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452 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28458 de 16/03/2023 - ATO 518 Jose Dantas do Nascimento SEDUC PRO 2023 72867

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 518/SEPLAG/2023 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de s...

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  • D.O. nº 28458 de 16/03/2023 - ATO 469 ANGELA MARIA EVANGELISTA MATOS SEPLAG PRO 2022 08610

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 469/SEPLAG/2023 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de s...

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  • D.O. nº 28456 de 14/03/2023 - ATO 502 SORAIA PINTO TAMBERI RODRIGUES MARCIAL SES PRO 2022 15855

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 502/SEPLAG/2023 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de s...

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  • D.O. nº 28454 de 10/03/2023 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 070/2023/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 070/2023/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº SEDUC-PRO-2023/06711, resolve, para fim de regularização funcional, autorizar a cessão de LUCAS ANDREI BUENO, Professor da Educação Básica, Matrícula Funcional nº 241484/3, lotado na...

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  • D.O. nº 28454 de 10/03/2023 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 068/2023/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 068/2023/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no Processo DETRAN-PRO-2023/01502, resolve autorizar a 1ª prorrogação do Ato Administrativo nº 361/2022/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 10/03/2022, que trata da cessão por requisi...

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  • D.O. nº 28452 de 8/03/2023 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 022/2023/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 022/2023/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº SEDUC-PRO-2022/144695, resolve, para fim de regularização funcional, prorrogar o Ato Administrativo nº 457/2022/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 19/04/2022, que trata ...

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  • D.O. nº 28450 de 6/03/2023 - ATO Nº 02 DE 02 DE MARÇO DE 2023

    ATO Nº 02 DE 02 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO BRASIL CENTRAL -BrC, no uso das atribuições e competências que lhe conferem a Cláusula 24 do Protocolo de Intenções, ratificado pela Lei n° 10.322, de 1° de novembro de 2015 (publicada no DOE/MT Edição n° 26.631, de 01/10/2015) e, art. 18 do...

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  • D.O. nº 28450 de 6/03/2023 - ATO Nº 03 DE 02 DE MARÇO DE 2023

    ATO Nº 03 DE 02 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONSÓRCIO INTERESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO BRASIL CENTRAL - BrC, no uso das atribuições e competências que lhe conferem a Cláusula 24 do Protocolo de Intenções, ratificado pela Lei n° 10.322, de 1° de novembro de 2015 (publicada no DOE/MT Edição n° 26.631, de 01/10/2015) e, art. 18 d...

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  • D.O. nº 28450 de 6/03/2023 - ATO 421 ODAIR JOSE DO ESPÍRITO SANTO SEDUC PRO 202273971

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 421/SEPLAG/2023 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de s...

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  • D.O. nº 28449 de 3/03/2023 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 069/2023/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 069/2023/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº INDEAMT-PRO-2023/01413, resolve, para fim de regularização funcional, autorizar a 3ª prorrogação do Ato Administrativo nº 1677/2020/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 14...

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  • D.O. nº 28449 de 3/03/2023 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 056/2023/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 056/2023/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais considerando o que consta no Processo nº SECITECI-PRO-2023/00217, resolve, para fim de regularização funcional, prorrogar o Ato Administrativo nº 675/2021/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 04/05/2021, que trata...

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  • D.O. nº 28449 de 3/03/2023 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 047/2023/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 047/2023/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº GOV-PRO-2023/00016, resolve, para fim de regularização funcional, autorizar a cessão de WALDICELE MARIA DE ARRUDA DUARTE, Policial Penal, Matrícula Funcional nº 114773/01, lotada na ...

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  • D.O. nº 28449 de 3/03/2023 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 049/2023/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 049/2023/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº SESP-PRO-2022/55125, resolve prorrogar o Ato Administrativo nº 806/2021/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 08/06/2021, que trata da cessão do servidor FERNANDO LOPES, P...

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  • D.O. nº 28449 de 3/03/2023 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 071/2023/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 071/2023/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº CBM-PRO-2022/01062 Apensos nº SEPLAG-PRO-2023/00712, GOV-PRO-2023/00087 e GOV-PRO-2023/00073, resolve autorizar a cessão de WILIAM DERKOSKI, Soldado, Matrícula Funcional n° 271594/00...

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  • D.O. nº 28444 de 24/02/2023 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 052/2023/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 052/2023/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº SEDUC-PRO-2023/00490, resolve, para fim de regularização funcional, prorrogar o Ato Administrativo nº 601/2022/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 04/05/2022, que trata d...

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  • D.O. nº 28444 de 24/02/2023 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 066/2023/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 066/2023/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº INDEAMT-PRO-2023/01070, resolve autorizar a 3ª prorrogação do Ato Administrativo nº 118/2020/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 31/01/2020, retificado pelo Ato Administr...

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  • D.O. nº 28444 de 24/02/2023 - 350 AJ MARIA SANDRA OLIVEIRA MAGALHAES DA SILVA REDUÇÃO DE JORNADA JUDICIAL SEPLAG PRO 2023 01354 JUDICIAL 1004360 4920238110041

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 350/SEPLAG/2023 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS; no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG, publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de setembro de 2020; considerando dec...

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  • D.O. nº 28443 de 23/02/2023 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 069/2023/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 069/2023/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº INDEAMT-PRO-2023/01413, resolve, para fim de regularização funcional, autorizar a 3ª prorrogação do Ato Administrativo nº 1677/2020/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 14...

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  • D.O. nº 28443 de 23/02/2023 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 064/2023/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 064/2023/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº SETASC-PRO-2023/00430, resolve autorizar a 1ª prorrogação do Ato Administrativo nº 578/2022/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 18/04/2022, que trata da cessão por requis...

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  • D.O. nº 28443 de 23/02/2023 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 059/2023/SEPLAG

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 059/2023/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta nos Processos nº SEDUC-PRO-2023/11819, resolve, para fim de regularização funcional, autorizar a 4ª prorrogação do Ato nº 741/2019, publicado no Diário Oficial do Estado de 12/02/2019, que trata da ...

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