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191 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28678 de 7/02/2024 - ATO 138-24

    ATO Nº 138/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2023/07714 e, com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a designação de militares estaduais da reserva remunerada para o serviço ativo em Atividade Voluntária de Natureza M...

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  • D.O. nº 28678 de 7/02/2024 - ATO 137-24

    ATO Nº 137/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2023/03166 e, com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a designação de militares estaduais da reserva remunerada para o serviço ativo em Atividade Voluntária de Natureza M...

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  • D.O. nº 28678 de 7/02/2024 - ATO 136-24

    ATO Nº 136/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2023/10871 e, com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a designação de militares estaduais da reserva remunerada para o serviço ativo em Atividade Voluntária de Natureza M...

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  • D.O. nº 28678 de 7/02/2024 - ATO 135-24

    ATO Nº 135/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2023/09124 e, com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a designação de militares estaduais da reserva remunerada para o serviço ativo em Atividade Voluntária de Natureza M...

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  • D.O. nº 28678 de 7/02/2024 - ATO 134-24

    ATO Nº 134/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2023/09515 e, com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a designação de militares estaduais da reserva remunerada para o serviço ativo em Atividade Voluntária de Natureza M...

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  • D.O. nº 28678 de 7/02/2024 - ATO 133-24

    ATO Nº 133/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2023/08918 e, com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a designação de militares estaduais da reserva remunerada para o serviço ativo em Atividade Voluntária de Natureza M...

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  • D.O. nº 28678 de 7/02/2024 - ATO 132-24

    ATO Nº 132/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo PM-PRO-2023/09814 e, com base na Lei Complementar nº 720, de 29 de março de 2022, que dispõe sobre a designação de militares estaduais da reserva remunerada para o serviço ativo em Atividade Voluntária de Natureza M...

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  • D.O. nº 28678 de 7/02/2024 - ATO 131-24

    ATO Nº 131/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual. Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual; Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal; Considerando o Edital n. 001/2018-SE...

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  • D.O. nº 28678 de 7/02/2024 - ATO 130-24

    ATO Nº 130/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo SESP-PRO-2023/76791 e, considerando o disposto na Lei nº 11.188, de 04 de setembro de 2020, alterada pela Lei 11.515, de 17 de setembro de 2021, resolve nomear, para exercer a função de membro do Comitê Estadual de ...

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  • D.O. nº 28678 de 7/02/2024 - ATO 129-24

    ATO Nº 129/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo nº SES-PRO-2023/74828 e considerando o disposto no § 2º do art. 18 da Lei Complementar nº 22, de 09 de novembro de 1992, resolve nomear para exercerem a função de membros do CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE, segmento Trab...

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  • D.O. nº 28678 de 7/02/2024 - ATO 128-24

    ATO Nº 128/2024. GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo CASACIVIL-PRO-2023/14127 e, considerando o disposto no Art. 9º da Lei Complementar nº 560, de 31 de dezembro de 2014, resolve nomear para exercerem a função de membros do CONSELHO DE PREVIDÊNCIA do Mato Grosso Previdê...

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  • D.O. nº 28678 de 7/02/2024 - ATO 127-24

    ATO Nº 127/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo SECEL-PRO-2024/00161 e o que dispõe a Lei nº 10.378, de 1º de março de 2016, resolve nomear para exercerem a função membros representantes do Poder Público Estadual no CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA - CEC/MT, as pesso...

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  • D.O. nº 28678 de 7/02/2024 - ATO 126-24

    ATO Nº 126/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo CASACIVIL-PRO-2023/12358 e, considerando o disposto na Lei nº 11.313, de 25 de fevereiro de 2021, resolve nomear para exercerem a função de membros do Conselho Estadual de Direitos Humanos - CEDH, as pessoas abaixo ...

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  • D.O. nº 28678 de 7/02/2024 - ATO 125-24

    ATO Nº 125/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo SETASC-PRO-2023/09061 e, considerando o disposto no Art. 6º da Lei nº 12.161, de 20 de junho de 2023, resolve nomear para exercerem a função de membros da Comissão do Fundo Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa do E...

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  • D.O. nº 28678 de 7/02/2024 - ATO 124-24

    ATO Nº 124/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo SETASC-PRO-2024/00127 e considerando o que dispõe a Lei nº 6.512, de 06 de setembro de 1994 e alterações, resolve nomear para exercer a função de membro do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - ...

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  • D.O. nº 28678 de 7/02/2024 - ATO 123-24

    ATO Nº 123/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo SETASC-PRO-2023/10678 e o disposto na Lei nº 9.051 de 12 de dezembro de 2008, alterada pela Lei nº 11.664, de 10 de janeiro de 2022, resolve nomear as pessoas abaixo indicadas para exercerem a função de membros no C...

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  • D.O. nº 28678 de 7/02/2024 - ATO 122-24

    ATO Nº 122/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo SETASC-PRO-2023/09549 e considerando o que dispõe a Lei nº 6.512, de 06 de setembro de 1994 e suas alterações, resolve nomear para exercerem a função de membros do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa ...

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  • D.O. nº 28678 de 7/02/2024 - ATO 121-24

    ATO Nº 121/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo SETASC-PRO-2023/11372 e, considerando o disposto na Lei nº 8.534, de 31 de julho de 2006 e alterações, resolve nomear, para exercerem a função de membros do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Def...

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  • D.O. nº 28678 de 7/02/2024 - ATO 120-24

    ATO Nº 120/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo SETASC-PRO-2023/08520 e, considerando o que dispõe a Lei nº 7.815 de 09 de dezembro de 2002 e alterações, resolve nomear para exercerem a função de membros do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher - CEDM com data...

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  • D.O. nº 28678 de 7/02/2024 - ATO 119-24

    ATO Nº 119/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo SESP-PRO-2024/03424, e o disposto na Lei nº 9.818, de 01 de outubro de 2012 e alterações, resolve nomear para exercerem a função de membros da Comissão Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo em Mato Grosso - C...

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