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3800 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 29027 de 10/07/2025 - PORTARIA Nº 993.SSDPG 09.07.2025 - Altera a escala de plantão semanal do Núcleo de Campo Novo do Parecis

    PORTARIA Nº993/SSDPG, DE 09 DE JULHO DE 2025 Dispõe acerca da escala de plantão semanal do Núcleo de Campo Novo do Parecis O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. CONS...

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  • D.O. nº 29027 de 10/07/2025 - PORTARIA Nº 993.SSDPG 09.07.2025 - Altera a escala de plantão semanal do Núcleo de Campo Novo do Parecis

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  • D.O. nº 29027 de 10/07/2025 - PORTARIA N°226/2025/DPG - Designação de fiscais para o Termo de Adesão MMA-A3P-2025

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  • D.O. nº 29027 de 10/07/2025 - PORTARIA N°225/2025/DPG - Dispõe acerca da retificação da PORTARIA Nº 205-DPG, DE 02 DE JULHO DE 2025

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  • D.O. nº 29027 de 10/07/2025 - PORTARIA N°224/2025 - Dispõe acerca da alteração de lotação da Servidora Luciana Borchardt

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  • D.O. nº 29027 de 10/07/2025 - ATO N°239/2025 - exonerar VICTÓRIA CANSIAN DOS SANTOS DENARDI

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  • D.O. nº 29027 de 10/07/2025 - ATO N°237/2025 - nomear JULLIA DE MOURA PORTILHO no cargo de Gerente de Inteligência

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  • D.O. nº 29027 de 10/07/2025 - PORTARIA N°223/2025/DPG - Designação de fiscais para Termo de Cessão de Uso N°14-24

    PORTARIA Nº223/DPG DE 09 DE JULHO DE 2025 Designação de fiscais para Termo de Cessão de Uso N° 14/24 Instrumento Partícipes Objeto Procedimento Nº Termo de Cessão de Uso Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso e Município de Porto Esperidião. O presente Termo tem por objeto a disponibilização pela CEDENTE à CESSIONÁRIA de: a) Duas sa...

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  • D.O. nº 29027 de 10/07/2025 - REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 989.SSDPG 08.07.2025 - Altera escala plantão da microrregião Sorriso

    PORTARIA Nº989/SSDPG, DE 08 DE JULHO DE 2025 O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. Dispõe acerca de alteração da escala de plantão da microrregião de Sorriso e Nova U...

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  • D.O. nº 29027 de 10/07/2025 - REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 989.SSDPG 08.07.2025 - Altera escala plantão da microrregião Sorriso

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  • D.O. nº 29026 de 9/07/2025 - EXTRATO PORTARIA 275-2025 - CONTRATO 094-2025 - UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA

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  • D.O. nº 29026 de 9/07/2025 - EXTRATO PORTARIA 275-2025 - CONTRATO 094-2025 - UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA

    PORTARIA Nº 275/2025/DAC/DPEMT DESIGNAÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 094/2025/DPEMT Processo de Origem: 2024.0.000002854-5 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MATO GROSSO. Contratado: UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA. FISCAL SERVIDOR MATRÍCULA Fiscal Titular Gabriel Mendes de Sá Menezes 101003779.1 Fiscal Substituto ...

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  • D.O. nº 29026 de 9/07/2025 - EXTRATO DO CONTRATO 094-2025 - UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO - PUC

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 094/2025/DPEMT Processo nº: 2024.0.000002854-5 Contratante: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Contratado: UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA Objeto: A contratação do curso de Pós-Graduação em Direitos Humanos, Responsabilidade Social e Cidadania Global, com carga horária mínima de 364 horas, a ser of...

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  • D.O. nº 29026 de 9/07/2025 - EXTRATO DO CONTRATO 094-2025 - UNIÃO BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO - PUC

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  • D.O. nº 29026 de 9/07/2025 - PORTARIA Nº 992.SSDPG 08.07.2025 - Férias

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  • D.O. nº 29026 de 9/07/2025 - PORTARIA Nº 988.SSDPG 08.07.2025 - Altera a escala de plantão da microrregião de Diamantino

    PORTARIA Nº988/SSDPG, DE 08 DE JULHO DE 2025 Dispõe acerca de alteração da escala de plantão da microrregião de Diamantino, Arenápolis, Nortelândia, Nova Mutum, Rosário Oeste, Nobres e São José do Rio Claro. O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I -...

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  • D.O. nº 29026 de 9/07/2025 - PORTARIA Nº 987.SSDPG 08.07.2025 - Designa Servidores em viagem institucional

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  • D.O. nº 29026 de 9/07/2025 - PORTARIA Nº 987.SSDPG 08.07.2025 - Designa Servidores em viagem institucional

    PORTARIA Nº987/SSDPG, DE 08 DE JULHO DE 2025 Dispõe acerca da designação de Servidores Públicos em viagem institucional. O SEGUNDO SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições legais e institucionais, conferidas pelo art. 14 - Seção I - A da Lei nº 146/2003 com redação modificada pela Lei Complementar nº 608/2018. Consid...

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  • D.O. nº 29026 de 9/07/2025 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032

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  • D.O. nº 29026 de 9/07/2025 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031 form

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