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280 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28720 de 11/04/2024 - ATO 496-24

    ATO Nº 496/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº SEDUC-PRO-2024/13212 da Secretaria de Estado de Educação, resolve exonerar, a pedido, a servidora DEBORA COSTIN, matrícula funcional nº 239656/001, RG Nº 1XXXXXX-1 SSP/MT, do cargo efetivo de Téc. Adm. Educ. Pr...

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  • D.O. nº 28720 de 11/04/2024 - ATO 495-24

    ATO Nº 495/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº SEDUC-PRO-2023/108202 da Secretaria de Estado de Educação, resolve exonerar, para fins de regularização funcional, a servidora VERA LUCIA BRESOLIN, RG Nº 1XXXXXX-0 SESP/MT, do cargo efetivo de Professor, Classe...

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  • D.O. nº 28720 de 11/04/2024 - ATO 494-24

    ATO Nº 494/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº SEDUC-PRO-2024/11872 da Secretaria de Estado de Educação, resolve exonerar, a pedido, a servidora ELIANE LOPES PELICIA, matrícula funcional nº 286460/001, RG Nº 3XXXXXX-1 SSP/SP, do cargo efetivo de Professor E...

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  • D.O. nº 28720 de 11/04/2024 - ATO 493-24

    ATO Nº 493/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº SEDUC-PRO-2024/11189 da Secretaria de Estado de Educação, resolve exonerar, a pedido, a servidora FABIANE SILVA FERREIRA, matrícula funcional nº 288308/001, RG Nº 2XXXXXX-0 SSP/MT, do cargo efetivo de Apoio Adm...

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  • D.O. nº 28720 de 11/04/2024 - ATO 492-24

    ATO Nº 492/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº SEDUC-PRO-2024/06214 da Secretaria de Estado de Educação, resolve exonerar, a pedido, o servidor DIOGENES DE OLIVEIRA LACERDA, matrícula funcional nº 286199/001, RG Nº 0XXXXXXX-8 SECC/RJ, do cargo efetivo de Pr...

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  • D.O. nº 28720 de 11/04/2024 - ATO 490-24

    ATO Nº 490/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº UNEMAT-PRO-2024/02040 da Fundação Universidade do Estado de Mato Grosso, resolve exonerar, a pedido, a servidora FABIANA APARECIDA CALDART RODRIGUES, RG. Nº 0XXXXXX-5 SESP/MT, o Cargo Efetivo de Professor Unema...

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  • D.O. nº 28720 de 11/04/2024 - ATO 489-24

    ATO Nº 489/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº SEDUC-PRO-2024/07328 da Secretaria de Estado de Educação, resolve exonerar, a pedido, a servidora VERONICA GOMES DE OLIVEIRA, matrícula funcional nº 287232/001, RG Nº 1XXXXXX-6 SSP/MT, do cargo efetivo de Apoio...

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  • D.O. nº 28720 de 11/04/2024 - ATO 488-24

    ATO Nº 488/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº SEDUC-PRO-2024/13397 da Secretaria de Estado de Educação, resolve exonerar, a pedido, o servidor EMANNUEL DIAS MOREIRA RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula funcional nº 289939/001, RG Nº 2XXXXXX-8 SSP/MT, do cargo e...

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  • D.O. nº 28720 de 11/04/2024 - ATO 487-24

    ATO Nº 487/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar, para fins de regularização, ANA FLÁVIA DE ARRUDA, R.G. nº 26XXXXX3 - SSP-MT, do cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-06, de Assessor Técnico III, da Unidade de Assessoria, da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES,...

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  • D.O. nº 28719 de 10/04/2024 - ATO 468-24

    ATO Nº 468/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo SESP-PRO-2024/19205 e, em conformidade com o Art. 6º, inciso II, § 1º, inciso III da Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, RESOLVE CANCELAR a DESIGNAÇÃO, para o serviço ativo, do policial militar da res...

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  • D.O. nº 28719 de 10/04/2024 - ATO 467-24

    ATO Nº 467/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo SESP-PRO-2024/19185 e, em conformidade com o Art. 6º, inciso II, § 1º, inciso III da Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, RESOLVE CANCELAR a DESIGNAÇÃO, para o serviço ativo, do policial militar da res...

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  • D.O. nº 28719 de 10/04/2024 - ATO 466-24

    ATO Nº 466/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta nos autos do processo AGER-PRO-2023/03163, resolve, TORNAR SEM EFEITO, em parte, o Ato de Nomeação nº 98/2024, publicado no Diário Oficial do Estado de 30 de janeiro de 2024, referente ao Concurso Público para carreira da Agência...

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  • D.O. nº 28719 de 10/04/2024 - ATO 465-24

    ATO Nº 465/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais, com fulcro no art. 44, parágrafo único, inciso I, da Lei Complementar n. 04 de 15/10/1990, e considerando a decisão judicial proferida nos Autos nº 1006417-16.2018.8.11.0041, do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, da Segunda Vara Especializada ...

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  • D.O. nº 28719 de 10/04/2024 - ATO 464-24

    ATO Nº 464/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº SEDUC-PRO-2023/87134 da Secretaria de Estado de Educação, resolve exonerar, para fins de regularização de vida funcional, o servidor ADMIL PEREIRA DA SILVA, matrícula funcional nº 39807/001, RG Nº 0XXXXXX-8 SSP...

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  • D.O. nº 28717 de 5/04/2024 (Edição Extra) - ATO 460-24

    ATO Nº 460/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar, a pedido, ICI LEITE MOREIRA LIMA, R.G. nº 05XXXXX2 - SSP-MT, do cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-06, de Assessor Técnico III, da Unidade de Assessoria, da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES, a partir de 11 ...

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  • D.O. nº 28717 de 5/04/2024 (Edição Extra) - ATO 459-24

    ATO Nº 459/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar, a pedido, EDIO MARTINS DE SOUZA, R.G. nº 10XXXXX2 SSP-MT, do cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-2, de Secretário Adjunto, do Gabinete da Secretaria Adjunta de Assuntos Comunitários, da SECRETARIA DE ESTADO DE ...

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  • D.O. nº 28717 de 5/04/2024 (Edição Extra) - ATO 458-24

    ATO Nº 458/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar, a pedido, JANDEIVID LOURENÇO MOURA, R.G. nº 12XXXXX4 SSP-MT, do cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-2, de Secretário Adjunto, do Gabinete da Secretaria Adjunta de Cultura, da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, ES...

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  • D.O. nº 28716 de 4/04/2024 - ATO 435-24

    ATO Nº 435/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº SEDUC-PRO-2024/16826 da Secretaria de Estado de Educação, resolve exonerar, a pedido, a servidora MARIA MARGARETE SILVA, matrícula funcional nº 63496/011, RG Nº 1XXXXXX-3 SJ/MT, do cargo efetivo de Professor Ed...

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  • D.O. nº 28716 de 4/04/2024 - ATO 357-24-REPUBLICA

    *ATO Nº 357/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2024/01513 e, em conformidade com o Art. 6º, inciso II, § 1º, inciso VI da Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, RESOLVE CANCELAR a DESIGNAÇÃO, para o serviço ativo, do policial militar da reser...

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  • D.O. nº 28708 de 22/03/2024 - ATO 407-24

    ATO Nº 407/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve exonerar, para fins de regularização funcional, JOELMA DA SILVA TEIXEIRA MAGALHÃES, R.G. nº 07XXXXX0 SSP-MT, do cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-6, de Assessor Técnico III, da Unidade de Assessoria, da SECRETARIA DE E...

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