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1942 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27249 de 26/04/2018 - ATO 24686 18

    ATO Nº 24.686/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 673294/2017, resolve prorrogar o Ato nº 17.283/2017, publicado no Diário Oficial do Estado de 12/04/2017, que trata da cessão de VINIA PAULA RODRIGUES STOCCO, Analista Administrativa, Matrícula Funcional nº 204...

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  • D.O. nº 27249 de 26/04/2018 - ATO 24685 18

    ATO Nº 24.685/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 532770/2017, resolve prorrogar o Ato nº 16.625/2017, publicado no Diário Oficial do Estado de 21/03/2017, que trata da cessão de VANUZIA DA SILVA ARAUJO, Escrivã de Polícia, Matrícula Funcional nº 95854/1, lota...

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  • D.O. nº 27249 de 26/04/2018 - ATO 24684 18

    ATO Nº 24.684/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 675661/2017, resolve prorrogar o Ato nº 18.119/2017, publicado no Diário Oficial do Estado de 25/05/2017 que trata da cessão de ROBINSON DE CARVALHO ARAUJO, Analista de Desenvolvimento Econômico Social, Matrícu...

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  • D.O. nº 27249 de 26/04/2018 - ATO 24683 18

    ATO Nº 24.683/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 635956/2017, resolve prorrogar o Ato nº 21.870/2017 publicado no Diário Oficial do Estado de 28/11/2017, que trata da cessão de NADIA CRISTIANE COMANECE CORREA, Cabo, Matrícula Funcional nº 124945/1, lotada na ...

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  • D.O. nº 27249 de 26/04/2018 - ATO 24682 18

    ATO Nº 24.682/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 529684/2017, resolve prorrogar o Ato nº 22.766/2018, publicado no Diário Oficial do Estado de 24/01/2018, que trata da cessão de MORACIR DA SILVA FIGUEIREDO, Segundo Sargento, Matrícula Funcional nº 72741/1, lo...

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  • D.O. nº 27249 de 26/04/2018 - ATO 24681 18

    ATO Nº 24.681/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 545506/2017, resolve prorrogar o Ato nº 19.135/2017, publicado no Diário Oficial de 18/07/2017, que trata da cessão de MILTON DO NASCIMENTO JUNIOR, Escrivão de Polícia, Matrícula Funcional nº 253993/2, lotado n...

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  • D.O. nº 27249 de 26/04/2018 - ATO 24680 18

    ATO Nº 24.680/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 542656/2017, resolve prorrogar o Ato nº 16.759/2017, publicado no Diário Oficial do Estado de 23/03/2017, que trata da cessão de ANTONIA JANNYKELLY SILVA, Investigadora de Polícia, Matrícula Funcional nº 119061...

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  • D.O. nº 27249 de 26/04/2018 - ATO 24679 18

    ATO Nº 24.679/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e considerando o que consta nos Processos nº 602263/2017 e 600850/2017, resolve cessar os efeitos a partir de 16 de novembro de 2017 do Ato nº 18.748/2017, publicado em 28 de junho de 2017, que autorizou a cessão do servidor ROOSEVELT MARCOS BARROS DA ...

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  • D.O. nº 27249 de 26/04/2018 - ATO 24678 18

    ATO Nº 24.678/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 619637/2017, resolve cessar os efeitos a partir de 21 de novembro de 2017 do Ato nº 19.367/2017, publicado em 31/07/2017, que concedeu a licença para Qualificação Profissional a ALINE PEREIRA DUTTON, Agente Un...

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  • D.O. nº 27249 de 26/04/2018 - ATO N. 24.669/2018

    ATO N. 24.669/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso II e 147, inciso II, alínea "a", todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezemb...

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  • D.O. nº 27249 de 26/04/2018 - ATO N. 24.671/2018

    ATO N. 24.671/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 40, § 4º, inciso II da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, no Art. 2º da Lei Co...

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  • D.O. nº 27249 de 26/04/2018 - ATO N. 24.670/2018

    ATO N. 24.670/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mai...

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  • D.O. nº 27249 de 26/04/2018 - ATO N. 24.668/2018

    ATO N. 24.668/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado nos incisos I, II, III e IV do artigo 6º da Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003, c/c artigo 40, §5º, da Constituição Federal e Art. 140, Parágrafo único da Constituição Estadual, mai...

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  • D.O. nº 27249 de 26/04/2018 - ATO N. 24.674/2018

    ATO N. 24.674/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso II e 147, inciso I, alínea "a", todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembr...

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  • D.O. nº 27249 de 26/04/2018 - ATO N. 24.672/2018

    ATO N. 24.672/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as disposições da Lei Complementar n. 50, de 01 de...

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  • D.O. nº 27249 de 26/04/2018 - ATO N. 24.673/2018

    ATO N. 24.673/2018 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso I, 146, inciso IV, todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembro de 2014 e a...

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  • D.O. nº 27248 de 25/04/2018 - ATO 24665 18

    ATO Nº 24.665/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que consta no Processo nº 295703/2017, resolve prorrogar, para fins de regularização funcional, o Ato nº 24.050/2018, publicado no Diário Oficial do Estado de 20/03/2018, que trata da cessão de EMANUEL HENRIQUE DE MORAES, Assistente de...

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  • D.O. nº 27248 de 25/04/2018 - ATO 24664 18

    ATO Nº 24.664/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 4102/2018, resolve prorrogar pelo período de 01 de janeiro de 2018 a 01 de junho de 2018, o Ato nº 21.876/2017, publicado no Diário Oficial de 28/11/2017 que concedeu Licença para Qualificação Profissional, a J...

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  • D.O. nº 27247 de 24/04/2018 - ATO 24647 18

    ATO Nº 24.647/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 476159/2017, resolve prorrogar Ato nº 15.486/2017, publicado no Diário Oficial do Estado de 24/01/2017, que trata da cessão de ODIL FRANCISCO DE CAMPOS, Técnico Administrativo, Matrícula Funcional nº 142/1, lot...

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  • D.O. nº 27247 de 24/04/2018 - ATO 24646 18

    ATO Nº 24.646/2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 448095/2017, resolve prorrogar o Ato nº 23.321/2018, publicado no Diário Oficial do Estado de 15/02/2018 que trata da cessão de MARA GRACIA DOS SANTOS MELLO, Profissional Técnica de Nível Superior em Serviços d...

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