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723 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28509 de 29/05/2023 - ATO 1928

    ATO Nº 1.928/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo MTI-PRO-2023/01021 e, ainda, o disposto na Súmula do CONDES - 12ª Reunião Ordinária do dia 17.06.2023, resolve autorizar o servidor CÉSAR FERNANDO BERRIEL VIDOTTO, Diretor Administrativo e Financeiro da Empresa M...

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  • D.O. nº 28509 de 29/05/2023 - ATO 1927

    ATO Nº 1.927/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo SEDUC-PRO-2023/54494 e o disposto na Súmula do CONDES - 2ª Reunião Ordinária do dia 17.05.2023, resolve autorizar os servidores da Secretaria de Estado de Educação - SEDUC, abaixo mencionados, a se ausentarem do p...

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  • D.O. nº 28509 de 29/05/2023 - ATO 1926

    ATO Nº 1.926/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo SEMA-PRO-2023/12654 e o disposto na Súmula do CONDES - 12ª Reunião Ordinária do dia 17.05.2023, resolve autorizar os servidores da Secretaria de Estado de Meio Ambiente - SEMA, abaixo mencionados a se ausentarem d...

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  • D.O. nº 28509 de 29/05/2023 - ATO 1925

    ATO Nº 1.925/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo MTPAR-PRO-2023/00430 e o disposto na Súmula do CONDES - 11ª Reunião Ordinária do dia 04.05.2023, resolve autorizar os servidores da MT Participações e Projetos S/A - MTPAR, abaixo mencionados, a se ausentarem do p...

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  • D.O. nº 28508 de 26/05/2023 (Edição Extra) - ATO N. 1.910/2023

    ATO N. 1.910/2023 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual de MT, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 e artigo 4°, incisos I a V, §s 1º, 2º, 3º, 6º, ...

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  • D.O. nº 28508 de 26/05/2023 (Edição Extra) - ATO N. 1.914/2023

    ATO N. 1.914/2023 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual de MT, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 e artigo 4°, incisos I a V, §s 1º, 2º, 3º, 6º, ...

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  • D.O. nº 28508 de 26/05/2023 (Edição Extra) - ATO N. 1.915/2023

    ATO N. 1.915/2023 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual de MT, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 e artigo 4°, incisos I a V, §s 1º, 2º, 3º, 6º, ...

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  • D.O. nº 28508 de 26/05/2023 (Edição Extra) - ATO N. 1.917/2023

    ATO N. 1.917/2023 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual de MT, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 e artigo 4°, incisos I a V, §s 1º, 2º, 3º, 6º, ...

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  • D.O. nº 28508 de 26/05/2023 (Edição Extra) - ATO N. 1.916/2023

    ATO N. 1.916/2023 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 c/c o artigo 20, incisos I, II, III e IV, §2º, inciso...

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  • D.O. nº 28508 de 26/05/2023 (Edição Extra) - ATO N. 1.911/2023

    ATO N. 1.911/2023 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no disposto no artigo 40, § 1º redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº 103, de 12 de novembro de 2019, bem como seu inciso II, redação dada pela Emenda Constitucional Federal n° 8...

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  • D.O. nº 28508 de 26/05/2023 (Edição Extra) - ATO N. 1.913/2023

    ATO N. 1.913/2023 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual de MT, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 e artigo 4°, incisos I a V, §s 1º, 2º, 3º, 6º, ...

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  • D.O. nº 28508 de 26/05/2023 (Edição Extra) - ATO N. 1.918/2023

    ATO N. 1.918/2023 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19.12.2003 e Art. 140, Parágrafo único, da Constituição Estadual, mais as...

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  • D.O. nº 28508 de 26/05/2023 (Edição Extra) - ATO N. 1.912/2023

    ATO N. 1.912/2023 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso I e 146, inciso II, todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezem...

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  • D.O. nº 28507 de 25/05/2023 - ATO 1905 23

    ATO Nº 1.905/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 43, VIII, da Lei Complementar nº 04 de 15 de outubro de 1990 e tendo em vista o Processo nº. DETRAN-PRO-2023/08104, do Departamento Estadual de Trânsito, resolve declarar vago, a partir 03 de maio de 2023, o cargo efetivo de Auxiliar ...

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  • D.O. nº 28507 de 25/05/2023 - ATO 1904 23

    ATO Nº 1.904/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 43, VIII, da Lei Complementar nº 04 de 15 de outubro de 1990 e tendo em vista o Processo nº. SEDUC-PRO-2023/43059, da Secretaria de Estado de Educação, resolve declarar vago, a partir 13 de abril de 2023, o cargo efetivo de Técnico Ad...

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  • D.O. nº 28505 de 23/05/2023 - ATO 1894 23

    ATO Nº 1.894/2023. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo SEPLAG-PRO-2023/04770 e, ainda, o disposto na Súmula do CONDES - 12ª Reunião Ordinária do dia 17.06.2023, resolve autorizar o servidor BASÍLIO BEZERRA GUIMARÃES DOS SANTOS, Secretário de Estado de Planejamento e ...

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  • D.O. nº 28505 de 23/05/2023 - ATO N. 1.889/2023

    ATO N. 1.889/2023 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso I e 146, inciso II, todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezem...

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  • D.O. nº 28505 de 23/05/2023 - ATO N. 1.886/2023

    ATO N. 1.886/2023 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso I e 146, inciso II, todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezem...

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  • D.O. nº 28503 de 19/05/2023 - ATO N. 1.880/2023

    ATO N. 1.880/2023 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 c/c o artigo 20, incisos I, II, III e IV, §2º, inciso...

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  • D.O. nº 28503 de 19/05/2023 - ATO N. 1.875/2023

    ATO N. 1.875/2023 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 c/c o artigo 20, incisos I, II, III e IV, §2º, inciso...

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