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205 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28524 de 21/06/2023 - L12127

    LEI Nº 12.127, DE 29 DE MAIO DE 2023. Autor: Lideranças Partidárias Dispositivos da Lei nº 12.127, de 29 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso de 29 de maio de 2023, cujo veto foi rejeitado pela Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso. O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no ...

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  • D.O. nº 28524 de 21/06/2023 - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEX 0132023

    EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 013/2023 A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso torna público, para efeito das disposições do art. 25, caput da Lei n. º 8.666/93 e suas alterações que efetuou a seguinte Inexigibilidade Licitação: Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE 50 ASSINATURAS ANUAIS DO J...

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  • D.O. nº 28524 de 21/06/2023 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (3)

    EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ADESÃO CARONA Nº 008/2023 Processo: 2023.38361408 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECILIAZADA EM TELECOMUNICAÇÕES, QUE POSSUAM OUTORGA DA ANATEL - AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA MÓVEL PESSOAL (SMP - SERVIÇO MÓVEL PESSOAL), NA MODALIDADE LOCAL, SERVIÇO TELEFÓN...

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  • D.O. nº 28524 de 21/06/2023 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO (2)

    EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ADESÃO CARONA Nº 007/2023 Processo: 2023.677127284 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO COM INSTALAÇÃO DE 01 (UM) PAINEL DE LEDFULL COLOR OUTDOOR, A SER INSTALADO NA SEDE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Fundamentos: Adesão Carona nº 007/2023 - Parecer Jurídico n...

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  • D.O. nº 28521 de 16/06/2023 - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEX 0102023

    EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 010/2023 A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso torna público, para efeito das disposições do art. 25, caput da Lei n. º 8.666/93 e suas alterações que efetuou a seguinte Inexigibilidade Licitação: Objeto: AQUISIÇÃO DE KIT BIOMÉTRICO INFANTIL PARA COLETA DE DADOS E EMISSÃO DE...

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  • D.O. nº 28521 de 16/06/2023 - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEX 0112023

    EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 011/2023 A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso torna público, para efeito das disposições do art. 25, caput da Lei n. º 8.666/93 e suas alterações que efetuou a seguinte Inexigibilidade Licitação: Objeto: CONTRATAÇÃO DE 60 VAGAS PARA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES NO SEMINÁRIO D...

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  • D.O. nº 28521 de 16/06/2023 - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PE 0032023

    EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET SOB DEMANDA, PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS, RECEPÇÕES OFICIAIS E INSTITUCIONAIS EM DIVERSOS AMBIENTES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Do Valor: Conforme tabela abaixo ...

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  • D.O. nº 28517 de 12/06/2023 - AVISO DE RESULTADO PE 003 2023

    AVISO DE RESULTADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET SOB DEMANDA, PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTOS, RECEPÇÕES OFICIAIS E INSTITUCIONAIS EM DIVERSOS AMBIENTES DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO. EMPRESA VENCEDORA ITEM PIRES DE MIRA...

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  • D.O. nº 28517 de 12/06/2023 - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 0122023

    EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 012/2023 A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso torna público, para efeito das disposições do art. 25, caput da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações que efetuou a seguinte Inexigibilidade Licitação: Objeto: CESSÃO DE DIREITO DE USO DE 4,5 MHZ DE CAPACIDADE ESPACIAL EM BANDA C, ...

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  • D.O. nº 28517 de 12/06/2023 - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE 0042023

    EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 004/2023 A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso torna público, para efeito das disposições do art. 25, caput da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações que efetuou a seguinte Inexigibilidade Licitação: Objeto: AQUISIÇÃO DE LIVRO INTITULADO: “JAPONESES EM MATO GROSSO: HISTÓRIA, MEM...

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  • D.O. nº 28517 de 12/06/2023 - EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA 0012023

    EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001/2023 Processo n° 2022/305677447 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECILIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÃO ANEXA AO PRÉDIO SEDE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO, LOCALIZADO NA AV. ANDRÉ MAGGI, 6 - CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT, CONFORME CONDIÇÕES...

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  • D.O. nº 28512 de 1/06/2023 - AVISO DE RESULTADO CONCORRENCIA 0012023

    AVISO DE RESULTADO CONCORRÊNCIA Nº 001/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, INSUMOS E MÃO DE OBRA NECESSÁRIA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS. EMPRESA VENCEDORA LOTE CONSTRUTORA LDN LTDA CNPJ: 24.916.280/0001-40 ÚNICO Cuiabá-MT, 31/05/2023. Fabr...

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  • D.O. nº 28508 de 26/05/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO PE 0032023

    AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023 A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso, por meio do seu Pregoeiro Oficial, torna pública a realização de sessão pública de licitação, para recebimento de propostas e documentação de habilitação, referente ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO D...

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  • D.O. nº 28508 de 26/05/2023 - RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1º QUADRIMESTRE DE 2023

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 28503 de 19/05/2023 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 132023 ERRATA

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2022 Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 13/2023 Origem: Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 027/2022 Contratante: Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso - CNPJ 03.929.049/0001-11 A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso torna pública a retificação do EXTRA...

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  • D.O. nº 28503 de 19/05/2023 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 112023 ERRATA

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2022 Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 11/2023 Origem: Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 027/2022 Contratante: Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso - CNPJ 03.929.049/0001-11 A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso torna pública a retificação do EXTRA...

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  • D.O. nº 28503 de 19/05/2023 - ERRATA EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO PE 0272022

    ERRATA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2022 A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso torna pública a retificação do EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO, referente à PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2022, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA MANUTENÇÃO DE ÁUDIO, VÍDEO E ILUMINAÇÃO, A FIM DE ATENDER DEMANDA DA ASSEMBLE...

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  • D.O. nº 28499 de 15/05/2023 - EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

    EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ADESÃO CARONA Nº 004/2023 Processo: 2023.685061459 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE AUTOGESTÃO DE FROTA PARA PRESTAÇÃO, DE FORMA CONTÍNUA, DE GERENCIAMENTO, CONTROLE E CREDENCIAMENTO DE REDE ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS, ATRAVÉS DE SISTEMA INFORM...

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  • D.O. nº 28495 de 9/05/2023 - EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO ADESÃO CARONA 0052023

    EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ADESÃO CARONA Nº 005/2023 Processo: 2023.745380279 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE AGENCIAMENTO E FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS E INTERNACIONAIS POR MEIO DE FERRAMENTA ON-LINE DE AUTOAGENDAMENTO (SELF-BOOKING), PARA ATENDER AS DEMANDAS DA AS...

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  • D.O. nº 28495 de 9/05/2023 - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 0062023 04052023

    EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023 Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 06/2023 Origem: Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 002/2023 Contratante: Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso - CNPJ 03.929.049/0001-11 A Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso torna pública a retificação do EXTR...

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