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452 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28479 de 14/04/2023 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 682/2023/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 682/2023/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta nos Processos nº SEDUC-PRO-2023/15315 e SEDUC-PRO-2023/15355, resolve autorizar a 1ª prorrogação do Ato Administrativo nº 1663/2022/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 26/09/2022, que t...

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  • D.O. nº 28479 de 14/04/2023 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 681/2023/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 681/2023/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº SEDUC-PRO-2023/13124, resolve autorizar a 1ª prorrogação do Ato Administrativo nº 363/2022/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 10/03/2022, retificado pelo Ato Administrat...

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  • D.O. nº 28479 de 14/04/2023 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 683/2023/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 683/2023/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº DETRAN-PRO-20223/06474, resolve prorrogar o Ato Administrativo nº 587/2021/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 27/04/2021, que trata da cessão de LAURA AMARAL VILELA, An...

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  • D.O. nº 28479 de 14/04/2023 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 678/2023/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 678/2023/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº SEDUC-PRO-2023/06430, resolve autorizar a 3ª prorrogação do Ato Administrativo nº 422/2020/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 27/06/2020, que trata da cessão por requisi...

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  • D.O. nº 28479 de 14/04/2023 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 676/2023/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 676/2023/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº SES-PRO-2022/57743, resolve prorrogar o Ato Administrativo nº 797/2022/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 24/05/2022, que trata da cessão de MONICA BEZERRA RIBEIRO ROLI...

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  • D.O. nº 28477 de 12/04/2023 - ATO N° 01, DE 11 DE ABRIL DE 2023

    ATO N° 01, DE 11 DE ABRIL DE 2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO BRASIL CENTRAL - BrC, no uso das atribuições e competências que lhe conferem a Cláusula 24 do Protocolo de Intenções, ratificado pela Lei n° 10.322, de 1º de outubro de 2015 (publicada no DOE/MT n° 26.631, de 01/10/2015) e, art. 18 do Estat...

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  • D.O. nº 28477 de 12/04/2023 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 94/2023/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 94/2023/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta nos Processos nº CBM-PRO-2022/05539, resolve, para fim de regularização funcional, prorrogar o Ato Administrativo nº 1149/2021/SEPLAG, publicado no Diário Oficial de 13/07/2021, que trata da cessão d...

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  • D.O. nº 28476 de 11/04/2023 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 099/2023/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 099/2023/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº UNEMAT-PRO-2023/03190, resolve autorizar a cessão por requisição eleitoral de LADY PATRICIA PIMENTA ZAGO, Agente Universitária, Matricula Funcional nº 101047/02, lotada na Universidad...

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  • D.O. nº 28476 de 11/04/2023 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 104/2023/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 104/2023/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº SEDUC-PRO-2023/24409, resolve, para fim de regularização funcional, autorizar a cessão de ANA MARIA GOMES RIBEIRO, Técnica Administrativa Educacional, Matrícula Funcional nº 256087/0...

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  • D.O. nº 28476 de 11/04/2023 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 100/2023/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 100/2023/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº SEPLAG-PRO-2023/00750, resolve, para fim de regularização funcional, autorizar a 3ª Prorrogação do Ato Administrativo 704/2020/SEPLAG, publicada no Diário Oficial do Estado de 07/07/2...

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  • D.O. nº 28476 de 11/04/2023 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 103/2023/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 103/2023/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no Processo nº SESP-PRO-2023/02527, resolve, para fim de regularização funcional, prorrogar os Atos, que tratam das cessões das servidoras elencadas no quadro abaixo, lotadas na Secretaria de Esta...

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  • D.O. nº 28476 de 11/04/2023 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 101/2023/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 101/2023/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº SEDUC-PRO-2022/137521, resolve, para fim de regularização funcional, prorrogar o Ato Administrativo nº 1413/2022/SEPLAG, publicado no Diário Oficial de 23/08/2022, que trata da cessã...

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  • D.O. nº 28476 de 11/04/2023 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 102/2023/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 102/2023/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº SEDUC-PRO-2022/137519, resolve, para fim de regularização funcional, prorrogar o Ato Administrativo nº 1157/2022/SEPLAG, publicado no Diário Oficial de 14/07/2022, que trata da cessã...

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  • D.O. nº 28476 de 11/04/2023 - Ato 601 AJ MARIA SANDRA OLIVEIRA MAGALHAES DA SILVA REVOGAÇÃO RETORNO À JORNADA NORMAL

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 601/SEPLAG/2023 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005;considerando o disposto na Portaria nº 084/2020/SEPLAG, publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de setembro de 2020; considerando a deci...

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  • D.O. nº 28472 de 5/04/2023 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 439 MARIOZAN NASCIMENTO SILVA

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 439/SEPLAG/2023 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; a Portaria n.º 84/2020/SEPLAG de 17 de setembro de 2020; o disposto na Lei nº 7.554, de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9.214...

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  • D.O. nº 28472 de 5/04/2023 - Ato 634 MARTA CRISTINA BUNORO FERRO SES PRO 2023 09935

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 634/SEPLAG/2023 A Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas, Desenvolvimento e Relações de Trabalho da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicad...

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  • D.O. nº 28472 de 5/04/2023 - ATO ADMINISTRATIVO PJC 503 2023

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 503/SEPLAG/2023 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de s...

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  • D.O. nº 28471 de 4/04/2023 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 107/2023/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 107/2023/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº SEPLAG-PRO-2023/02708, resolve, para fim de regularização funcional, autorizar a cessão interna de BRUNO CEZAR BARRETO CARDOSO, Analista de Desenvolvimento Econômico e Social, Matríc...

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  • D.O. nº 28471 de 4/04/2023 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 106/2023/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 106/2023/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº SEPLAG-PRO-2023/02708, resolve, para fim de regularização funcional, cessar efeitos a partir de 18/03/2023, do Ato Administrativo/SEPLAG/01291/2022, publicado no Diário Oficial do Es...

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  • D.O. nº 28467 de 29/03/2023 - ATO 582 JOAO BATISTA FLORENTINO DE OLIVEIRA SEDUC PRO 2023 31421

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 582/SEPLAG/2023 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de s...

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