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659 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28867 de 8/11/2024 - ATO N. 1.962/2024

    ATO N. 1.962/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 c/c o artigo 20, incisos I, II, III e IV, §2º, inciso...

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  • D.O. nº 28867 de 8/11/2024 - ATO N. 1.968/2024

    ATO N. 1.968/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual de MT, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 e artigo 4°, incisos I a V, § 4º, incisos I, II e...

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  • D.O. nº 28867 de 8/11/2024 - ATO N. 1.967/2024

    ATO N. 1.967/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 140-A, §1º, inciso III e §2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional nº 92, de 21.08/2020 c/c o Art. 20, incisos I, II, III e IV, §1º, §2º, inci...

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  • D.O. nº 28867 de 8/11/2024 - ATO N. 1.966/2024

    ATO N. 1.966/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 c/c o artigo 20, incisos I, II, III e IV, §2º, inciso...

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  • D.O. nº 28867 de 8/11/2024 - ATO N. 1.965/2024

    ATO N. 1.965/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 c/c o artigo 20, incisos I, II, III e IV, §2º, inciso...

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  • D.O. nº 28867 de 8/11/2024 - ATO N. 1.964/2024

    ATO N. 1.964/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 140-A, §1º, inciso III e §2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional nº 92, de 21.08/2020 c/c o Art. 20, incisos I, II, III e IV, §1º, §2º, inci...

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  • D.O. nº 28867 de 8/11/2024 - ATO N. 1.961/2024

    ATO N. 1.961/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso I e 146, inciso II, todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de de...

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  • D.O. nº 28867 de 8/11/2024 - ATO N. 1.958/2024

    ATO N. 1.958/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso I e 146, inciso II, todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de de...

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  • D.O. nº 28867 de 8/11/2024 - ATO N. 1.963/2024

    ATO N. 1.963/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado a Constituição Federal em seus artigos 22, inciso XXI redação dada pela EC n° 103/2019 e arts. 42, § 1º e 142, § 3º, inciso X, com fundamento na Lei Complementar Estadual n.º...

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  • D.O. nº 28867 de 8/11/2024 - ATO N. 1.959/2024

    ATO N. 1.959/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso I e 146, inciso II, todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezem...

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  • D.O. nº 28865 de 6/11/2024 - ATO N. 1918-2024 - JAIR JUNIOR MOURA TEIXEIRA - 2024.0.05931

    ATO Nº 1918/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Art. 40, §1º, inciso I da CF/88, combinado com o Art. 213, inciso I, da Lei Complementar nº 04/90, bem como, na decisão judicial proferida nos autos nº 1001399-92.2021.8.11.0078, em trâmi...

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  • D.O. nº 28865 de 6/11/2024 - ATO N. 1910_2024 - AURISLEY BENEDITO DE CARVALHO SILVA – SD PM REF - RETIFICAÇÃO - INATIVIDADE INTEGRAL - ORDEM JUDICIAL - PROC. 2024.0.05842

    ATO Nº 1910/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 2024.0.05842, e seus apensos, do Mato Grosso Previdência, bem como os termos da decisão judicial proferida nos autos do processo n° 1003360-14.202...

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  • D.O. nº 28863 de 4/11/2024 - ATO N. 1.912/2024

    ATO N. 1.912/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo n.º 95676/2018, resolvem retificar, em parte, o Ato n. 23.612/2018, publicado no Diário Oficial do Estado em 01 de março de 2018 (Edição n. 27211), posteriormente ...

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  • D.O. nº 28862 de 1/11/2024 - ATO 1924-24

    ATO Nº 1.924/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo FAPEMAT-PRO-2024/01804, resolve autorizar o servidor abaixo mencionado a se ausentar do país, no período de 06 a 17 de novembro de 2024, com o objetivo de participar da “Missão Técnica Internacional Websummit”, o...

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  • D.O. nº 28862 de 1/11/2024 - ATO 1923-24

    ATO Nº 1.923/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo SEDEC-PRO-2024/02415, resolve autorizar as servidoras da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC baixo mencionadas a se ausentarem do país, no período de 02 a 09 de novembro de 2024, com o objet...

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  • D.O. nº 28862 de 1/11/2024 - ATO 1922-24

    ATO Nº 1.922/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo SEPLAG-PRO-2024/10973, resolve autorizar os servidores abaixo mencionados, a se ausentarem do país no período de 1º a 11 de novembro de 2024, com o objetivo de participarem da Missão Técnica organizada pelo Conse...

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  • D.O. nº 28862 de 1/11/2024 - ATO 1921-24

    ATO Nº 1.921/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo CASACIVIL-PRO-2024/12766, resolve autorizar os servidores abaixo mencionados a se ausentarem do país, no período de 23 de outubro a 1º de novembro de 2024, com o objetivo de participarem da “Missão COP16 - COP da ...

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  • D.O. nº 28862 de 1/11/2024 - ATO GOV 1876_2024_Proc 2024.3.04136 - EDNEI GUSTAVO DE SOUZA - REFORMA INTEGRAL - ROL

    ATO N.º 1876/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado nos artigos 22, inciso XXI e parágrafo único, 42, § 1º e 142, §3º, inciso X, da Constituição Federal, e art. 144 da Constituição Estadual, bem como os artigos 150, inciso II,...

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  • D.O. nº 28862 de 1/11/2024 - ATO GOV. 1867_2024 Proc n 2024.3.03932_ PM ELIZETE RODRIGUES DA SILVA - REFORMA PROPORCIONAL - NOVO ENTENDIMENTO

    ATO N.º 1867/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado nos artigos 22, inciso XXI e parágrafo único, 42, § 1º, e 142, § 3 º, inciso X, da Constituição Federal, e art. 144, da Constituição Estadual, mais os artigos 150, inciso II ...

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  • D.O. nº 28859 de 29/10/2024 - ATO N. 1.639/2024

    ATO N. 1.639/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso I e 146, inciso II, todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de dezem...

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