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320 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28759 de 10/06/2024 - 2-CASA CIVIL - Antônio José Ventura de Almeida

    *ATO DO GOVERNO/MT/01595/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar ANTÔNIO JOSÉ VENTURA DE ALMEIDA, matrícula 72052/1, RG 8*****0 SSP-MT, do cargo em Função de Confiança de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-7, de AJUDANTE DE ORDENS, da GERÊNCIA DE AÇÕES DE RECEPÇÃO E ACOMPANHAMENTO D...

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  • D.O. nº 28759 de 10/06/2024 - 1-CASA CIVIL - Alexsandro Prudêncio Siqueira

    *ATO DO GOVERNO/MT/01592/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar ALEXSANDRO PRUDÊNCIO SIQUEIRA, matrícula 71876/1, RG 8******1 POLÍCIA MILITAR-MT, do cargo em Função de Confiança de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-6, de GERENTE, da GERÊNCIA DE PESSOAL, JUSTIÇA E DISCIPLINA, da CA...

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  • D.O. nº 28759 de 10/06/2024 - ATO 884-24

    ATO Nº 884/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2024/03612 e, em conformidade com o Art. 6º, inciso II, § 1º, inciso VI, da Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, RESOLVE CANCELAR a DESIGNAÇÃO, para o serviço ativo, do policial militar da reser...

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  • D.O. nº 28759 de 10/06/2024 - ATO 883-24

    ATO Nº 883/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2024/03870 e, em conformidade com o Art. 6º, inciso I, da Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, RESOLVE CANCELAR a DESIGNAÇÃO, para o serviço ativo, do policial militar da reserva remunerada abai...

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  • D.O. nº 28759 de 10/06/2024 - ATO 882-24

    ATO Nº 882/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2023/01709, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO, em parte, o Ato nº 829/2024, de 27 de maio de 2024, publicado no D.O. de 28.05.2024, à p. 7, que DESIGNOU o 2º SGT PM RR Adalto Marinho Vieira, RGPMMT 876.776 para compo...

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  • D.O. nº 28759 de 10/06/2024 - ATO 880-24

    ATO Nº 880/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta nos autos do processo INDEAMT-PRO-2024/01927, resolve, TORNAR SEM EFEITO, em parte, o Ato de Nomeação nº. 341/2024, publicado no Diário Oficial do Estado de 13 de março de 2024, referente ao Concurso Público para carreira dos Pro...

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  • D.O. nº 28759 de 10/06/2024 - ATO 881-24

    ATO Nº 881/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta nos autos do processo SESP-PRO-2024/13916, resolve, TORNAR SEM EFEITO, em parte, o Ato de Nomeação nº 553/2024, publicado no Diário Oficial do Estado de 18 de abril de 2024, referente ao Concurso Público para os cargos de Agente ...

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  • D.O. nº 28759 de 10/06/2024 - ATO 879-24

    ATO Nº 879/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta nos autos do processo AGER-PRO-2023/03163 resolve, TORNAR SEM EFEITO, em parte, o Ato de Nomeação nº. 476/2024, publicado no Diário Oficial do Estado de 10 de abril de 2024, referente ao Concurso Público para carreira Agência Est...

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  • D.O. nº 28759 de 10/06/2024 - ATO 878-24

    ATO Nº 878/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº SEDUC-PRO-2023/156699 da Secretaria de Estado de Educação, resolve exonerar, a pedido, para fins de regularização de vida funcional, a servidora MARIA APARECIDA DA SILVA, matrícula funcional 58660/001, RG nº 5X...

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  • D.O. nº 28752 de 28/05/2024 - ATO 819-24

    ATO Nº 819/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº SESP-PRO-2023/12637 e apenso nº SESP-PRO-2023/12109, e em cumprimento à decisão judicial transitada em julgado nos Autos da Ação Penal nº 0015857-38.2016.811.0004, Resolve Declarar a Perda do Cargo Público, a part...

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  • D.O. nº 28752 de 28/05/2024 - ATO 818-24

    ATO Nº 818/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº UNEMAT-PRO-2023/27417 da Fundação Universidade do Estado de Mato Grosso, resolve exonerar, a pedido, o servidor CESAR CRISPIM VILAR, RG. Nº 8XXXXX-0 SESP/PR, o Cargo Efetivo de Professor UNEMAT LC 534/2014, mat...

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  • D.O. nº 28752 de 28/05/2024 - ATO 817-24

    ATO Nº 817/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº SEDUC-PRO-2024/49320 da Secretaria de Estado de Educação, resolve exonerar, a pedido, a servidora CARINA MENEGAT MUNARETTO, matrícula funcional nº 282309/003, RG Nº 2XXXXXX-4 SEJSP/MT, do cargo efetivo de Profe...

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  • D.O. nº 28751 de 27/05/2024 - ATO 801-24

    ATO Nº 801/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar GLIEBER HENRIQUES BELIENE, R.G. nº 2XXX7 SESP-RJ, dor cargo de Diretor, da Diretoria de Assistência Técnica e Extensão Rural - DIATER, da Empresa Mato-Grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural - EMPAER, a partir de 02 de maio de...

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  • D.O. nº 28745 de 17/05/2024 - ATO 779-24

    ATO Nº 779/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar ISALTINO ALVES BARBOSA, R.G. nº 15XXXXX5 Bombeiro Militar-MT, a partir de 12 de fevereiro de 2024 em razão de seu falecimento, do cargo em Função de Confiança de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-5, de Coordenador, da Coordenadori...

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  • D.O. nº 28743 de 15/05/2024 - ATO 751-24

    ATO Nº 751/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar, para fins de regularização funcional, JACQUELINE CAVALHER PINHEIRO, R.G. nº 15XXX8 SSP-MT, do cargo em Função de Confiança de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-08, de Assistente Executivo, da Coordenadoria de Preços de Bens e Ser...

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  • D.O. nº 28743 de 15/05/2024 - ATO 750-24

    ATO Nº 750/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar as senhoras abaixo nominadas dos cargos em Comissão de Direção Geral e Assessoramento da SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SEDEC, a partir de 13 de maio de 2024. BRUNNA LAYS ALMEIDA DA GLÓRIA - R.G. nº 23XXXXX8 SESP-MT ...

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  • D.O. nº 28741 de 13/05/2024 - ATO 701-24

    ATO Nº 701/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve ratificar a decisão proferida no Processo Administrativo Disciplinar CGE-PRO-2021/01108, que aplicou a pena de DEMISSÃO ao servidor JOSÉ PEREIRA DE OLIVEIRA JÚNIOR, matrícula funcional nº 124805, Profissional Técnico de Educação Superior - Agente ...

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  • D.O. nº 28741 de 13/05/2024 - ATO 700-24

    ATO Nº 700/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo SECEL-PRO-2024/003676 e o que dispõe a Lei nº 10.378, de 1º de março de 2016, resolve exonerar, a pedido, da função membros representantes da Sociedade Civl no CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA - CEC/MT, as pessoas abaix...

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  • D.O. nº 28739 de 9/05/2024 - ATO 689-24

    ATO Nº 689/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve retificar o Ato n° 623/2024 de exoneração de RAISSA ROBERTA VENEGA LOPES DOS SANTOS da SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE - SEMA, publicado no D.O.E. de 30 de abril de 2024, à página 09, com a seguinte redação: Onde se lê: Coordenadoria de Re...

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  • D.O. nº 28738 de 8/05/2024 - ATO 687-24

    ATO Nº 687/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar VALDEIR ZELIZ DOS SANTOS, R.G. nº 10XXXXX6 SSP-MT, do cargo em Função de Confiança de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-06, de Diretor de Cadeia II, da Diretoria da Cadeia Pública de Primavera do Leste, da SECRETARIA DE ESTADO DE ...

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