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ATO Nº 002/2025 A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, especialmente a conferida pelo art. 11, incisos I e V, da Lei Complementar n° 146, de 29 de dezembro de 2003, resolve exonerar a pedido BRUNA LAIS EVANGELISTA DA SILVA RIBEIRO do cargo de Assessora Técnica (DP-CNE IV), da Defensoria Pú...
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EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2023 PARTES: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ N. 02.528.193/0001-83 e MUNICIPIO DE PARANATINGA - CNPJ 15.023.971/0001-24. OBJETO: Alterar em parte, a Cláusula da Vigência do Termo de Cooperação Técnica nº 001/2023 originalmente firmado entre as partes. ASSINAT...
PORTARIA Nº 004/2025/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais conferidas pelo art. 11, incisos I, III e IX da Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003); CONSIDERANDO perda de vigência da Portaria nº 1361/202...
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PORTARIA Nº 003/2025/DPG A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais conferidas pela Lei Orgânica da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso (Lei Complementar Estadual nº. 146, de 29 de dezembro de 2003); CONSIDERANDO a decisão exarada no procedimento nº 2024.0.000010409-8; RESOLVE: Art. ...
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PORTARIA Nº 002/2024/DPG ALTERAÇÃO DE FISCAIS PARA AS DESPESAS DE MANUTENÇÃO DO NÚCLEO DE PORTO ALEGRE DO NORTE Instrumento Partícipes Objeto Procedimento Nº Termo de cessão de Uso nº 3/2024. Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso e o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso. Cessão de espaço físico no fórum da comarca de Porto ...
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PORTARIA Nº 001/2025/DPG ALTERAÇÃO DE FISCAIS DE TERMO DE CESSÃO DE USO 3/2024 Instrumento Partícipes Objeto Procedimento Nº Termo de cessão de Uso nº 3/2024. Defensoria Pública do Estado do Mato Grosso e o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso. Cessão de espaço físico no fórum da comarca de Porto Alegre do Norte para funcionament...
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EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVENIO N° 003/2023 PARTES: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ N. 02.528.193/0001-83 e MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTE - CNPJ 01.978.212/0001-00. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do ato original por 12(doze) meses. ASSINATURA: 23/12/2024 VIGÊNCIA DE: 12 (doze) meses INÍCIO EM: 01/01...
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 180/2024/DPE/MT Processo nº: 2024.0.000010809-3 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: MILANFLEX INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de mobiliário - cadeira com braços tipo longarinas de 02 (dois) lugares feito em...
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EXTRATO DO CONTRATO Nº 182/2024/DPE/MT Processo nº: 2024.0.000010809-3 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: VITA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA . Objeto: Aquisição de mobiliários (poltrona presidente giratória), para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso - Núcleo de Nova Monte Verd...
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