Legislação

D.O. nº 29026 de 9/07/2025 - ATO 1339-25

ATO Nº 1.339/2025. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº SEDUC-PRO-2025/41904 da Secretaria de Estado de Educação, resolve exonerar, a pedido, a servidora PAOLA LAYSLA DA SILVA SOARES, matrícula funcional nº 288443/001, RG Nº 0XXXXXX-0 SSP/MT, do cargo efetivo de A...

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ATO Nº 1.338/2025. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais, com fulcro no art. 44, inciso III da Lei Complementar nº 04 de 15/10/1990 e considerando o Processo nº SES-PRO-2025/35393, da Secretaria de Estado de Saúde, resolve exonerar de ofício, a partir de 18/03/2025, a servidora LIEGE SOUZA CASTRO, CPF nº 047X...

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D.O. nº 29026 de 9/07/2025 - ATO 1337-25

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ATO Nº 1.337/2025. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº INDEAMT-PRO-2025/06528 do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de MT, resolve exonerar, a pedido, o servidor OTAVIO COELHO ALVES BATISTA, RG Nº 2XXXXX-2 SSP/DF, do cargo efetivo de Fiscal Est. Def. Agro...

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D.O. nº 29026 de 9/07/2025 - ATO 1333-25

ATO Nº 1.333/2025. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº SEDUC-PRO-2025/74211, da Secretaria de Estado de Educação, resolve exonerar, a pedido, a servidora LUCIANE PAGOTO, matrícula funcional nº 121076/006, RG nº 0XXXXXXXX-75 SSP/PR, do cargo de Professor da Educaç...

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ATO Nº 1.331/2025. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo PJC-PRO-2025/04996, da Polícia Judiciária Civil, resolve exonerar, a pedido, o servidor HENRIQUE VIEIRA DE ALMEIDA, matrícula funcional nº 349305/001, RG nº 1XXXXXX-9 SSP/MT, do cargo efetivo de Investigador de ...

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D.O. nº 29026 de 9/07/2025 - ATO 1336-25

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ATO Nº 1.336/2025. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais, com fulcro no art. 44, inciso III da Lei Complementar nº 04 de 15/10/1990 e considerando o Processo nº SES-PRO-2025/35391, da Secretaria de Estado de Saúde, resolve exonerar de ofício, a partir de 13/02/2025, o servidor BRUNO HERINGER, CPF nº 055XXXXXX...

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D.O. nº 29026 de 9/07/2025 - ATO 1335-25

ATO Nº 1.335/2025. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº SES-PRO-2025/34173, da Secretaria de Estado de Saúde, resolve exonerar, a pedido, o servidor SOCRATES EUGENIO SANT ANNA, matrícula funcional nº 110986/001, RG nº 1XXXXXX-9 SSP/MT, do cargo efetivo de Profissi...

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ATO Nº 1.327/2025. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº SEDUC-PRO-2025/71004, da Secretaria de Estado de Educação, resolve exonerar, a pedido, o servidor IARLEY LUIS ALVES SANTOS, matrícula funcional nº 288892/001, RG nº 2XXXXXX-9 SEJSP/MT, do cargo efetivo de Apo...

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