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190 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28707 de 21/03/2024 - Extrato 4º Apostilamento Repactuação ao Cont. nº 030-2022-SEPLAG Lince

    EXTRATO DO QUARTO APOSTILAMENTO DE REPACTUAÇÃO AO CONTRATO Nº 030/2022/SEPLAG PROCESSO: SEPLAG-PRO-2023/12770 DAS PARTES: A SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a EMPRESA LINCE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA - CNPJ Nº 10.364.152/0004-70. DO OBJETO: O apostilamento de repactuação referente ao ano de 2024 do Contrato nº 030/2022/SEPLAG, ...

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  • D.O. nº 28705 de 19/03/2024 - 01.2024 SEPLAG-PRO 2024.01656 BUILDER INEX

    TERMO DE RATIFICAÇÃO nº 001/2024/SEPLAG Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, RATIFICO os termos da Orientação Jurídico Normativa nº 009/CPPGE/2023 exarado nos autos do Processo nº 2581/CPPGE/2023 que originou a Manifestação Técnica nº 00018/2023/SGAC/PGE e demais documentos e jus...

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  • D.O. nº 28705 de 19/03/2024 - EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2024/SEPLAG

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2024/SEPLAG PROCESSO: SEPLAG-PRO-2024/00052 DAS PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a EMPRESA SILVEIRA & DALMAS LTDA - CNPJ 27.745.509/0001-10. DO OBJETO: O objeto do presente contrato consiste na aquisição de plaquetas/etiquetas patrimoniais para atender ...

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  • D.O. nº 28705 de 19/03/2024 - EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2020/SEPLAG

    EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2020/SEPLAG PROCESSO: SEPLAG-PRO-2023/11541 DAS PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a EMPRESA W. A. EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 09.238.496/0001-00. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência por 12 (doze) meses, do Contrato nº 002/20...

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  • D.O. nº 28704 de 18/03/2024 - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2023/SEPLAG

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2023/SEPLAG PROCESSO: SEPLAG-PRO-2023/11599 DAS PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a EMPRESA FINÍSSIMA DISTRIBUIDORA DE ÁGUA LTDA - CNPJ Nº 13.332.212/0001-18. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade prorrogar a vigência por 60 (sessenta) dias, para fins ...

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  • D.O. nº 28700 de 12/03/2024 - EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO 016-2024 - ASPOMIS

    EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO DE CONSIGNAÇÃO Nº 016/2024 - SEPLAG/MT CONSIGNANTE: ESTADO DE MATO GROSSO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO. CONSIGNATÁRIA: ASSOCIAÇÃO DOS POLICIAIS MILITARES DE SINOP - ASPOMIS. OBJETO: Autorização de consignações em folha de pagamento em favor da ASSOCIAÇÃO DOS POLICIAIS MILITARES ...

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  • D.O. nº 28697 de 7/03/2024 - 02 - 2024 - 00052.2024 - Termo de Ratificação - PLAQUETAS

    TERMO DE RATIFICAÇÃO nº 002/2024/SEPLAG Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, RATIFICO os termos do Parecer Referencial exarado no Processo nº 2850/CPPGE/2022 e a Orientação Jurídica - Normativa 008/CPPGE/2023 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo n° ...

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  • D.O. nº 28694 de 4/03/2024 - EXTRATO DE ADESÃO À PLATAFORMA DE GOVERNO DIGITAL DE MATO GROSSO - MPMT

    EXTRATO DE ADESÃO À PLATAFORMA DE GOVERNO DIGITAL DE MATO GROSSO DA PARTE: ADERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO OBJETO: “...formalizar a adesão do ADERENTE à Plataforma de Governo Digital do Estado de Mato Grosso, de natureza cooperativa, com a finalidade de promover a colaboração, o intercâmbio e a criação de iniciativas i...

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  • D.O. nº 28692 de 29/02/2024 - EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO 008-2024 - NEO CREDITO CARTÃO BENEFICIO

    EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO DE CONSIGNAÇÃO Nº 008/2024 - SEPLAG/MT CONSIGNANTE: ESTADO DE MATO GROSSO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO. CONSIGNATÁRIA: NEO CRÉDITO LTDA. OBJETO: Autorização de consignações em folha de pagamento em favor da NEO CRÉDITO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 37.788.118/0001-36, para amo...

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  • D.O. nº 28691 de 28/02/2024 - 1º T. A. ao Cont. nº 071-2022-SEPLAG - Fundação Dom Cabral

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 071/2022/SEPLAG PROCESSO: SEPLAG-PRO-2024/00704 DAS PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a EMPRESA FUNDAÇÃO DOM CABRAL - FDC - CNPJ Nº 19.268.267/0001-92. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação da vigência para fins de execução, por 10 (dez) mese...

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  • D.O. nº 28689 de 26/02/2024 - Extrato do contrato nº 002-2024 NUTRI SABOR

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 002/2024/SEPLAG PROCESSO: SEPLAG-PRO-2022/07345 DAS PARTES: ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a EMPRESA NUTRI SABOR RESTAURANTE E BUFFET LTDA - CNPJ 23.331.452/0001-51. DO OBJETO: O objeto do presente instrumento refere-se à concessão onerosa de uso de imóvel públic...

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  • D.O. nº 28689 de 26/02/2024 - EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO 086-2023 - PIX CARD CARTAO BENEFICIO

    EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO DE CONSIGNAÇÃO Nº 086/2023 - SEPLAG/MT CONSIGNANTE: ESTADO DE MATO GROSSO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO. CONSIGNATÁRIA: PIX CARD SERVICOS TECNOLOGICOS E FINANCEIROS LTDA. OBJETO: Autorização de consignações em folha de pagamento em favor da PIX CARD SERVICOS TECNOLOGICOS E FINANC...

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  • D.O. nº 28686 de 21/02/2024 - EXTRATO TERMO DE COOPERAÇÃO- SESP E SEPLAG

    EXTRATO TERMO DE COOPERAÇÃO SIMPLIFICADO Nº 001/2024/SEPLAG/SESP PROCESSO Nº: SEPLAG-PRO-2023/07318 COOPERANTE: Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP/MT COOPERADA: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão -SEPLAG/MT OBJETO: 1.1 - O Termo de Cooperação Simplificado tem por objeto o apoio da SEPLAG à POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL, ó...

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  • D.O. nº 28680 de 9/02/2024 - EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO 069-2023 - PINE EMPRESTIMO

    EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO DE CONSIGNAÇÃO Nº 069/2023 - SEPLAG/MT CONSIGNANTE: ESTADO DE MATO GROSSO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO. CONSIGNATÁRIA: BANCO PINE S/A. OBJETO: Autorização de consignações em folha de pagamento em favor do BANCO PINE S/A. inscrito no CNPJ sob o n° 62.144.175/0001-20, para amortiz...

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  • D.O. nº 28679 de 8/02/2024 - EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO 006-2024 - SINTSEPE

    EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO DE CONSIGNAÇÃO Nº 006/2024 - SEPLAG/MT CONSIGNANTE: ESTADO DE MATO GROSSO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO. CONSIGNATÁRIA: SINDICATO DOS TRABALHADORES DO SERVIÇO PUBLICO ESTADUAL DE MATO GROSSO - SINTSEPE/MT. OBJETO: Autorização de consignações em folha de pagamento em favor do SIND...

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  • D.O. nº 28675 de 2/02/2024 - 2º T. A. ao Cont. nº 001-2022-SEPLAG - Claro SA.

    EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2022/SEPLAG PROCESSO: SEPLAG-PRO-2023/08713 DAS PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e a EMPRESA CLARO S.A. - CNPJ Nº 40.432.544/0001-47. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogação da vigência por 06(seis) meses do Contrato nº 001/2022/SEPLAG, que tem p...

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  • D.O. nº 28675 de 2/02/2024 - EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO 073-2023 - SIPROS

    EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO DE CONSIGNAÇÃO Nº 073/2023 - SEPLAG/MT CONSIGNANTE: ESTADO DE MATO GROSSO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO. CONSIGNATÁRIA: SINDICATO DA CATEGORIA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BASICA DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA REGIAO SULMATOGROSSENSE - SIPROS. OBJETO: Autorização de consignações ...

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  • D.O. nº 28675 de 2/02/2024 - EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO 005-2024 - SINTEP

    EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO DE CONSIGNAÇÃO Nº 005/2024 - SEPLAG/MT CONSIGNANTE: ESTADO DE MATO GROSSO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO. CONSIGNATÁRIA: SINDICATO DOS TRABALHADORES NO ENSINO PÚBLICO - SINTEP MT. OBJETO: Autorização de consignações em folha de pagamento em favor do SINDICATO DOS TRABALHADORES NO ...

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  • D.O. nº 28673 de 31/01/2024 - EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO 068-2023 - BANCO PINE CARTÃO BENEFICIO

    EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO DE CONSIGNAÇÃO Nº 068/2023 - SEPLAG/MT CONSIGNANTE: ESTADO DE MATO GROSSO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO. CONSIGNATÁRIA: BANCO PINE S/A. OBJETO: Autorização de consignações em folha de pagamento em favor do BANCO PINE S/A., inscrito no CNPJ sob o n° 62.144.175/0001-20, para amorti...

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  • D.O. nº 28673 de 31/01/2024 - EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO 072-2023 - BEMCARTOES CARTÃO BENEFICIO

    EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO DE CONSIGNAÇÃO Nº 072/2023 - SEPLAG/MT CONSIGNANTE: ESTADO DE MATO GROSSO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO. CONSIGNATÁRIA: BEMCARTOES BENEFICIOS S.A. OBJETO: Autorização de consignações em folha de pagamento em favor da BEMCARTOES BENEFICIOS S.A, inscrita no CNPJ sob o n° 44.893.467...

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