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386 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28829 de 16/09/2024 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 2234- VANIA SALETE MARCHESE- SES-PRO-2024-16593

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 2234/SEPLAG/2024 A Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de...

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  • D.O. nº 28827 de 12/09/2024 - LAIZE DE SOUZA CAMILO ENORE - PGE - TJMT - Prorrogação Cessão externa

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1867/2024/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº PGE-PRO-2024/13154, resolve, para regularização funcional, prorrogar o Ato Administrativo nº 1558/2023/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 15/09/2023, que trata da cess...

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  • D.O. nº 28827 de 12/09/2024 - LAURA CONCEICAO GONCALVES DA SILVA QUADROS - SESP - TRE - Prorrogação Cessão para Justiça Eleitoral

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1869/2024/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº SESP-PRO-2024/48763, resolve, para regularização funcional, autorizar a cessão por requisição eleitoral de LAURA CONCEICAO GONCALVES DA SILVA QUADROS, Técnica Administrativa, matrícu...

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  • D.O. nº 28826 de 11/09/2024 - Ato -2236-2024 - JESTICA WENTZ - Reducao 50 por cento da jornada - Judicial

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 2236/SEPLAG/2024 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Portaria nº 084/2020/SEPLAG, publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de setembro de 2020; considerando o OF...

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  • D.O. nº 28826 de 11/09/2024 - ATO ADMINISTRATIVO Nº 2204-JOEL DE SOUZA PASSOS

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 2204/SEPLAG/2024 A Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de ...

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  • D.O. nº 28824 de 9/09/2024 - ATO 2201 - ANAIDES CABRAL DE FREITAS - SESPRO202443481V01

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 2201/SEPLAG/2024 A Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de ...

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  • D.O. nº 28824 de 9/09/2024 - ATO 2202-2024 - CLEUZELI DE ANDRADE - SEDUCPRO2023109748V01

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 2.202/SEPLAG/2024 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de...

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  • D.O. nº 28824 de 9/09/2024 - ATO Nº 2189 - TERCIO LACERDA DE ALMEIDA - SINFRAPRO202315804V03

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 2.189/SEPLAG/2024 A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de setembro de 2020; considerando o disposto na Lei...

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  • D.O. nº 28823 de 6/09/2024 - KELLITON RODRIGUES DE SOUZA - SEPLAG - TCE - Cessão externa prorrogar

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1874/2024/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº SEPLAG-PRO-2024/06615, resolve prorrogar o Ato Administrativo nº 1668/2022/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 16/09/2022, que trata da cessão de KELLITON RODRIGUES DE ...

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  • D.O. nº 28823 de 6/09/2024 - FRANCISLEY MARCELO BATISTA SIQUEIRA -SEFAZ- MTI

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1866/2024/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no Processo SEFAZ-PRO-2024/07508, resolve para fim de regularização funcional, autorizar a cessão de FRANCISLEY MARCELO BATISTA SIQUEIRA, Analista Administrativo, Matrícula Funcional nº 136129/00...

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  • D.O. nº 28823 de 6/09/2024 - ARTHUR ESSE BORGES XAVIER DE LIMA E MELO - SEDUC - TRE - Cessão para Justiça Eleitoral

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1863/2024/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº SEDUC-PRO-2024/86045, resolve, para regularização funcional, autorizar a cessão por requisição eleitoral de ARTHUR ESSE BORGES XAVIER DE LIMA E MELO, Técnico Administrativo Educacion...

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  • D.O. nº 28818 de 30/08/2024 - THIAGO PEREIRA ACRISIO- SEDUC - TRE - Cessão para Justiça Eleitoral

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1859/2024/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº SEDUC-PRO-2024/98700, resolve, para regularização funcional, autorizar a cessão por requisição eleitoral de THIAGO PEREIRA ACRISIO, Apoio Administrativo Educacional, matrícula funcio...

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  • D.O. nº 28818 de 30/08/2024 - RONEY DIAS DAMACENO - SES - PREFEITURA DE CUIABÁ - Cessão Externa, mediante reembolso

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1861/2024/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº SES-PRO-2024/53494, resolve, para regularização funcional, autorizar a cessão de RONEY DIAS DAMACENO, Profissional Técnico de Nível Superior em Serviços de Saúde do SUS, matrícula f...

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  • D.O. nº 28818 de 30/08/2024 - CLEIDIANE CARLOS RIBEIRO - SEDUC - TRE - Prorrogação Cessão para Justiça Eleitoral

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1854/2024/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo SEDUC-PRO-2024/86041, resolve, para regularização funcional, prorrogar pela 4ª vez o Ato Administrativo nº 873/2020, publicado no Diário Oficial do Estado de 12/08/2020, retificado pelo...

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  • D.O. nº 28818 de 30/08/2024 - CLAUDIA AVELINO NOVAES - ÓRGÃO - TRE - Prorrogação Cessão para Justiça Eleitoral

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1864/2024/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº SECEL-PRO-2024/06273, resolve prorrogar pela 4ª vez o Ato Administrativo nº 1541/2020/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 14/01/2021, que trata da cessão por requisição ...

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  • D.O. nº 28817 de 29/08/2024 - ATO 2108- AGOSTINHO CARVALHO TELES - SESP-PRO-2024-30127

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 2108/SEPLAG/2024 A Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando a Portaria nº 084/2020/SEPLAG publicada no Diário Oficial do Estado de 17 de...

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  • D.O. nº 28815 de 27/08/2024 - MARCELO FRANCO DE CARVALHO - SEFAZ - TRE - Cessão para Justiça Eleitoral

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1858/2024/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº SEFAZ-PRO-2024/06290, resolve, para regularização funcional, autorizar a cessão por requisição eleitoral de MARCELO FRANCO DE CARVALHO, Analista Administrativo, matrícula funcional n...

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  • D.O. nº 28815 de 27/08/2024 - MARCIO FERREIRA DE OLIVEIRA - SEDUC - TRE - Prorrogação Cessão para Justiça Eleitoral

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1852/2024/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no Processo nº SEDUC-PRO-2024/99824, resolve, para regularização funcional, prorrogar o Ato Administrativo nº 1124/2019/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 25/09/2019, que trata da ces...

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  • D.O. nº 28815 de 27/08/2024 - SAMANDA CRISTINA SOUZA DE MORAES - SEDEC - EMPAER -

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1845/2024/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta no Processo EMPAER-PRO-2024/01965, resolve para regularização funcional, prorrogar o Ato Administrativo nº 1490/2023/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 17/08/2023, que trata da cess...

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  • D.O. nº 28815 de 27/08/2024 - CRISTIANE PAIVA FERNANDES - SESP - ALMT - Cessão ônus para Origem - Prorrogar

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1853/2024/SEPLAG O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº SESP-PRO-2024/29883, resolve prorrogar o Ato Administrativo nº 1517/2023/SEPLAG, publicado no Diário Oficial do Estado de 28/08/2023, que trata da cessão de CRISTIANE PAIVA FERNANDE...

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