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193 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28225 de 14/04/2022 - Portaria Conjunta n. 020/PGE/CGPGE/2022

    PORTARIA CONJUNTA Nº 020/PGE/CGPGE/2022 O PROCURADOR GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO E O CORREGEDOR GERAL, no uso de suas atribuições legais e, em especial nos termos do art. 91 da Lei Complementar n. 111, de 1º de julho de 2002, CONSIDERANDO a necessidade de continuidade da apuração de possível ocorrência de fato passível de qualificação como ...

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  • D.O. nº 28225 de 14/04/2022 - LOTACIONOGRAMA 2º TRIMESTRE

    LOTACIONOGRAMA O Procurador - Geral do Estado, no uso de suas atribuições legais e, considerando o Decreto Estadual nº 1.093 de 17/04/2012, que estabelece normas de padronização para elaboração e publicação dos lotacionogramas dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso, e dá outras providências. LOTACIONOGRAMA DA PROCUR...

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  • D.O. nº 28224 de 13/04/2022 (Edição Extra) - MINUTA DE OJN 005 2022

    ORIENTAÇÃO JURÍDICO-NORMATIVA 005/CPPGE/2022 Regulamenta Parecer Normativo para termo de intermediação de mão de obra remunerada de recuperandos, uma vez que observados os requisitos do presente parecer. Considerando a necessidade de orientação uniforme à Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP, nos processos que versam sobre intermed...

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  • D.O. nº 28223 de 12/04/2022 - RESULTADO DE LICITAÇÃO - PE 001/2022

    Resultado de Licitação O Pregoeiro Oficial da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, nomeado pela Portaria Conjunta n° 010/2022/SEPLAG/PGE-MT, publicada no Diário Oficial de 22/02/2022, vem a Público divulgar o Resultado da Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico 001/2022/PGE, Processo Administrativo n.º 0362006/2021/PGE-MT, o qual te...

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  • D.O. nº 28222 de 11/04/2022 - PORTARIA Nº 12/PGE/2022

    PORTARIA Nº 12/PGE/2022. O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, em uso de suas atribuições legais, Considerando o Ofício n. 019/2022-GG do Excelentíssimo Senhor Governador Mauro Mendes, constando no processo PGE-PRO-2022/03961, solicitando a cessão do servidor Rogério Luiz Gallo, para exercer o cargo de Secretário-Chefe da Casa Civil, R...

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  • D.O. nº 28221 de 7/04/2022 - PORTARIA DE AVALIAÇÃOD E DESEMPENHO ANUAL 2º SEMESTRE 2020/2021 E RETIFICAÇÕES

    PORTARIA N. 014/PGE/2022 O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo artigo 12-B, inciso I, da Lei Complementar n. 111/2002, e Considerando o disposto nas seguintes leis de carreiras: Lei nº 7.351, de 13 de fevereiro de 2000, Lei n° 7.554, de 10 de dezembro de 2001 e Lei n° 10.052, de 15 de ja...

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  • D.O. nº 28219 de 5/04/2022 - MINUTA DE ORIENTAÇÃO JURÍDICO NORMATIVA 008 2022

    ORIENTAÇÃO JURÍDICO-NORMATIVA 008/CPPGE/2022 Regulamenta Parecer Normativo para convênio com a finalidade de pavimentação asfáltica em município selecionado por meio do Programa Mais MT, uma vez que observados os requisitos do presente parecer. Considerando a necessidade de orientação uniforme nos processos que versam sobre parcerias, por meio...

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  • D.O. nº 28219 de 5/04/2022 - MINUTA DE ORIENTAÇÃO JURÍDICO NORMATIVA 003 2022

    ORIENTAÇÃO JURÍDICO-NORMATIVA 003/CPPGE/2022 Regulamenta Parecer Normativo para Compra direta em razão de ordem judicial para atender paciente inicial, uma vez que observados os requisitos do presente parecer. Considerando a necessidade de orientação uniforme para os processos na Secretaria de Estado de Saúde - SES, referentes à aquisição de m...

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  • D.O. nº 28219 de 5/04/2022 - Portaria Conjunta n. 018/PGE/CGPGE/2022

    PORTARIA CONJUNTA Nº 018/PGE/CGPGE/2022 O PROCURADOR GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO E O CORREGEDOR GERAL, no uso de suas atribuições legais e, em especial nos termos do art. 91 da Lei Complementar n. 111, de 1º de julho de 2002, CONSIDERANDO a necessidade de continuidade da apuração de possível ocorrência de fato passível de qualificação como ...

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  • D.O. nº 28217 de 1/04/2022 - EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO E PORTARIA DE FISCAL 012/PGE/2022

    EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2019/PGE CONTRATANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT. CONTRATADA: SOFTPLAN PLANEJAMENTO E SERVIÇOS LTDA OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIACONTRATUALPOR MAIS 12 (DOZE) MESES VALOR GLOBAL: R$ 3.224.817,67 (TRÊS MILHÕES E DUZENTOS E VINTE E QUATRO MIL E OITOCENTOS E DEZESSETE REAIS E S...

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  • D.O. nº 28216 de 31/03/2022 - Escala de Licença Prêmio 2022

    PORTARIA Nº 11/PGE//2022 A PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais e na forma artigo 113 da Lei Complementar nº 04 de 15 de outubro de 1990, bem como no Decreto nº 90/2019 de 16/04/2019; RESOLVE: Art. 1º. - Aprovar, a escala de licença prêmio dos servidores da Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso, con...

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  • D.O. nº 28216 de 31/03/2022 - Escala de Férias 2022

    PORTARIA Nº 10/PGE/2022 O PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais, no uso de suas atribuições legais; e considerando o disposto na Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais; Cons...

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  • D.O. nº 28215 de 30/03/2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - PE 002/2022/PGE

    ESTADO DE MATO GROSSO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 002/2022/PGE - MT PROCESSO PGE-PRO-2022/02338 A PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT torna público para conhecimento dos interessados que realizará a sessão de abertura de Licitação Pública na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço ...

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  • D.O. nº 28215 de 30/03/2022 - EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0293/2020/PGE-MT

    EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0293/2020/PGE-MT DA ESPÉCIE: Termo de Cooperação que celebram a Procuradoria Geral do Estado e do outro lado o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, que tem como objeto a digitalização dos processos físicos das Varas Especializadas da Fazenda Pública e inclusão nos sistemas elet...

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  • D.O. nº 28215 de 30/03/2022 - ORIENTAÇÃO JURÍDICA-NORMATIVA 010/CPPGE/2022

    ORIENTAÇÃO JURÍDICA-NORMATIVA 010/CPPGE/2022 Regulamenta Parecer Normativo para fixar orientação jurídica-mormativa sobre a alteração de índice de reajuste dos contratos firmados no âmbito do Estado de Mato Grosso. Considerando a necessidade de orientação uniforme para os órgãos e entidades da administração pública estadual nos processos que v...

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  • D.O. nº 28213 de 28/03/2022 (Edição Extra 3) - ORIENTAÇÃO JURÍDICO NORMATIVA 009 2022 prorrogação de contratos de locação Lei 13303 2016 (1)

    ORIENTAÇÃO JURÍDICO-NORMATIVA 009/CPPGE/2022 Regulamenta Parecer Normativo para prorrogação de contratos de locação (Lei 13.303/2016), uma vez que observados os requisitos do presente parecer. Considerando a necessidade de orientação uniforme para os órgãos e entidades da administração pública estadual nos processos que versam sobre a locação ...

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  • D.O. nº 28213 de 28/03/2022 (Edição Extra 3) - ORIENTAÇÃO JURÍDICO NORMATIVA 004 2022 Compra de pequeno valor na lei 14133 2021 (2)

    ORIENTAÇÃO JURÍDICO-NORMATIVA 004/CPPGE/2022 Regulamenta Parecer Normativo para compra de pequeno valor na Lei nº 14.133/2021, uma vez que observados os requisitos do presente parecer. Considerando a necessidade de orientação uniforme para os órgãos e entidades da administração pública estadual nas hipóteses de dispensa de licitação que se enc...

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  • D.O. nº 28213 de 28/03/2022 (Edição Extra 3) - ORIENTAÇÃO JURÍDICO NORMATIVA 006 2022 termo aditivo de reequilíbrio econômico financeiro de material betuminoso (1)

    ORIENTAÇÃO JURÍDICO-NORMATIVA 006/CPPGE/2022 Regulamenta Parecer Normativo para termo aditivo de reequilíbrio econômico-financeiro de material betuminoso, uma vez que observados os requisitos do presente parecer. Considerando a necessidade de orientação uniforme nos processos que versam sobre Termo Aditivo de Reequilíbrio Econômico-Financeiro ...

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  • D.O. nº 28213 de 28/03/2022 (Edição Extra 3) - ORIENTAÇÃO JURÍDICO NORMATIVA 002 2022 Convenio reparação e substituição de pontes (1)

    ORIENTAÇÃO JURÍDICO-NORMATIVA 002/CPPGE/2022 Regulamenta Parecer Normativo para convênio com a finalidade de substituição e recuperação de pontes (Programa Mais MT - Pontes), uma vez que observados os requisitos do presente parecer. Considerando a necessidade de orientação uniforme para os órgãos e entidades da administração pública estadual n...

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  • D.O. nº 28212 de 25/03/2022 - AVISO DE LICITAÇÃO - PE 001/2022/PGE

    ESTADO DE MATO GROSSO PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2022/PGE - MT PROCESSO Nº 362006/2021 A PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE/MT torna público que realizará no dia 07/04/2022 às 09:00h (Horário Local de Cuiabá), licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço global, Adjudica...

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