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705 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28876 de 25/11/2024 - ATO N. 2.051/2024

    ATO N. 2.051/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado artigo 40, § 4º e § 4-B, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional Federal n°. 103, de 12 de novembro de 2019, bem como artigo 140-A, § 2°, incisos III e IV, da Emend...

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  • D.O. nº 28876 de 25/11/2024 - ATO N. 2.047/2024

    ATO N. 2.047/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 c/c o artigo 20, incisos I, II, III e IV, §2º, inciso...

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  • D.O. nº 28876 de 25/11/2024 - ATO N. 2.048/2024

    ATO N. 2.048/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 c/c o artigo 20, incisos I, II, III e IV, §2º, inciso...

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  • D.O. nº 28876 de 25/11/2024 - ATO 2043-2024 - PROCESSO 2024.4.06597 - APOSENTADORIA VOLUNTARIA - ZILEIDE CARDOSO DE SOUZA MONTEIRO

    ATO N. 2.043/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual de MT, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 e artigo 4°, incisos I a V, § 4º, incisos I, II e...

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  • D.O. nº 28876 de 25/11/2024 - ATO 2042-2024 - PROCESSO 2024.4.06591 - APOSENTADORIA VOLUNTARIA - RUBENS PEREIRA GONCALVES

    ATO N. 2.042/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 c/c o artigo 20, incisos I, II, III e IV, §2º, inciso...

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  • D.O. nº 28876 de 25/11/2024 - ATO 2040-2024 - PROCESSO 2024.4.06590 - APOSENTADORIA VOLUNTARIA - VILMA RODRIGUES DE ABREU

    ATO N. 2.040/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no Art. 140-A, §1º, inciso III e §2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional nº 92, de 21.08/2020 c/c o Art. 20, incisos I, II, III e IV, §1º, §2º, inci...

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  • D.O. nº 28875 de 22/11/2024 - ATO N. 2.045/2024

    ATO N. 2.045/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado artigo 40, § 4º e § 4-B, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional Federal n°. 103, de 12 de novembro de 2019, bem como artigo 140-A, § 2°, incisos III e IV, da Emend...

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  • D.O. nº 28873 de 19/11/2024 - MINUTA - ATO DE RETIFICAÇÃO - RETIFICAÇÃO - RT - 2024.0.06508 - MARIA BARRETO VERSSALI

    ATO Nº 2.005/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo n.º 2024.0.06508, do Mato Grosso Previdência, resolvem retificar, em parte, o ATO Nº 15.851/2017, publicado no Diário Oficial do Estado de 03/02/2017, que retifico...

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  • D.O. nº 28872 de 18/11/2024 - ATO 2018-24

    ATO Nº 2.018/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 43, VIII, da Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990 e, tendo em vista o Processo nº SESP-PRO-2024/25662, da Secretaria de Estado de Segurança Pública, resolve declarar vago, a partir 02 de maio de 2024, o cargo efetivo de Té...

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  • D.O. nº 28872 de 18/11/2024 - ATO 2017-24

    ATO Nº 2.017/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 43, VIII, da Lei Complementar nº 04 de 15 de outubro de 1990 e tendo em vista o Processo nº SEDUC-PRO-2024/109594, da Secretaria de Estado de Educação, resolve declarar vago, a partir 23 de agosto de 2024, o cargo efetivo de Apoio Adm...

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  • D.O. nº 28872 de 18/11/2024 - ATO 2016-24

    ATO Nº 2.016/2024. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 43, VIII, da Lei Complementar nº 04 de 15 de outubro de 1990 e tendo em vista o Processo nº. SEDUC-PRO-2024/81704, da Secretaria de Estado de Educação, resolve declarar vago, a partir 10 de julho de 2024, o cargo efetivo de Professor ...

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  • D.O. nº 28872 de 18/11/2024 - ATO N. 1.998/2024

    ATO N. 1.998/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso I e 146, inciso II, todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de de...

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  • D.O. nº 28872 de 18/11/2024 - ATO N. 1.997/2024

    ATO N. 1.997/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso I e 146, inciso II, todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de de...

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  • D.O. nº 28872 de 18/11/2024 - ATO N. 1.999/2024

    ATO N. 1.999/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, § 1º, da Constituição Federal e Art. 144, da Constituição Estadual, mais os Arts. 145, inciso I e 146, inciso II, todos da Lei Complementar nº 555, de 29 de de...

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  • D.O. nº 28872 de 18/11/2024 - ATO N. 2.006/2024

    ATO N. 2.006/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 c/c o artigo 20, incisos I, II, III e IV, §2º, inciso...

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  • D.O. nº 28872 de 18/11/2024 - ATO N. 2.002/2024

    ATO N. 2.002/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e fundamentado no artigo 140-A, § 1º, inciso III e § 2º da Constituição Estadual, bem como artigo 6º, caput, da Emenda Constitucional Estadual n. 92/20 c/c o artigo 20, incisos I, II, III e IV, §2º, inciso...

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  • D.O. nº 28870 de 13/11/2024 - MINUTA DE ATO - PROC. 2024.12.05557 - PROGRESSÃO DE NÍVEL- JOAO CASSIO MUNIZ

    ATO N.º 1.995/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Digital n.º 2024.12.05557, do Mato Grosso Previdência, resolvem retificar, em partes, o ATO N. 1.076/2024, publicado no Diário Oficial do Estado d...

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  • D.O. nº 28870 de 13/11/2024 - MINUTA DE ATO - PROC. 2024.12.02905 - PROGRESSÃO DE NÍVEL- ELZA LUIZ DE QUEIROZ

    ATO N.º 1.993/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Digital n.º 2024.12.02905, do Mato Grosso Previdência, resolvem retificar, em partes, o ATO N. 4.248/2021, publicado no Diário Oficial do Estado d...

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  • D.O. nº 28870 de 13/11/2024 - MINUTA DE ATO - PROC. 2024.12.04673 - PROGRESSÃO DE NÍVEL- MARCIA LUCIANO

    ATO N.º 1.980/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo Administrativo Digital n.º 2024.12.04673, do Mato Grosso Previdência, resolvem retificar, em partes, o ATO N. 2.440/2023, publicado no Diário Oficial do Estado d...

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  • D.O. nº 28869 de 12/11/2024 - ATO N. 1.981/2024

    ATO N. 1.981/2024 O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO E O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do Processo nº 304756/2015 (Sistema E-Turmalina), do Mato Grosso Previdência, resolvem retificar, em parte, o Ato Governamental nº 4.207/2015, de 22 de junho de 2015, publicad...

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