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416 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28399 de 21/12/2022 - Portaria nº 173 Retifica Portaria 1732022 Substitutos COPI SUPS

    PORTARIA Nº 173/2022/SAAF-SEFAZ Dispõe sobre substitutos eventuais aos titulares de cargos em comissão, no âmbito da Secretaria Adjunta de Administração Fazendária. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X, do artigo 118, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de ...

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  • D.O. nº 28398 de 20/12/2022 - PORTARIA 243 2022 GRUPO DE TRABALHO CONTABILIDADE

    PORTARIA N° 243/2022 - SEFAZ Dispõe sobre a instituição, as atribuições, a composição e o funcionamento do Grupo de Trabalho de Padronização dos Procedimentos Contábeis de acordo com o que estabelece o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - MCASP no âmbito do Estado de Mato Grosso - GTFIP MT. O Secretário de Estado de Fazenda e o ...

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  • D.O. nº 28398 de 20/12/2022 - Portaria nº 175 2022 Termo de Contrato 061 2022 Riccielli & Sobrino

    PORTARIA N° 175/2022/SAAF/SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 126, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1.488 de 22 de setembro de 2022 e no artigo 67 da Lei 8666/93; RESOLVE: Art. 1º. Designar...

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  • D.O. nº 28398 de 20/12/2022 - Portaria nº 174 AV TAF 002 2022

    PORTARIA N° 174/2022/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 123, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1488, de 22 de setembro de 2022. RESOLVE: Art. 1º Homologar, para fins de regularização ...

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  • D.O. nº 28397 de 19/12/2022 - Portaria n° 240 2022 UPF Juros e CMJaneiro 2023

    PORTARIA N° 240/2022-SEFAZ Divulga coeficientes de correção monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, bem como o valor atualizado da UPFMT vigente no período, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, em exercício, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO a necessidade de se divulgarem os coeficientes...

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  • D.O. nº 28396 de 16/12/2022 - Portaria nº 172 AV TAF 001 2022

    PORTARIA N° 172/2022/SAAF-SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do artigo 123, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1488, de 22 de setembro de 2022. RESOLVE: Art. 1º Homologar, para fins de regularização ...

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  • D.O. nº 28392 de 13/12/2022 - Portaria 237 2022 designa o Fábio para responder pela SEFAZ

    PORTARIA N° 237/2022-SEFAZ Designa servidor para responder pela Secretaria de Estado de Fazenda e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no exercício de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a continuidade do serviço público durante o período de fruição de férias regulamentares; R...

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  • D.O. nº 28392 de 13/12/2022 - Portaria n° 236 2022 Cronograma dos sorteios de 2022 do Programa Nota MT

    PORTARIA N° 236/2022-SEFAZ Posterga a data de realização de sorteio do Programa Nota MT, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, ouvido o SECRETÁRIO ADJUNTO DE RELACIONAMENTO COM O CONTRIBUINTE; CONSIDERANDO o disposto no inciso XV do artigo 1° do Decreto Municipal de Cuia...

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  • D.O. nº 28392 de 13/12/2022 - Portaria n° 235 2022 GSF SEFAZ HomOutubro NotaMT 2022

    PORTARIA N° 235/2022-GSF/SEFAZ Torna público e homologa o resultado do Sorteio Mensal Outubro 2022 do Programa Nota MT - Concurso n° 054. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO no exercício de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a realização do Sorteio Mensal Outubro 2022 do Programa Nota MT, no dia 10 de novembro de 2022 - Concur...

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  • D.O. nº 28392 de 13/12/2022 - Portaria n° 234 2022 GSF SEFAZ Hom Sorteio Primavera 2022

    PORTARIA N° 234/2022-GSF/SEFAZ Torna público e homologa o resultado do Sorteio Especial Primavera de 2022 do Programa Nota MT - Concurso n° 049. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO no exercício de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a realização do Sorteio Especial Primavera de 2022 do Programa Nota MT, no dia 22 de setembro de...

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  • D.O. nº 28389 de 7/12/2022 - Portaria nº 227 2022 GSF Diretrizes da Governança (3) (2) (1)

    PORTARIA Nº 0227/GSF/SEFAZ/2022 Dispõe sobre a Governança das Contratações no âmbito da SEFAZ O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto no artigo 11 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e, no artigo 327 do Decreto Estadual nº .1.525 de 24 de novembro de 2021, RESOLVE: ...

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  • D.O. nº 28388 de 6/12/2022 - Portaria nº 169 Termo de Contrato 60 2022 CONSULTRE

    PORTARIA N° 1692022/SAAF/SEFAZ A SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA, no exercício das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV, do artigo 126, do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, aprovado pelo Decreto n° 1.488 de 22 de setembro de 2022 e no artigo 67 da Lei 8666/93; RESOLVE: Art. 1º. Designar ...

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  • D.O. nº 28382 de 28/11/2022 - Portaria nº 2242022 Publicação FUNDEB Outubro2022

    PORTARIA N° 224/GSF/SEFAZ/2022 Tornar público os valores repassados pelo Estado de Mato Grosso ao FUNDEB, no mês de outubro de 2022. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E A SECRETÁRIA ADJUNTA DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições que lhe são conferidas; Considerando a Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, que regulamenta o Fundo...

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  • D.O. nº 28382 de 28/11/2022 - Portaria nº 2232022 Publicação FETHAB Óleo Diesel Outubro2022

    PORTARIA N° 223/GSF/SEFAZ/2022 Tornar público os valores do FETHAB Óleo Diesel, arrecadados no mês de outubro de 2022. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E A SECRETÁRIA ADJUNTA DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições que lhe são conferidas; Considerando o Princípio Constitucional da Publicidade dos atos administrativos, previsto no c...

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  • D.O. nº 28382 de 28/11/2022 - Portaria nº 2222022 Publicação FETHAB Convênios Outubro2022

    PORTARIA N° 222/GSF/SEFAZ/2022 Tornar público os valores do FETHAB Convênios, arrecadados no mês de outubro de 2022. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E A SECRETÁRIA ADJUNTA DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições que lhe são conferidas; Considerando o Princípio Constitucional da Publicidade dos atos administrativos, previsto no cap...

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  • D.O. nº 28382 de 28/11/2022 - Portaria nº 2212022 Publicação FETHAB Outubro2022

    PORTARIA N° 221/GSF/SEFAZ/2022 Tornar público os valores do FETHAB repassados aos Municípios relativos ao mês de outubro de 2022. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E A SECRETÁRIA ADJUNTA DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições; Considerando o Princípio Constitucional da Publicidade dos atos administrativos, previsto no caput do art....

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  • D.O. nº 28382 de 28/11/2022 - Portaria nº 2202022 Publicação FUPIS Outubro2022

    PORTARIA N° 220/GSF/SEFAZ/2022 Tornar público, nos termos do art. 13 da Lei nº 8.059, de 29 de dezembro de 2003, os valores do FUPIS, do período de outubro de 2022. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E A SECRETÁRIA ADJUNTA DO TESOURO ESTADUAL, no exercício das atribuições que lhe são conferidas; R E S O L V E M: Art. 1° Tornar público, nos te...

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  • D.O. nº 28382 de 28/11/2022 - Portaria nº 2192022 Publicação Transf Part Municípios Outubro2022 VIIdocx

    PORTARIA N° 219/GSF/SEFAZ/2022 Tornar público, nos termos do art. 8º da Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990, os valores transferidos aos Municípios Mato-grossenses, referentes à participação no produto da arrecadação do ICMS, IPI, IPVA, FEP e EC n°123 de 2022, do mês de outubro de 2022. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA E A SECRET...

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  • D.O. nº 28382 de 28/11/2022 - Portaria n° 226 2022 GSF SEFAZ HomSetembro NotaMT 2022

    PORTARIA N° 226/2022-GSF/SEFAZ Torna público e homologa o resultado do Sorteio Mensal Setembro 2022 do Programa Nota MT - Concurso n° 052. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO no exercício de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a realização do Sorteio Mensal Setembro 2022 do Programa Nota MT, no dia 20 de outubro de 2022 - Concu...

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  • D.O. nº 28382 de 28/11/2022 - Portaria n° 225 2022 GSF SEFAZ HomAgosto NotaMT 2022

    PORTARIA N° 225/2022-GSF/SEFAZ Torna público e homologa o resultado do Sorteio Mensal Agosto 2022 do Programa Nota MT - Concurso n° 051. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA DE MATO GROSSO no exercício de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a realização do Sorteio Mensal Agosto 2022 do Programa Nota MT, no dia 15 de setembro de 2022 - Concurso...

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