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497 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28336 de 23/09/2022 - ATO N. 4.332/2022

    ATO N. 4.332/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais o Art. 145, inciso II da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezembro de 2014 c/...

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  • D.O. nº 28336 de 23/09/2022 - ATO N. 4.329/2022

    ATO N. 4.329/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº. 27893/2022, da Mato Grosso Previdência, resolvem retificar, em parte, o Ato Governamental nº. 3.383/2022, de 25.07.2022, publicado no Diário Oficial de 26 de J...

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  • D.O. nº 28336 de 23/09/2022 - ATO N. 4.343/2022

    ATO N. 4.343/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo nº 294834/2020, do Mato Grosso Previdência, resolvem retificar, em parte, o Ato Governamental n.º 8.590/2020, publicado no Diário Oficial de 18 de Agosto de 2020, ...

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  • D.O. nº 28336 de 23/09/2022 - ATO N. 4.333/2022

    ATO N. 4.333/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 c/c o artigo 20, incisos I, II, III e IV, §2º, inciso...

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  • D.O. nº 28336 de 23/09/2022 - ATO N. 4.331/2022

    ATO N. 4.331/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 c/c o artigo 20, incisos I, II, III e IV, §2º, inciso...

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  • D.O. nº 28336 de 23/09/2022 - ATO N. 4.336/2022

    ATO N. 4.336/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 c/c o artigo 20, incisos I, II, III e IV, §2º, inciso...

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  • D.O. nº 28336 de 23/09/2022 - ATO N. 4.337/2022

    ATO N. 4.337/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 140-A, §1º, inciso III e §2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional nº 92, de 21.08/2020 c/c o Art. 20, incisos I, II, III e IV, §1º, §2º, inci...

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  • D.O. nº 28336 de 23/09/2022 - ATO N. 4.330/2022

    ATO N. 4.330/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, §2° da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 e o artigo 20, incisos I, II, III e IV, § 2º, inciso II ...

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  • D.O. nº 28333 de 20/09/2022 - ATO 4293 22

    ATO Nº 4.293/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo Nº CASACIVIL-PRO-2022/09250 e o disposto na Súmula do CONDES - 4ª Reunião Extraordinária do dia 05.09.2022, resolve autorizar os servidores MARCOS DE SÁ FERNANDES DA SILVA, Presidente da Fundação de Amparo à Pesq...

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  • D.O. nº 28332 de 19/09/2022 - ATO N. 4.283/2022

    ATO N. 4.283/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso I e 146, inciso II, todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de de...

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  • D.O. nº 28325 de 8/09/2022 - ATO N. 4.101/2022

    ATO N. 4.101/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº. 323547/2017, da Mato Grosso Previdência, resolvem retificar, em parte, o Ato Governamental nº. 18.569/2017, de 21.06.2017, publicado no Diário Oficial de mesma...

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  • D.O. nº 28324 de 6/09/2022 - ATO N. 4.074/2022

    ATO N. 4.074/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso I e 146, inciso II, todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezem...

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  • D.O. nº 28324 de 6/09/2022 - ATO N. 4.079/2022

    ATO N. 4.079/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 3°, incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n° 47, de 05.07.2005 e nos termos do artigo 5º e 11 da Emenda Constitucional n°. 92, de 18 de agosto de 2020, bem como no artigo 140...

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  • D.O. nº 28324 de 6/09/2022 - ATO N. 4.076/2022

    ATO N. 4.076/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 140-A, §1º, inciso III e §2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional nº 92, de 21.08/2020 c/c o Art. 20, incisos I, II, III e IV, §1º, §2º, inci...

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  • D.O. nº 28324 de 6/09/2022 - ATO N. 4.077/2022

    ATO N. 4.077/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 c/c o artigo 20, incisos I, II, III e IV, §2º, inciso...

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  • D.O. nº 28324 de 6/09/2022 - ATO N. 4.075/2022

    ATO N. 4.075/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 c/c o artigo 20, incisos I, II, III e IV, §2º, inciso...

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  • D.O. nº 28324 de 6/09/2022 - ATO N. 4.080/2022

    ATO N. 4.080/2022 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 c/c o artigo 20, incisos I, II, III e IV, §2º, inciso...

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  • D.O. nº 28323 de 5/09/2022 - ATO 4059 22

    ATO Nº 4.059/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo Nº SEPLAG-PRO-2022/08514 e o disposto na Súmula do CONDES - 21ª Reunião Ordinária do dia 30.08.2022, resolve autorizar o servidor SANDRO LUÍS BRANDÃO CAMPOS, Secretário Adjunto de Planejamento e Gestão de Polític...

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  • D.O. nº 28323 de 5/09/2022 - ATO 4058 22

    ATO Nº 4.058/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta no Processo nº CASACIVIL-PRO-2022/08748 e o disposto na Súmula do CONDES - 20ª Reunião Ordinária do dia 18.08.2022, resolve autorizar o servidor RODRIGO BRUNO ZANIN, Reitor da Universidade do Estado de Mato Grosso - UNEMAT ...

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  • D.O. nº 28323 de 5/09/2022 - ATO 4057 22

    ATO Nº 4.057/2022. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo Nº PM-PRO-2022/10658 e o disposto na Súmula do CONDES - 21ª Reunião Ordinária do dia 30.08.2022, resolve autorizar os servidores ADALBERTO CORREA JUNIOR - Sub Ten PM, Coordenador Técnico da Equipe SAMBO e EVERTON...

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