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431 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26730 de 3/03/2016 - Portaria nº 054

    PORTARIA MD Nº 054/2016 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno; RESOLVE Conceder aos servidores abaixo relacionadas, 30 (trinta) dias de férias, a serem usufruídas no período de 3/2/2016 a 3/3/2016, com percepção da vantagem prevista no artigo 95 da Lei Co...

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  • D.O. nº 26730 de 3/03/2016 - Decreto 48

    DECRETO LEGISLATIVO Nº 48, DE 03 DE MARÇO DE 2016. Autor: Mesa Diretora Decreta, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, luto oficial por três dias, em virtude do falecimento do Senhor Paulo Ronan Ferraz Santos. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no exercício da competência exclusiva a que se refere o art...

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  • D.O. nº 26730 de 3/03/2016 - EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO SÉRGIO

    EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO ENTRE A ALMT E O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL. ESPÉCIE: Prorrogação de Termo de Cooperação. OBJETO: Prorrogar o Termo de Cooperação referente à cessão do servidor SÉRGIO CAETANO CARDOSO, da Assembleia Legislativa para o Ministério Público Federal. VIGÊNCIA: O Termo de Cooperação fica pror...

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  • D.O. nº 26730 de 3/03/2016 - ATO N° 02 2016

    ATO N° 02/2016 O Grão Mestre da Ordem do Mérito Legislativo de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 15, do Regimento Interno da Ordem, resolve: Admitir, MAURI RODRIGUES DE LIMA, membro da Ordem do Mérito Legislativo de Mato Grosso, “Comenda Senador Filinto Muller”, nos termos do Artigo 1º, do Decreto Legislativo nº. 2.6...

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  • D.O. nº 26730 de 3/03/2016 - Extrato 008 2016 LIMA MURÇA

    EXTRATO CONTRATO N°: 008 / 2016 / SCCC / ALMT A Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso torna público, para efeito da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações que efetuou a seguinte Contratação: Espécie: Contrato n° 008/2016/SCCC/ALMT Contratada: Lima Murça e Murça Ltda - ME Objeto: Contrato para contratação de empresa especializada na áre...

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  • D.O. nº 26729 de 2/03/2016 - Reso4453

    RESOLUÇÃO Nº 4.453, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2016. Autor: Mesa Diretora Instala, de forma simbólica, a sede da Assembleia Legislativa no Município de Vila Bela da Santíssima Trindade, 1ª Capital da Província de Mato Grosso, no próximo dia 19 de março de 2016. A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, com base no que dispõe o art. 26, in...

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  • D.O. nº 26726 de 26/02/2016 - Atos 034, 035 e 036

    ATO Nº 034/2016 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno, RESOLVE: Exonerar o servidor ANTONIO CARLOS FERREIRA, matrícula 41184, do exercício do cargo em comissão de Superintendente da TV Assembleia, símbolo DSL-V, a partir de 15/02/2016. REGISTRADO, PUBLIC...

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  • D.O. nº 26726 de 26/02/2016 - ATO Nº 019

    ATO Nº 019/2016 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno, RESOLVE: Exonerar, a pedido, a servidora PRISCILLA MESQUITA BUZZETTI DIAS, matrícula 23417, do exercício do cargo em comissão de Assessor da Secretaria de Gestão de Pessoas, símbolo ASE-II, a partir d...

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  • D.O. nº 26726 de 26/02/2016 - PORTARIA MD Nº 071

    PORTARIA MD Nº 071/2016 Inclusão do §3° no Artigo 4° da Portaria MD n.° 045/2016, publicada no D.O de 23/02/2016, a qual institui a Atualização Cadastral Anual Obrigatória dos servidores públicos da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso. A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lh...

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  • D.O. nº 26726 de 26/02/2016 - ATO Nº 007

    ATO Nº 007/2016 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno, RESOLVE: Designar a servidora VALDETE ZOCCHE, matrícula nº 20590, para responder, em caráter de substituição, pelo cargo em comissão de Gerente da Procuradoria-Geral, símbolo GER, sem prejuízo do dese...

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  • D.O. nº 26726 de 26/02/2016 - ATO Nº01 de 2016

    ATO Nº. 01/16 O Grão Mestre da Ordem do Mérito Legislativo de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 15, do Regimento Interno da Ordem, resolve: Admitir, ROBERTO DORNER, membro da Ordem do Mérito Legislativo de Mato Grosso, “Comenda Senador Filinto Muller”, nos termos do Artigo 1º, do Decreto Legislativo nº. 2.639, de 11/1...

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  • D.O. nº 26725 de 25/02/2016 - RESOLUÇÃO ENITH 2

    ESTADO DE MATO GROSSO Assembléia Legislativa SUPERINTENDENCIA GESTORA DO EXTINTO FUNDO DE ASSISTÊNCIA PARLAMENTAR CNPJ Nº 00.966.010/0001-86 R E S O L U Ç A O Nº 193, de 19 de fevereiro de 2016. O CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO DE ASSISTENCIA PARLAMENTAR DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso da atribuição que lhe confer...

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  • D.O. nº 26725 de 25/02/2016 - PORTARIA MD Nº 0422016 OPERADOR DE SOM

    PORTARIA MD Nº 042/2016 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no resultado do Concurso Público Edital n.º 001/2013 publicado e homologado no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso nº 26273, em 16 de abril de 2014; RESOLVE: TORNAR PÚBLICA a desistênci...

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  • D.O. nº 26724 de 24/02/2016 - REPUBLICAÇÃO DE EXTRATO DO CONTRATO 010/2016/SCCC/ALMT

    REPUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO 010/2016/SCCC/ALMT Republica-se por incorreção Onde se lê: Valor: R$ 315.000,00 Leia-se: Valor: R$ 314.000,00 Permanecem inalteradas as demais condições previstas no extrato do contrato 010/2015/SCCC/ALMT. Presidente: Guilherme Maluf 1º Secretário: Ondanir Bortolini - Nininho

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  • D.O. nº 26724 de 24/02/2016 - ATO Nº 016/2016

    ATO Nº 016/2016 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela alínea “g” do inciso II do art. 32 do Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, Considerando o disposto nos arts. 16 e 17 da Lei Complementar nº 04/1990; Considerando o Edital nº 001...

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  • D.O. nº 26724 de 24/02/2016 - AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL 004/2015

    AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº DO PREGÃO LOTES EMPRESA VENCEDORA PROPOSTA DESCRIÇÃO 004/2016 01 ODONTOPAN EQUIPAMENTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA MENOR VALOR GLOBAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECILIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE - ODONTOLÓGICO 02 03 LP COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA EPP Cuiabá-MT,...

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  • D.O. nº 26724 de 24/02/2016 - AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS 12/2015

    AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº DO PREGÃO LOTES FORNECEDOR PROPOSTA DESCRIÇÃO 012/2015 02 ELIFRANCIS IND. COM. GRÁFICA E EDITORA LTDA-ME - CNPJ 08.866.744/0001-03 MENOR PREÇO GLOBAL Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviço gráficos. 03 04...

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  • D.O. nº 26724 de 24/02/2016 - ATO 028/2016

    ATO Nº 028/2016 A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno, RESOLVE: Art. 1° - Designar o servidor abaixo elencado, para atuar como Fiscal do convênio correspondente, no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso: CONVÊNIO EMPRESA INÍCIO FIS...

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  • D.O. nº 26723 de 23/02/2016 - DECISÃO DE RECURSO - PREGÃO PRESENCIAL RP 012/2015

    DECISÃO DE RECURSO PREGÃO PRESENCIAL RP 012/2015 A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, através do Pregoeiro Oficial, nomeado pela Portaria Nº 254 de 15 de julho de 2015, torna público a quem possa interessar ante as razões supramencionadas, que improcedeu ao recurso (Pedido de Reconsideração de Ato) da empresa Astra Comércio de Mó...

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  • D.O. nº 26723 de 23/02/2016 - DESPACHO - PREGÃO PRESENCIAL RP 009/2015

    DESPACHO PREGÃO PRESENCIAL RP 009/2015 A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, através do Pregoeiro Oficial, nomeado pela Portaria Nº 254 de 15 de julho de 2015, torna público a quem possa interessar que ante as informações referente ao Agravo de Instrumento n.º 4996/2016 do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso o qual deferi...

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