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276 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28720 de 11/04/2024 - ATO 508-24

    ATO Nº 508/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta o Processo SETASC-PRO-2024/01367, e considerando o disposto na Lei nº 7.813, de 09 de dezembro de 2002, resolve nomear para exercer a função de membro do CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - CONDECON/MT, o representante...

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  • D.O. nº 28720 de 11/04/2024 - ATO 507-24

    ATO Nº 507/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta o Processo SETASC-PRO-2024/02035, e considerando o disposto na Lei nº 7.813, de 09 de dezembro de 2002, resolve nomear para exercer a função de membro do CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR - CONDECON/MT, a representante...

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  • D.O. nº 28720 de 11/04/2024 - ATO 506-24

    ATO Nº 506/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº SETASC-PRO-2024/02195 e, considerando o disposto no Decreto nº 645, de 16 de setembro de 2020, resolve nomear, para exercer a função de membro no Comitê Estadual de Prevenção e Enfrentamento à Tortura no Estado...

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  • D.O. nº 28720 de 11/04/2024 - ATO 505-24

    ATO Nº 505/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo SETASC-PRO-2024/01922 e, considerando o que dispõe a Lei nº 8.416, de 28 de dezembro de 2005, resolve nomear para exercer a função de membro do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher - CEDM, a representante abaixo...

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  • D.O. nº 28720 de 11/04/2024 - ATO 504-24

    ATO Nº 504/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo SETASC-PRO-2024/00583 e, considerando o disposto na Lei nº 10.364, de 02 de fevereiro de 2016, alterada pela Lei n° 11.588, de 26 de novembro de 2021, resolve nomear para exercerem a função de membros do Conselho de...

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  • D.O. nº 28720 de 11/04/2024 - ATO 503-24

    ATO Nº 503/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve retificar o Ato n° 02586/2022 de nomeação de LAYDIANE LUIZ GERALDI da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES, publicado no D.O.E. de 08 de junho de 2022, à página 04, com a seguinte redação: Onde se lê: Unidade de Assessoria; Leia-se: Unidade Jur...

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  • D.O. nº 28720 de 11/04/2024 - ATO 502-24

    ATO Nº 502/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve retificar o Ato n° 02503/2022 de nomeação de AILTON DE ALMEIDA FAVA JUNIOR da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES, publicado no D.O.E. de 20 de maio de 2022, à página 19, com a seguinte redação: Onde se lê: MEDICO REGULADOR DO ESCROTÓRIO REGIONA...

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  • D.O. nº 28720 de 11/04/2024 - ATO 501-24

    ATO Nº 501/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve retificar em partes o Ato n° 414/2023 de nomeação da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES, publicado no D.O.E. de 19 de janeiro de 2023, à página 84, com a seguinte redação: Onde se lê: LIBINI LINDY DE ALMEIDA SILVA - R.G. nº 25XXXXX5 SSP/MT - de...

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  • D.O. nº 28720 de 11/04/2024 - ATO 500-24

    ATO Nº 500/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear, para fins de regularização, os (as) senhores (as) abaixo nominados (as) dos cargos em Comissão de Direção Geral e Assessoramento que especifica, da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - SES, a partir de 04 de abril de 2018. SYDNEI SANTOS ARAÚJO...

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  • D.O. nº 28720 de 11/04/2024 - ATO 499-24

    ATO Nº 499/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear, para fins de regularização, ANA FLÁVIA DE ARRUDA, R.G. nº 26XXXXX3 SSP-MT, para exercer o cargo em Comissão de Direção Geral e Assessoramento, Nível DGA-06, de Assessor Técnico III, da Unidade de Assessoria, da SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚD...

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  • D.O. nº 28719 de 10/04/2024 - ATO 471-24

    ATO Nº 471/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2024/01081 e, com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a designação de militares estaduais da reserva remunerada para o serviço ativo em Atividade Voluntária de Natureza M...

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  • D.O. nº 28719 de 10/04/2024 - ATO 470-24

    ATO Nº 470/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2023/11169 e, com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a designação de militares estaduais da reserva remunerada para o serviço ativo em Atividade Voluntária de Natureza M...

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  • D.O. nº 28719 de 10/04/2024 - ATO 473-24

    ATO Nº 473/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº CBM-PRO-2023/05589, e com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a designação de militares estaduais da reserva remunerada para o serviço ativo em Atividade Voluntária de Nature...

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  • D.O. nº 28719 de 10/04/2024 - ATO 469-24

    ATO Nº 469/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo POLITEC-PRO-2024/00063 e, com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a designação de militares estaduais da reserva remunerada para o serviço ativo em Atividade Voluntária de Natur...

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  • D.O. nº 28719 de 10/04/2024 - ATO 472-24

    ATO Nº 472/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2024/01083 e, com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a designação de militares estaduais da reserva remunerada para o serviço ativo em Atividade Voluntária de Natureza M...

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  • D.O. nº 28719 de 10/04/2024 - ATO 478-24

    ATO Nº 478/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo SETASC-PRO-2024/02353, resolve retificar o Ato nº 2.664, de 01 de junho de 2022, publicado no D.O. de 02.06.2022, à p. 10: Onde se lê: “...CONSELHO ESTADUAL DO TRABALHO - CETb/MT, (biênio 2022/2023)...” Leia-se: ...

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  • D.O. nº 28719 de 10/04/2024 - ATO 477-24-

    ATO Nº 477/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 36 da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, e considerando o que consta no Processo SEDUC-PRO-2024/32110, resolve reconduzir ao cargo de Técnico Administrativo Educacional, da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, o serv...

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  • D.O. nº 28719 de 10/04/2024 - ATO 476-24

    ATO Nº 476/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital nº 001/2023/SE...

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  • D.O. nº 28719 de 10/04/2024 - ATO 475-24

    ATO Nº 475/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2024/02154, e com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a convocação dos militares da reserva remunerada para o serviço ativo em Atividade Voluntária de Natureza Militar - ...

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  • D.O. nº 28719 de 10/04/2024 - ATO 474-24

    ATO Nº 474/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2024/01118 e, com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a designação de militares estaduais da reserva remunerada para o serviço ativo em Atividade Voluntária de Natureza M...

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