objeto: Contratação de empresa especializada em editorialização, impressão e transporte de livros, bem como serviços de comunicação visual outdoor e busdoors, mediante Registro de ...

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  • D.O. nº 28661 de 15/01/2024 - REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 068/2024/SDPG Férias

    PORTARIA Nº 068/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; Art. 1° CONCEDER ao Servidor Público EDVAN OLADIO NEVES DA SILVA, matrícula 100852, usufruto de...

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  • D.O. nº 28661 de 15/01/2024 - PORTARIA Nº 072/2024/SDPG Altera a escala de plantão da microrregião de Água Boa, Canarana, Nova Xavantina, Campinápolis e Novo São Joaquim

    PORTARIA Nº 072/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 468/2024; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a esca...

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  • D.O. nº 28661 de 15/01/2024 - EXTRATO 1º T.A - CONTRATO Nº 097-2023 - JM CASTRO SOLUÇÕES EM ENGENHARIA

    EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 097/2023/DPE/MT Processo nº 37633/2023. Locatária: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Locador: JM CASTRO SOLUÇÕES EM ENGENHARIA E CONSULTORIA Do Objeto: O presente objetiva a) Majorar o valor do contrato em 33,33% (trinta e três vírgula trinta e três porcento); b) Prorrogar o prazo de ex...

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  • D.O. nº 28660 de 12/01/2024 - PORTARIA Nº 070/2024/SDPG Estabelece a escala de substituição do Núcleo Criminal de Sinop

    PORTARIA Nº 070/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 274/2024; RESOLVE: Art. 1º ESTABELECER a ...

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  • D.O. nº 28660 de 12/01/2024 - PORTARIA Nº 068/2024/SDPG Férias

    PORTARIA Nº 068/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; Art. 1° CONCEDER ao Servidor Público EDVAN OLADIO NEVES DA SILVA, matrícula 100852, usufruto de...

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  • D.O. nº 28660 de 12/01/2024 - PORTARIA Nº 069/2024/DPG - Designação de Fiscais para termo de cooperação técnica nº 004/2023

    PORTARIA Nº 069/2023/DPG DESIGNAÇÃO DE FISCAIS PARA TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA Instrumento Partícipes Objeto Procedimento Nº Termo de Cooperação Técnica 04/2023 Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por Intermédio da Procuradoria Geral de Justiça, Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Defensoria Pública do Estado de Mato...

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  • D.O. nº 28660 de 12/01/2024 - RETIFICAÇÃO em parte do ATO 008/2024 - Nomeação de OZEIAS CORREA DE BRITO como Assessor de Defensora Pública

    ATO Nº 008/2024 Objeto: RETIFICAR em parte o ATO 008/2024 do dia 11 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial do Estado nº 28.659. ONDE SE LÊ: A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro...

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  • D.O. nº 28660 de 12/01/2024 - EXTRATO 3º T.A - CONTRATO Nº 005-2023 - JRM CONSTRUÇÕES LTDA

    EXTRATO DO 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2023/DPE/MT Processo nº 37824/2023. Locatária: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Locador: JRM CONSTRUÇÕES LTDA Do Objeto: O presente objetiva a) Prorrogar a vigência do Contrato por mais 6 (seis) meses b) Prorrogar o prazo de execução do contrato por mais 60 (sessenta) dias. Da Vig...

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  • D.O. nº 28660 de 12/01/2024 - PORTARIA Nº 067/2024/SDPG Altera a escala de plantão da microrregião de Cáceres e Poconé

    PORTARIA Nº067/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 419/2024; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR a Escal...

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  • D.O. nº 28660 de 12/01/2024 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 1861/2023/DPG - ALTERA a vinculação da Assessora Jurídica AMANDA CAROLINA SOUZA SILVA

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 1861/2023/DPG Objeto: RETIFICAR em parte a Portaria nº 1861/2023/DPG de 20 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial do Estado nº 28.645. ONDE SE LÊ: Art. 1º ALTERAR a vinculação da Assessora Jurídica AMANDA CAROLINA SOUZA SILVA, passando a ser vinculada junto à 3ª Defensoria do Núcleo de Cáceres, com efeitos...

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  • D.O. nº 28660 de 12/01/2024 - PORTARIA Nº 066/2024/SDPG Autoriza o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Santo Antônio do Leverger

    PORTARIA Nº 066/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 167/2024; RESOLVE: Art. 1º AUTORIZAR a at...

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  • D.O. nº 28660 de 12/01/2024 - PORTARIA Nº 065/2024/SDPG Autorizar o afastamento do Defensor Público Carlos Eduardo Freitas de Souza

    PORTARIA Nº 065/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 390/2024; RESOLVE: Art. 1º AUTORIZA...

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  • D.O. nº 28660 de 12/01/2024 - PORTARIA Nº 064/2023/SDPG Concede licença maternidade à Servidora Pública Debora Martins Vilela Goulart

    PORTARIA Nº 064/2023/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que a licença-maternidade é um benefício de caráter previdenciário garantido pelo ...

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  • D.O. nº 28660 de 12/01/2024 - PORTARIA Nº 063/2024/SDPG Concede licença paternidade ao Servidor Público Fabricio Ademar Goulart

    PORTARIA Nº 063/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO que a licença paternidade é um benefício garantido pelo artigo 236, da Lei Complem...

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  • D.O. nº 28660 de 12/01/2024 - PORTARIA Nº 062/2024/SDPG Autoriza o teletrabalho aos integrantes dos Núcleos e Unid. Administrativas Pantanal (1º andar)

    PORTARIA Nº 062/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 358/2024; RESOLVE: Art. 1º AUTORIZAR a at...

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  • D.O. nº 28660 de 12/01/2024 - PORTARIA Nº 061/2024/SDPG Prorroga o teletrabalho aos integrantes do Núcleo de Nortelândia

    PORTARIA Nº 061/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 37484/2023; RESOLVE: Art. 1º PRORRO...

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  • D.O. nº 28660 de 12/01/2024 - REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 052/2024/SDPG Estabelece escala plantão do Núcleo de Primavera do Leste

    PORTARIA Nº 052/2024/SDPG A SEGUNDA SUBDEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar 608/2018; CONSIDERANDO a decisão proferida no procedimento nº 268/2024; RESOLVE: Art. 1º ESTABELECER a ...

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  • D.O. nº 28660 de 12/01/2024 - ATO Nº 012/2024 - Exoneração, a pedido, de MAYARA DIEL do cargo de Assessora de Defensor Público

    ATO Nº 012/2024 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar, a pedido, MAYARA DIEL do cargo de Assessora de Defensor Público (DP-CNE IV), da Defensoria Pública do Estad...

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