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241 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26736 de 11/03/2016 - SATE Portaria nº 045 altera Grupo trabalho

    PORTARIA N° 045/GSF/SEFAZ/2016 Altera o Anexo único da Portaria nº 011/GSF/SEFAZ/2016, de 26 de janeiro de 2016. O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso XIII, do artigo 138 do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda, aprovado pelo Decreto n° 292, de 15 de outubro de...

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  • D.O. nº 26733 de 8/03/2016 - COFAZ Port 015 2016 RelatórioII PA 01 2015 CCF

    PORTARIA Nº. 015/2016/COFAZ/SEFAZ O CORREGEDOR FAZENDÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo art. 3º, inciso VIII da Lei nº. 8.265 de 28/12/2004 c/c art. 36, do Regimento Interno da Corregedoria Fazendária, aprovado pelo Decreto nº 232, de 24 de agosto de 2015, e; Considerando o Relatório Pa...

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  • D.O. nº 26730 de 3/03/2016 - GSF PORTARIA 028 2016 GSF SEFAZ Aedes

    PORTARIA N° 028/2016/GSF/SEFAZ O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso, Considerando o alto índice de focos do mosquito Aedes Aegypti no Estado de Mato Grosso, fator que, conseqüentemente, eleva os índices de infecção da população com os vírus da Dengue,...

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  • D.O. nº 26730 de 3/03/2016 - COFAZ Port 008 2016 Prorrg Port 405 004 2014

    PORTARIA Nº 008/2016/CGE-COR/SEFAZ. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005 e Lei Complementar n° 550, de 27 de novembro de 2014. Considerando o Ofício Circular GAB/CGE/COR nº 0...

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  • D.O. nº 26728 de 1/03/2016 - GSF Portaria nº 037 Altera a Portaria 085 GSF SEFAZ 2015 para atender à etapa alimentação

    PORTARIA N° 037/GSF/SEFAZ/2016 Altera a Portaria 085/GSF/SEFAZ/2015, de 12 de maio de 2015. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade imperiosa e imediata de atendimento ao disposto na Lei Complementar n.º 555, de 29 de Dezembro de 2014, Estatuto dos Militares do Estado de Mato Grosso, ...

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  • D.O. nº 26728 de 1/03/2016 - SAAF Portaria Nº 016 2016 Portaria de Fiscais

    PORTARIA N° 016/2016/SAAF-SEFAZ O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 139, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 292, de 15 de outubro de 2015 e no artigo 67 da Lei 8666/93; Resolve: Art. 1º. Designar ...

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  • D.O. nº 26728 de 1/03/2016 - SARP Port 033 16 IPM 26 02 2016

    PORTARIA Nº 033/2016-SEFAZ Altera a Portaria nº 084/2005-SEFAZ, de 21 de julho de 2005, que consolida normas relativas à coleta de dados necessários à apuração dos Índices de Participação dos Municípios do Estado de Mato Grosso no produto da arrecadação do ICMS e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribui...

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  • D.O. nº 26728 de 1/03/2016 - SARP Port 007 16 altera port CND 2

    PORTARIA Nº 007/2016-SEFAZ Altera a Portaria nº 024/2005-SEFAZ, de 4 de março de 2005, que implanta a emissão de Certidão Negativa de Débitos e Outras Irregularidades Fiscais - CNDI e Certidão Positiva com Efeitos de Certidão Negativa de Débitos e Outras Irregularidades Fiscais - CPNDI, por meio eletrônico de processamento de dados, e dá outras...

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  • D.O. nº 26728 de 1/03/2016 - SATE Portaria nº 031 Regulamemta Decreto 8 289 2006

    PORTARIA nº 031/GSF/SEFAZ/2016 Regulamenta o Art. 4º do Decreto nº 8.289, de 09 de novembro de 2006 e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de disciplinar os procedimentos a ser observado no cumprimento do Decreto nº 8.289, de 09 de novembro de...

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  • D.O. nº 26725 de 25/02/2016 - SARP Portaria 032 2016 alt Est alcool

    PORTARIA Nº 032/2016-SEFAZ Exclui Contribuintes do Regime de Estimativa Segmentada de que trata o artigo 150 do Regulamento do RICMS, altera o Anexo Único da Portaria n° 017/2016-SEFAZ, de 29 de janeiro de 2016, e dá outras providências. O SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICA no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VII...

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  • D.O. nº 26725 de 25/02/2016 - SARP Portaria 029 2016 Coef Atualização Monet março 2016

    PORTARIA Nº 29/2016-SEFAZ Divulga coeficientes de atualização monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, bem como o valor atualizado da UPF/MT vigente no período, e dá outras providências. O SECRETÁRIO ADJUNTO DA RECEITA PÚBLICA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VII do artigo 136, combinado com os incisos VIII e ...

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  • D.O. nº 26725 de 25/02/2016 - SAAF SAEX PORTARIA CONJUNTA N 001 2016 SAAF SAEX SEFAZ

    PORTARIA CONJUNTA N° 001/2016/SAAF/SAEX/SEFAZ Constitui Comissão responsável para atuar no processo de recebimentos e baixa dos materiais permanentes e de consumo e estabelece outras providências. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA e a SECRETÁRIA ADJUNTA EXECUTIVA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso V...

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  • D.O. nº 26724 de 24/02/2016 - COFAZ Port 013 2016 IS 64 e 65 2015 tramitação PAT

    PORTARIA Nº. 013/2016/COFAZ/SEFAZ O CORREGEDOR FAZENDÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo art. 3º, inciso VIII da Lei nº. 8.265 de 28/12/2004 c/c art. 36, do Regimento Interno da Corregedoria Fazendária, aprovado pelo Decreto nº 232, de 24 de agosto de 2015, e; Considerando os autos das I...

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  • D.O. nº 26724 de 24/02/2016 - COFAZ Port 012 2016 IS 39 2015 UOF

    PORTARIA Nº. 012/2016/COFAZ/SEFAZ O CORREGEDOR FAZENDÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo art. 3º, inciso VIII da Lei nº. 8.265 de 28/12/2004 c/c art. 36, do Regimento Interno da Corregedoria Fazendária, aprovado pelo Decreto nº 232, de 24 de agosto de 2015, e; Considerando os autos da In...

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  • D.O. nº 26724 de 24/02/2016 - COFAZ Port 011 2016 Prot 66355 2016 Simp 000341 005 2016

    PORTARIA Nº. 011/2016/COFAZ/SEFAZ O CORREGEDOR FAZENDÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo art. 3º, inciso VIII da Lei nº. 8.265 de 28/12/2004 c/c art. 36, do Regimento Interno da Corregedoria Fazendária, aprovado pelo Decreto nº 232, de 24 de agosto de 2015, e; Considerando o Ofício nº 07...

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  • D.O. nº 26724 de 24/02/2016 - COFAZ Port 010 2016 Proc Ética 09 2015

    PORTARIA Nº. 010/2016/COFAZ/SEFAZ O CORREGEDOR FAZENDÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, no uso das atribuições, que lhe são conferidas pelo art. 3º, inciso VIII da Lei nº. 8.265 de 28/12/2004 c/c art. 36, do Regimento Interno da Corregedoria Fazendária, aprovado pelo Decreto nº 232, de 24 de agosto de 2015, e; Considerando os autos do Pr...

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  • D.O. nº 26723 de 23/02/2016 - COFAZ Port 008 2016 COFAZ Prorroga Port 047 2015

    PORTARIA Nº. 008/2016/COFAZ/SEFAZ O CORREGEDOR FAZENDÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o Art. 36 do Regimento Interno da Corregedoria aprovado pelo Decreto Nº. 232 de 24/08/2015 e; Considerando as razões aduzidas pelo Presidente da Comissão de Sindicância Administrativa, conforme Ofício...

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  • D.O. nº 26723 de 23/02/2016 - COFAZ Port 007 2016 COFAZ Prorroga Port 002 2016

    PORTARIA Nº. 007/2016/COFAZ/SEFAZ O CORREGEDOR FAZENDÁRIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o Art. 36 do Regimento Interno da Corregedoria aprovado pelo Decreto Nº. 232 de 24/08/2015 e; Considerando as razões aduzidas pelo Presidente da Comissão de Sindicância Administrativa, conforme Ofício...

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  • D.O. nº 26723 de 23/02/2016 - COFAZ Port 002 2016 PA Prorroga Port 001 2015

    PORTARIA Nº 002/2016/PA/COFAZ/SEFAZ. O CORREGEDOR FAZENDÁRIO, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Regimento Interno da Corregedoria Fazendária, aprovado pelo Decreto nº 232 de 24 de agosto de 2015. Considerando as razões aduzidas pelo Presidente da Comissão de Processo Administrativo, co...

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  • D.O. nº 26719 de 17/02/2016 - GSF SATE Portaria nº 026 FETHAB mês jan

    PORTARIA N° 026/GSF/SEFAZ/2016 Tornar público os valores repassados ao FETHAB, relativo ao mês de janeiro de 2016. O SECRETÁRIO ADJUNTO DO TESOURO ESTADUAL, no uso de suas atribuições legais, nos termos do inciso II do artigo 71 da Constituição Estadual, c/c item II do Anexo I da Lei Complementar nº 266, de 29 de dezembro de 2006, c/c os incis...

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