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301 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28600 de 9/10/2023 - Extrato do contrato nº 031-2023 MILLENIUM

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 031/2023/SEPLAG PROCESSO: SEPLAG-PRO-2023/07330 DAS PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a EMPRESA MILLENIUM PAPELARIA E MATERIAIS DE INFORMÁTICA LTDA - CNPJ 07.787.944/0001-08. DO OBJETO: Aquisição de materiais de expediente para atender a demanda de consumo d...

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  • D.O. nº 28599 de 6/10/2023 - RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE E AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL N°. 091/CPI/SEAPS/SEPLAG/2023

    RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE E AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL N°. 091/CPI/SEAPS/SEPLAG/2023 (Processo n° POLITEC-PRO-2023/00715 - data publicação: 05/10/2023, DOE Nº 28.598, página 5) Onde se lê: O presente termo tem por objeto a transferência de responsabilidade e afetação do bem imóvel caracterizado como Rua ...

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  • D.O. nº 28599 de 6/10/2023 - 12.2023 -08198.2023 - Termo de Ratificação - II ENCONTRO DE GESTÃO DE PESSOAS

    RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 12/2023/SEPLAG Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, RATIFICO nos termos do Parecer Referencial exarado no Processo nº 2850/CPPGE/2022 e a Orientação Jurídica - Normativa 008/CPPGE/2023 e demais documentos e justificativas juntados aos autos...

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  • D.O. nº 28598 de 5/10/2023 - EXTRATO DO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE E AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL N 091/CPI/SEAPS/SEPLAG/2023

    EXTRATO DO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE E AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL N 091/CPI/SEAPS/SEPLAG/2023 ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESP. PROCESSO Nº. POLITEC-PRO-2023/00715 OBJETO: O presente termo tem por objeto a transferência de responsabilidade e afetação do bem imóvel caracterizado como Rua A, Setor...

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  • D.O. nº 28598 de 5/10/2023 - EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO 055-2023 - APROMAT

    EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO DE CONSIGNAÇÃO Nº 055/2023 - SEPLAG/MT CONSIGNANTE: ESTADO DE MATO GROSSO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO. CONSIGNATÁRIA: APROMAT - ASSOCIAÇÃO DOS PROCURADORES DO ESTADO DE MT. OBJETO: Autorização de consignações em folha de pagamento em favor da APROMAT - ASSOCIAÇÃO DOS PROCURADOR...

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  • D.O. nº 28596 de 3/10/2023 - EXTRATO DO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE E AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL N°. 024/CPI/SEAPS/SEPLAG/2023

    EXTRATO DO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE E AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL N°. 024/CPI/SEAPS/SEPLAG/2023 ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ PROCESSO: SEPLAG-PRO-2023/06236 OBJETO: O presente termo tem por objeto a transferência de responsabilidade e afetação do bem imóvel caracterizado como Rua Bororos, nº 537, Esq...

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  • D.O. nº 28596 de 3/10/2023 - Extrato 3º Apostilamento Reajuste ao Cont. nº 030-2022-SEPLAG - LINCE

    EXTRATO DO TERCEIRO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 030/2022/SEPLAG PROCESSO: SEPLAG-PRO-2023/05604 DAS PARTES: A SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a EMPRESA LINCE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA - CNPJ Nº 10.364.152/0004-70. DO OBJETO: Apostilamento de valor para efetiva concessão de reajuste, e ainda, de acordo com a informação técnic...

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  • D.O. nº 28595 de 2/10/2023 - EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO 044-2023 - DENTAL UNI

    EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO DE CONSIGNAÇÃO Nº 044/2023 - SEPLAG/MT CONSIGNANTE: ESTADO DE MATO GROSSO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO. CONSIGNATÁRIA: DENTAL UNI - COOPERATIVA ODONTOLOGICA. OBJETO: Autorização de consignações em folha de pagamento em favor da DENTAL UNI - COOPERATIVA ODONTOLOGICA Inscrita no C...

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  • D.O. nº 28594 de 29/09/2023 - 2º T. A. ao Cont. de credenciamento de médicos peritos nº 006-2021-SAGP-SEPLAG - Ivan Cruz Silva

    EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO DE MÉDICOS PERITOS Nº 006/2021/SAGP/SEPLAG PROCESSO: SEPLAG-PRO-2023/06098 DAS PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e o Profissional Médico IVAN CRUZ SILVA - CPF Nº 514.916.803-34. DO OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência por 12...

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  • D.O. nº 28593 de 28/09/2023 - EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO 054-2023 - VEMCARD

    EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO DE CONSIGNAÇÃO Nº 054/2023 - SEPLAG/MT CONSIGNANTE: ESTADO DE MATO GROSSO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO. CONSIGNATÁRIA: VEMCARD PARTICIPAÇÕES LTDA. OBJETO: Autorização de consignações em folha de pagamento em favor da VEMCARD PARTICIPACOES LTDA. inscrita no CNPJ sob o n° 44.100.7...

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  • D.O. nº 28592 de 27/09/2023 - 010.2023 - 01209.2023 - Termo de Ratificação - MTI

    RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2023/SEPLAG Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, RATIFICO nos termos do Parecer Jurídico N° 00099/2023/SGPG/PGEMT e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo SEPLAG-PRO-2023/01209 e AUTORIZO a contratação por DIS...

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  • D.O. nº 28592 de 27/09/2023 - EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO 050-2023 - PAN CARTÃO BENEFICIO

    EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO DE CONSIGNAÇÃO Nº 050/2023 - SEPLAG/MT CONSIGNANTE: ESTADO DE MATO GROSSO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO. CONSIGNATÁRIA: BANCO PAN S.A. OBJETO: Autorização de consignações em folha de pagamento em favor do BANCO PAN S.A. inscrito no CNPJ sob o n° 59.285.411/0001-13, para amortizaç...

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  • D.O. nº 28592 de 27/09/2023 - 1º T. A. ao Cont. nº 039-2022-SEPLAG - Expecta

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 039/2022/SEPLAG PROCESSO: SEPLAG-PRO-2023/06230 DAS PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a EMPRESA EXPECTA SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - CNPJ Nº 19.985.034/0001-00. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar a vigência por 12 (doze) meses do Contrato nº 03...

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  • D.O. nº 28592 de 27/09/2023 - Extrato do contrato nº 028-2023 SUPREME CAPACITAÇÃO

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 028/2023/SEPLAG PROCESSO: SEPLAG-PRO-2023/07829 DAS PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a EMPRESA SUPREME CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO LTDA - CNPJ 34.370.234/0001-42. DO OBJETO: Aquisição de 06 (seis) vagas no curso “Escrituração Pública Digital da Folha de Pagam...

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  • D.O. nº 28590 de 25/09/2023 - Extrato 4º Apostilamento Reajuste ao Cont. nº 011-2019-SEPLAG - Zênite

    EXTRATO DO QUARTO APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 011/2019/SEPLAG PROCESSO: SEPLAG-PRO-2023/07222 DAS PARTES: A SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a EMPRESA ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A - CNPJ Nº 86.781.069/0001-15. DO OBJETO: Apostilamento de reajuste ao Contrato nº 011/2019/SEPLAG, conforme Informação Técnica nº 057/2023/GI...

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  • D.O. nº 28588 de 21/09/2023 - Extrato do contrato nº 026-2023 COMPACTA

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 026/2023/SEPLAG PROCESSO: SEPLAG-PRO-2023/05210 DAS PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a EMPRESA COMPACTA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 00.006.879/0002-60. DO OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos de processamento de d...

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  • D.O. nº 28584 de 15/09/2023 - EXTRATO DO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE E AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL N°. 067 /CPI/SEAPS/SEPLAG/2023

    EXTRATO DO TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE E AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL N°. 067 /CPI/SEAPS/SEPLAG/2023 ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESP OBJETO: O presente termo tem por objeto a transferência de responsabilidade e afetação do bem imóvel caracterizado como Rua Alenquer, Setor F, Centro Político Administ...

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  • D.O. nº 28584 de 15/09/2023 - EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO BILATERAL Nº. 006/CPI/SEAPS/SEPLAG/2023

    EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO BILATERAL Nº. 006/CPI/SEAPS/SEPLAG/2023 CEDENTE: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO CESSIONÁRIA: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA OBJETO: O presente termo tem por objeto a Rescisão Bilateral ao TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE E AFETAÇÃO DE BEM IMÓVEL Nº 068/CPI/SEAPS/SEPLAG/2022, cel...

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  • D.O. nº 28584 de 15/09/2023 - 6ª Ratificação - Curso -E-SOCIAL 2023 07829

    TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº 006/2023/SEPLAG Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, RATIFICO os termos da Manifestação Técnica nº 00018/2023/SGAC/PGE do Parecer Referencial do Processo n° 2851/CPPGE/2022 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo - SEPLAG-PRO-20...

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  • D.O. nº 28584 de 15/09/2023 - EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO 034-2023 - SANTANDER CARTÃO DE CREDITO

    EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO DE CONSIGNAÇÃO Nº 034/2023 - SEPLAG/MT CONSIGNANTE: ESTADO DE MATO GROSSO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO. CONSIGNATÁRIA: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. OBJETO: Autorização de consignações em folha de pagamento em favor do BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. inscrito no CNPJ sob o n° 90.4...

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